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O País – A verdade como notícia

O julgamento por traição do líder da oposição tanzaniana, Tundu Lissu, foi retomado esta segunda-feira, após uma suspensão de cinco meses, reacendendo um processo que tem merecido atenção internacional devido ao actual ambiente político na Tanzânia.

Lissu, presidente do partido de oposição Chadema, encontra-se detido desde Abril de 2025, depois de ter sido acusado de traição, um crime que, na Tanzânia, é punível com pena de morte.

À saída do Tribunal de Dar es Salaam, Lissu acusou o Ministério Público de atrasar deliberadamente o processo com o objectivo de prolongar a sua permanência na prisão preventiva. O dirigente oposicionista afirmou que as autoridades estariam a “ganhar tempo” para mantê-lo detido.

O julgamento encontrava-se suspenso desde Fevereiro, enquanto os procuradores recorriam de uma decisão que autorizava a apresentação de provas adicionais. O Tribunal de Recurso da Tanzânia rejeitou o recurso no mês passado, abrindo caminho para a retoma do processo.

O Chadema considera a audiência um teste ao compromisso da Tanzânia com a democracia, o Estado de Direito e as liberdades políticas. O partido sustenta que o processo judicial tem sido utilizado para silenciar a oposição legítima.

A retoma do julgamento acontece depois de fortes críticas à actuação das autoridades tanzanianas durante os protestos relacionados com as eleições realizadas no ano passado. Apoiantes de Lissu acusam a Presidente Samia Suluhu Hassan de recuperar métodos repressivos associados ao antigo Presidente John Magufuli, acusações rejeitadas pelo Governo.

O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, está a pressionar o Parlamento a aprovar um controverso pacote de reformas eleitorais que prevê a redução da barreira mínima para a eleição presidencial, a introdução da representação proporcional e a reserva de 30 por cento dos cargos de liderança política para mulheres.

Num discurso televisivo, proferido no domingo, Bio apelou aos deputados para que ultrapassem o impasse que se prolonga há várias semanas e aprovem o projecto de reforma constitucional.

“O projecto de lei em análise no Parlamento é fruto de anos de consulta e diálogo”, afirmou o Chefe de Estado, apelando aos parlamentares para que coloquem os interesses do país acima das divergências partidárias.

Entre as principais alterações propostas está a redução da percentagem necessária para vencer as eleições presidenciais em primeira volta, de 55 por cento para 50 por cento mais um voto. As mudanças deverão vigorar antes das eleições presidenciais previstas para 2028.

O projecto estabelece, contudo, que um candidato terá de obter mais de metade dos votos nacionais e, simultaneamente, pelo menos 20 por cento dos votos em dois terços dos distritos do país para garantir a vitória na primeira volta. Caso contrário, será necessária uma segunda volta.

 

Oposição contesta mudanças

As reformas têm provocado um impasse no Parlamento, com o Partido Popular da Serra Leoa (SLPP), no poder, a defender as alterações, enquanto o Congresso de Todo o Povo (APC), na oposição, rejeita algumas das principais propostas.

O partido no poder considera que o novo modelo poderá reforçar a democracia e reduzir os custos financeiros, as tensões políticas e os riscos de segurança associados à realização de uma segunda volta nas eleições presidenciais.

A oposição, por seu lado, defende a manutenção da actual barreira de 55 por cento. O APC argumenta que uma percentagem mais elevada obriga os candidatos presidenciais a procurarem um apoio nacional mais amplo e confere maior legitimidade ao vencedor.

 

Representação proporcional e participação das mulheres

 

As reformas prevêem igualmente a introdução da representação proporcional nas eleições parlamentares, alterando o actual modelo de distribuição dos assentos no Legislativo.

Outra das medidas estabelece uma quota de 30 por cento para mulheres em cargos de liderança política. O Presidente passaria ainda a ter de considerar critérios como equilíbrio regional, igualdade de género e inclusão de minorias no processo de nomeação para cargos públicos.

Os defensores das reformas entendem que estas medidas poderão ampliar a representação política e responder a preocupações antigas relacionadas com a inclusão de diferentes grupos da sociedade.

 

Reformas testam consenso político

O apelo de Julius Maada Bio surge num momento de forte pressão sobre os deputados para que encontrem uma solução para o impasse parlamentar antes da entrada em vigor das alterações propostas.

O debate tem evidenciado profundas divergências sobre o futuro do sistema eleitoral da Serra Leoa, sobretudo em torno do equilíbrio entre representação política, legitimidade eleitoral e estabilidade.

Para o Governo, as reformas constituem uma oportunidade para modernizar o sistema eleitoral. A oposição considera, porém, que a redução da barreira presidencial poderá enfraquecer o amplo mandato eleitoral tradicionalmente exigido para governar o país.

A decisão do Parlamento poderá, assim, transformar-se num importante teste ao consenso político na Serra Leoa, numa altura em que o país se prepara para as eleições presidenciais de 2028.

 

As autoridades da República Democrática do Congo libertaram uma embarcação que havia sido retirada na semana passada, devido a receios de que passageiros pudessem estar infectados com o vírus Ébola.

O ministro da Saúde da RDC explicou, em declarações à RFI, que a retenção ocorreu na sequência de uma informação considerada incorrecta sobre a origem do barco. Inicialmente, acreditava-se que a embarcação tivesse partido de Kisangani, região onde foram detectados casos de Ébola. Contudo, as autoridades esclareceram posteriormente que o barco partiu de Mongala, uma província sem registo de casos da doença.

A embarcação foi interceptada depois de um passageiro apresentar sintomas semelhantes aos provocados pelo Ébola e ser obrigado a desembarcar. O indivíduo morreu posteriormente, mas não foi recolhida qualquer amostra que permitisse confirmar ou excluir a presença do vírus.

Outras três pessoas, incluindo duas crianças, morreram a bordo. No entanto, os testes realizados deram negativo para Ébola. Outros passageiros que apresentaram sintomas também foram submetidos a testes, sem que tivesse sido identificado qualquer caso da doença.

Apesar da libertação da embarcação, as autoridades congolesas afirmam que vão manter a vigilância sobre os barcos que navegam pelo rio em direcção a Kinshasa, num raio de 65 quilómetros da capital. No sábado, duas barcaças já tinham sido inspeccionadas pelas autoridades de saúde.

 

Os zambianos vão às urnas esta quinta-feira para escolher o próximo Presidente da República, numa eleição que coloca em confronto a continuidade das reformas económicas do actual Chefe de Estado, Hakainde Hichilema, e a promessa de mudança defendida pela oposição.

Até 8,7 milhões de eleitores estão inscritos para votar, numa disputa em que a situação económica e o elevado custo de vida figuram entre as principais preocupações da população.

Hichilema, de 64 anos, concorre à reeleição pelo Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), depois de ter conquistado a Presidência em 2021, na sua sexta tentativa. O actual Presidente herdou um país em incumprimento da dívida soberana, após anos de forte recurso ao endividamento durante o Governo de Edgar Lungu.

Desde então, o Executivo conseguiu um acordo de reestruturação da dívida, retomou o programa com o Fundo Monetário Internacional e registou crescimento económico, medidas que lhe valeram o reconhecimento de credores e investidores internacionais.

Apesar destes avanços, uma parte significativa da população considera que os resultados ainda não se reflectem no quotidiano. O aumento dos preços dos alimentos, o desemprego e a pobreza continuam entre os principais problemas, num país onde, segundo dados do Banco Mundial, mais de 70 por cento da população vive com menos de três dólares por dia.

A oposição procura capitalizar este descontentamento. Brian Mundubile, antigo ministro e aliado do falecido Presidente Edgar Lungu, tornou-se o principal adversário de Hichilema depois de ser apoiado por uma coligação de partidos da oposição.

Embora 14 candidatos concorram à Presidência, analistas consideram que a disputa se concentra essencialmente entre Hichilema e Mundubile, de 55 anos.

A juventude poderá desempenhar um papel decisivo no escrutínio. Quase metade dos eleitores registados têm entre 18 e 35 anos, constituindo um importante bloco eleitoral.

A economia estará igualmente no centro do debate. A Zâmbia é o segundo maior produtor de cobre de África e o Governo estabeleceu como meta triplicar a produção até 2031. Empresas chinesas desempenham um papel relevante no sector mineiro, reforçando a influência económica de Pequim no país.

 

TENSÕES MARCAM CAMPANHA

A campanha eleitoral ficou também marcada por episódios de violência e acusações de intimidação. A Polícia recorreu a gás lacrimogéneo para dispersar confrontos entre apoiantes de diferentes forças políticas, enquanto a oposição acusou as autoridades de restringirem as suas actividades de campanha.

Na semana passada, Mundubile afirmou que atiradores de elite teriam sido posicionados num comício em Mongu, a cerca de 580 quilómetros a oeste de Lusaca, acusando as autoridades de estarem a intensificar a repressão contra a oposição.

As assembleias de voto abrem às 06h00 locais e encerram 12 horas depois. Para além do Presidente, os zambianos vão eleger um Parlamento ampliado, passando o número de deputados eleitos directamente de 156 para 226.

De acordo com o calendário da Comissão Eleitoral, os resultados presidenciais deverão ser anunciados a 17 de Agosto. Para vencer na primeira volta, um candidato terá de obter mais de 50 por cento dos votos válidos. Caso nenhum alcance essa fasquia, os dois candidatos mais votados disputarão uma segunda volta.

O escrutínio será também um teste à estabilidade política da Zâmbia, considerada uma das democracias mais estáveis de África, num contexto de crescentes preocupações sobre restrições à dissidência e redução do espaço político.

Mais de 380 mil pessoas, distribuídas por oito regiões das Filipinas, foram afectadas pela passagem de ciclones tropicais até à manhã deste domingo, segundo dados do Conselho Nacional de Gestão e Redução de Riscos de Desastres daquele país.

De acordo com as autoridades, pelo menos 110 mil famílias foram afectadas pelos fenómenos meteorológicos. O balanço oficial aponta para seis mortos e sete feridos. Duas das vítimas mortais foram atingidas por deslizamentos de terra provocados pelas chuvas intensas, outras duas morreram na sequência de deslizamentos de rochas, enquanto as restantes perderam a vida por afogamento e electrocussão.

Os ciclones também provocaram danos em 148 habitações, das quais 138 ficaram parcialmente destruídas e 10 foram completamente destruídas, segundo dados divulgados pela Philippine News Agency.

Perante o agravamento das condições meteorológicas, a Administração de Serviços Atmosféricos, Geofísicos e Astronómicos das Filipinas emitiu, no sábado, um alerta vermelho de chuva para várias zonas do país, incluindo a Região Metropolitana de Manila, a capital.

Várias localidades registaram inundações severas, com a subida do nível das águas em alguns rios. As autoridades locais estão a apoiar a retirada de moradores de zonas baixas, numa operação de evacuação e realojamento das populações afectadas.

Como parte da resposta à emergência, foram instalados 86 centros de evacuação, que acolhem cerca de 2.200 famílias. Outras 1.132 famílias, correspondentes a aproximadamente 3.700 pessoas, encontram-se alojadas fora dos centros oficiais de evacuação.

Um incêndio florestal de grandes proporções, que deflagrou na noite de sexta-feira em Bald Range, no sul da Colúmbia Britânica, no Canadá, já consumiu mais de 10 mil hectares e obrigou à evacuação de mais de 20 mil pessoas.

Perante o rápido avanço das chamas, impulsionado por fortes ventos, as autoridades da província declararam, no sábado, o estado de emergência. O fogo alastrou-se rapidamente e atingiu várias zonas dos vales circundantes, obrigando milhares de residentes a abandonar as suas casas por razões de segurança.

Dados divulgados pelas autoridades indicam que, na manhã de domingo, estavam registados 102 incêndios florestais na província, sendo que quase metade permanecia aparentemente fora de controlo.

Até ao momento, não foi divulgado qualquer balanço oficial sobre eventuais vítimas mortais, feridos ou danos materiais provocados pelos incêndios.

A ministra provincial da Gestão de Situações de Emergência e da Preparação para as Alterações Climáticas, Kelly Greene, confirmou a declaração do estado de emergência e apelou à população para seguir as orientações das autoridades.

As últimas três épocas de incêndios florestais estiveram entre as mais destrutivas de sempre no Canadá, num contexto de agravamento das temperaturas. O país está a aquecer cerca de duas vezes mais rapidamente do que a média global, aumentando a frequência e a intensidade de fenómenos climáticos extremos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a realização de um ensaio clínico na República Democrática do Congo (RDC) para avaliar a eficácia da vacina Ervebo contra o vírus Bundibugyo, que se propaga actualmente naquele país.

Segundo especialistas, a vacina, a única licenciada contra o Ébola, poderá oferecer algum nível de protecção contra a doença. O grupo consultivo técnico da OMS sobre investigação de vacinas recomendou a realização do ensaio clínico na RDC e a organização afirma estar a trabalhar com parceiros para iniciar o estudo o mais rapidamente possível.

A vacinação deverá concentrar-se nas zonas mais afectadas pelo surto, particularmente nas províncias de Ituri e Kivu do Norte, no leste do país.

Dados do Ministério da Saúde da RDC indicam que o surto já provocou 4.053 casos e 1.850 mortes. Mulheres e crianças, sobretudo na província de Ituri, considerada o epicentro da epidemia, estão entre os grupos mais afectados.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que mais de 300 crianças tenham morrido desde o início do surto. As crianças representam cerca de um quarto dos casos confirmados e quase um terço do total de mortes registadas.

A epidemia está também a afectar o funcionamento dos serviços essenciais de saúde. O receio de contrair a doença tem levado muitos pacientes a evitar os hospitais, agravando a pressão sobre um sistema de saúde já sobrecarregado.

As mulheres grávidas estão entre as mais vulneráveis. Em Ituri, as mortes maternas terão quase duplicado desde o início do surto, com cerca de seis mulheres a morrerem por semana devido a complicações relacionadas com o parto. A infecção pelo Ébola durante a gravidez continua igualmente associada a uma taxa muito elevada de perda fetal.

A OMS descreve o surto como uma das formas de propagação mais rápidas já registadas e alerta que o número real de casos poderá ser significativamente superior aos dados oficiais, devido à dificuldade de identificação e notificação de todas as infecções.

Mais de 300 pessoas sequestradas em diferentes ataques no norte da Nigéria foram resgatadas numa operação que o Presidente Bola Tinubu considera a maior acção de libertação de reféns realizada num único dia no país.

Entre os libertados estão 163 pessoas da comunidade de Woro, na área de Kaiama, no Estado de Kwara, sequestradas em Fevereiro, e outras 145, na sua maioria raptadas no vizinho Estado do Níger. As autoridades não revelaram detalhes sobre a operação, limitando-se a informar que os reféns foram encontrados numa floresta, depois de vários meses em cativeiro.

Uma das vítimas, Amira Saliu, relatou à imprensa, em Ilorin, no Estado de Kwara, as difíceis condições enfrentadas durante o período de cativeiro. Segundo contou, os sequestradores mantinham os reféns junto a um rio e ordenavam que apagassem as fogueiras e permanecessem em silêncio sempre que detectavam aeronaves a sobrevoar a zona.

A alimentação era irregular e havia pessoas doentes entre os sequestrados. Saliu, que é enfermeira, contou ainda que ajudou cerca de dez mulheres grávidas a dar à luz durante o cativeiro, sem luvas ou material médico adequado.

O Governador de Kwara, AbdulRahman AbdulRazaq, classificou o resgate como um momento de sentimentos contraditórios, lamentando o sofrimento das vítimas, mas manifestando satisfação pelo facto de todos terem sido encontrados com vida.

O Presidente Bola Tinubu atribuiu o sucesso da operação ao trabalho de inteligência e à melhoria da coordenação entre as diferentes agências de segurança do país.

Os sequestros em massa e os raptos para obtenção de resgates continuam a constituir um dos principais desafios de segurança na Nigéria, sobretudo nas regiões Noroeste e Centro-Norte. Grupos criminosos armados, conhecidos localmente como bandidos, atacam aldeias, estradas e escolas, sequestrando pessoas para exigir dinheiro em troca da sua libertação.

As autoridades nigerianas associam parte destes grupos a antigos conflitos entre pastores nómadas e agricultores pela disputa de terras e recursos hídricos. Com o passar dos anos, alguns desses grupos terão evoluído para redes de criminalidade organizada.

Paralelamente, o Nordeste da Nigéria continua a enfrentar uma insurgência que dura há mais de uma década, marcada por ataques de grupos extremistas contra civis e forças de segurança.

 

A África do Sul deteve, desde o início deste ano, 59.947 cidadãos estrangeiros em situação irregular, no âmbito de operações de combate à imigração ilegal e a diversas actividades criminosas. A informação foi divulgada pelas autoridades sul-africanas, numa altura em que o país continua a enfrentar uma vaga de incidentes de carácter xenófobo.

Segundo a tenente-general Tebello Mosikili, copresidente da Estrutura Nacional Conjunta de Operações e Informações (NATJOINTS), a situação no país permanece estável e a ordem pública continua assegurada, apesar dos protestos contra a imigração e de outros desafios relacionados com a segurança. As declarações foram feitas durante uma conferência de imprensa realizada em Pretória.

Apenas durante o mês de Julho, as forças de segurança detiveram 16.208 estrangeiros sem documentação legal. Estas operações decorrem diariamente nas nove províncias sul-africanas e visam igualmente a captura de suspeitos procurados pela justiça, a apreensão de armas ilegais, o combate ao tráfico de droga, ao crime organizado e a criminosos considerados perigosos.

As autoridades actualizaram ainda o número de repatriamentos efectuados até ao passado dia 3 de Agosto, indicando que já foram processados 77.184 regressos de cidadãos estrangeiros. Contudo, este total continua a ficar bastante aquém dos números apresentados por vários países africanos de origem destes migrantes.

É o caso do Zimbabué, cujo Governo revelou, na semana passada, que já recebeu mais de 115.000 cidadãos repatriados provenientes da África do Sul.

Entretanto, mantém-se um clima de tensão devido às manifestações promovidas por movimentos anti-imigração. Ainda assim, de acordo com a NATJOINTS, estas acções diminuíram de forma significativa desde a grande marcha realizada a 30 de Junho, data que os organizadores tinham fixado como limite para a saída dos estrangeiros em situação irregular.

As províncias de Gauteng, Mpumalanga e KwaZulu-Natal continuam a registar alguns protestos esporádicos e localizados. No entanto, segundo Tebello Mosikili, a maioria das manifestações decorreu de forma pacífica e dentro da legalidade.

A responsável chamou igualmente a atenção para a circulação de informações falsas nas redes sociais, alertando para o impacto que a desinformação poderá ter no agravamento das tensões.

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