Foi durante a inauguração da nova delegação do INSS de Matutuíne, província de Maputo, que Filipe Nyusi disse que algumas medidas tomadas pelo executivo, durante a vigência da pandemia, ajudaram as empresas a reerguerem-se e a fazerem frente aos desafios actuais.
O perdão de multas pela falta de descontos à segurança social é uma das medidas que Filipe Nyusi disse acreditar que ajudaram as empresas a permanecerem firmes neste contexto adverso. Na visão do Chefe de Estado, as acções do executivo direccionadas aos trabalhadores e aos empregadores tiveram um impacto positivo.
“As medidas de prevenção e alívio tomadas com enfoque ao público-alvo do sector de trabalho foram essenciais para evitar o pior no binómio saúde e economia. Referimo-nos à suspensão temporária da realização da prova anual de vida aos pensionistas e a garantia do respectivo pagamento de pensões; atribuição do subsídio de doença aos trabalhadores afectados pela COVID-19, mediante a apresentação do atestado médico; concessão do perdão de multas e redução de juros de mora aos contribuintes devedores no sistema de segurança social e aprovação de um financiamento de 600 milhões de meticais, embora seja uma parcela insignificante a pequenas e médias empresas, através da banca com juros bonificados, o que permitiu que 1.217 trabalhadores mantivessem os seus postos de trabalho”, descreveu o dirigente.
QUANTO À INAUGURAÇÃO…
Trata-se do fim do sofrimento de centenas de empresas e milhares de pensionistas de Matutuíne que, a partir desta quarta-feira, passam a contar com uma nova infra-estrutura moderna e equipada de tecnologia para garantir qualidade de serviços aos utentes. A escolha da localidade de Ponta de Outro para a implantação da infra-estrutura não é por acaso.
“Apostamos neste local por ser o que concentra mais de noventa porcento de empresas no extremo sul deste distrito. Atendendo e considerando que o distrito tem 522 empresas inscritas e cerca de 7.500 trabalhadores inscritos”, referiu Emídio Mavila, Porta-voz do Ministério do Trabalho.
São esses utentes que Filipe Nyusi entende ser os maiores beneficiários com a implantação da infra-estrutura.
“O acto de hoje representa mais um passo rumo à concretização do nosso programa de governação e é uma prova inequívoca do nosso compromisso em responder às legítimas preocupações da população. A promoção e o desenvolvimento de infra-estruturas públicas para melhorar o atendimento, aproximando os serviços públicos aos cidadãos, enquadra-se nas acções do nosso programa quinquenal do governo 2020-2024. A instalação desses novos serviços vai permitir aos contribuintes, trabalhadores e pensionistas dos postos administrativos de Bela Vista, Zitundo, Catuane, Katembe e Machangulo que se beneficiem de um serviço de qualidade sem ter que se desloquem à sede provincial da Cidade da Matola para obterem serviços de segurança social poupando tempo e dinheiro”, destacou.
Nyusi garantiu que o seu governo vai investir na segurança social e contribuir para o desenvolvimento social das populações.
“Embora se reconheça a importância da segurança social, o seu acesso ainda é muito limitado. Dados disponíveis indicam que cerca de 50 porcento da população mundial tem acesso a alguma forma de segurança social, mas apenas 20 porcento tem acesso a uma segurança social adequada. Portanto, a sua massificação é um desafio internacional, porque a segurança social contribui a longo prazo no desenvolvimento social e económico dos países”, avançou o dirigente para, depois, congratular o crescimento que o país registou nesse sector.
“Encoraja-nos saber que a nível nacional, por exemplo, estão inscritos no sistema de segurança social 130 mil empresas e mais de um milhão e seiscentos mil trabalhadores, incluindo os trabalhadores por contra própria”.
O Chefe de Estado chamou ainda atenção aos gestores do INSS para fazerem investimentos que não comprometem a boa gestão dos recursos financeiros.
“Gostaríamos de incentivar para que os investimentos sejam sustentáveis e rentáveis, pois, só assim, é que poderemos viabilizar os fundos de reservas, contribuindo, desta forma, para a criação de mais postos de trabalho. Esta atitude prudente nos investimentos deve estender-se aos aspectos relacionados com a gestão do património da instituição. No mesmo âmbito de gestão correcta, exortamos aos funcionários e aos gestores que pautem pela conservação e valorização permanentes destas instalações”, concluiu.
Para este ano, além desta inauguração, está prevista a abertura de delegações distritais de Angónia, em Tete e Búzi na província de Sofala, construídas de raiz.
