Governo compromete-se a implementar medidas nas áreas do acesso à justiça, Estado de Direito e protecção de grupos vulneráveis

O Governo moçambicano reafirmou, ontem, em Genebra, na Suíça, o seu compromisso com a promoção e protecção dos direitos humanos, tendo decidido aceitar 284 das 292 recomendações apresentadas por 109 delegações no âmbito do quarto ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A posição foi assumida pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a 63.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na adopção do relatório do quarto ciclo da RPU.

Segundo o Governo, a adopção do resultado da revisão não representa o fim do processo, mas o início de uma nova etapa centrada na implementação das recomendações, através de uma abordagem nacional, participativa e orientada para resultados.

O Executivo afirma estar determinado a transformar os compromissos assumidos em medidas concretas e progressos que possam ser acompanhados e avaliados, em coordenação com instituições do Estado, sociedade civil, academia e parceiros de cooperação.

As 292 recomendações foram apresentadas na sequência do diálogo interactivo realizado em Genebra, em Maio deste ano. Depois de um processo nacional de análise, consulta e concertação, coordenado pela Comissão Técnica da Comissão Interministerial para os Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, o Governo decidiu aceitar 284 recomendações e anotar oito.

De acordo com o Executivo, as recomendações aceites abrangem áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento institucional e social e demonstram a disponibilidade do país para aprofundar a promoção e protecção dos direitos humanos.

Relativamente às oito recomendações anotadas, o Governo esclarece que a decisão não deve ser interpretada como rejeição dos princípios de direitos humanos, mas como resultado de uma análise jurídica, institucional e social que requer o aprofundamento do diálogo nacional.

Entre as matérias que mereceram especial atenção estão as recomendações relativas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e ao reconhecimento da jurisdição penal universal. Moçambique recorda que ainda não ratificou o Estatuto de Roma e, por isso, não é Estado Parte, embora reconheça a importância da justiça penal internacional.

O Governo aponta ainda que o ordenamento jurídico moçambicano já dispõe de instrumentos legais relevantes, nomeadamente o Código Penal, aprovado pela Lei n.º 24/2019, de 24 de Dezembro, que incorpora crimes de genocídio e crimes contra a humanidade.

No que respeita às recomendações sobre liberdade de associação e registo de organizações de pessoas com orientação sexual diferente, o Executivo reafirmou o compromisso com os princípios constitucionais da dignidade, igualdade, não discriminação e protecção contra a violência.

Para a fase de implementação, o Governo definiu como prioridades o reforço dos mecanismos nacionais de coordenação e monitoria dos direitos humanos, o fortalecimento do Estado de Direito e do acesso à justiça, a modernização e transformação digital do sector da Justiça, bem como a protecção dos direitos das crianças, mulheres, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

Entre outras medidas, estão previstas melhorias na protecção das crianças afectadas por conflitos e deslocamentos, incluindo em Cabo Delgado, a promoção de penas alternativas à privação da liberdade, a melhoria das condições do sistema penitenciário e a aprovação do plano nacional de acção sobre empresas e direitos humanos.

O Executivo destacou igualmente a criação da Comissão Interministerial para os Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, através do Decreto Presidencial n.º 6/2022, de 28 de Abril. A primeira sessão da comissão realizou-se a 10 de Agosto de 2026, sob presidência da Primeira-Ministra.

Moçambique reiterou, por outro lado, a disponibilidade para continuar a trabalhar com o Conselho de Direitos Humanos, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, mecanismos regionais, sociedade civil e parceiros de cooperação, incluindo a União Europeia e o UNICEF.

Em Massingir, o responsável pelo depósito de medicamentos foi afastado e está sob investigação por alegado fornecimento de fármacos do SNS. Em Chigubo, uma unidade sanitária continua sob monitoria após denúncia de administração de medicamentos fora do prazo de validade. Os casos ocorrem numa altura em que a Saúde em Gaza tem cinco processos disciplinares em curso.

O caso veio à tona depois de um cidadão ter sido encontrado, no dia 10 de Setembro, na posse de medicamentos de uso exclusivo do Ministério da Saúde.Segundo o administrador de Massingir, Sérgio Costa, durante a audição, o cidadão indicou o responsável pelo depósito de medicamentos daquela unidade sanitária como seu fornecedor.

“Confirmamos que às 15 horas do dia 10 de setembro, um cidadão foi flagrado na posse de medicamentos, medicamentos que estão de uso exclusivo do Ministério da Saúde, e durante a audição ficamos a saber que ele menciona o nome de um servidor público, que por sinal é o responsável do depósito de medicamentos do Centro de Saúde de Massingir como sendo o seu fornecedor, ao que imediatamente a polícia também tomou providência de recolher esse cidadão para a devida audição”, disse Sérgio Costa.

Na sequência da denúncia, foi instaurado um processo criminal contra os dois envolvidos, enquanto a administração distrital determinou o afastamento do funcionário para permitir o apuramento da sua eventual responsabilidade.

“Há questão de desvio de medicamentos que se propala a nível do nosso distrito. Tomamos a postura de exarar uma ordem de serviço, ordem de serviço que afasta este cidadão do setor em que está afeto atualmente, para permitir que, quer o processo criminal que foi aberto contra os dois decorra na sua normalidade, mas também para permitir que administrativamente sejam acionados mecanismos para se apurar o real envolvimento deste cidadão ou não”, explicou o administrador.

A directora provincial de Saúde de Gaza, Malassua Simango, diz que o reforço da fiscalização nas unidades sanitárias já resultou na abertura de cinco processos disciplinares, incluindo casos relacionados com má gestão e cobranças ilícitas.

“Nós temos 172 unidades sanitárias, porque é fácil dizer que temos mau atendimento, temos cobranças ilícitas, mas quando a gente diz, está bem, vamos então para poder seguir e depois dão para trás. Temos em curso cerca de cinco processos disciplinares sobre alguma questão de má gestão e tivemos uma questão também de cobrança ilícita, por estes próximos dias os processos vão fechar”, afirmou.

Segundo a directora provincial, a falta de denúncias constitui um dos principais obstáculos à identificação e responsabilização dos envolvidos em práticas irregulares no sector da Saúde.

No distrito de Limpopo, a morgue do Centro de Saúde de Chicumbane continua inoperacional há cerca de cinco anos.

Malassua Simango admite que a situação está relacionada com o abandono das obras pelo empreiteiro e com a falta de instalação de uma câmara frigorífica.

“O que faltou lá é a alocação da câmara frigorífica, ele precisa de uma câmara de três gavetas, no mínimo, para aquela infraestrutura. Só que nessa altura o processo, depois ele não fez, o processo foi as ações de justiça para que a procuradoria pudesse fazer a justiça ao governo em relação ao caso. Mas como setor e como governo do distrito estamos em busca de parcerias para poder ver onde buscamos”, explicou.

A inoperância da morgue obriga algumas famílias do distrito de Limpopo a conservar os corpos dos seus familiares em casa ou a recorrer a outras unidades sanitárias para a conservação dos cadáveres.

A directora provincial de Saúde também se pronunciou sobre as denúncias de administração de medicamentos fora do prazo de validade no Centro de Saúde de Ndindiza, no distrito de Chigubo, caso denunciado em Abril deste ano.

Segundo Simango, está prevista uma segunda visita de monitoria à unidade sanitária, antes da conclusão do processo.

“Sei que está agendada uma segunda visita de monitoria para poder conseguir conversar com as pessoas, porque algumas das pessoas que deviam ter sido escutadas na altura não estavam no distrito, mas eles foram e trabalharam com o setor para fazer o levantamento daquilo que eram as constatações que tinham sido feitas. Fechado o processo, poderemos depois também partilhar aquilo que foi o resultado”, revelou.

O caso envolve Elias Chaúque, de 56 anos, que alegou ter recebido, durante uma consulta no Centro de Saúde de Ndindiza, um medicamento cujo prazo de validade havia expirado em Dezembro de 2025.

Segundo a denúncia, o medicamento terá sido administrado no dia 21 de Abril deste ano, cerca de quatro meses após o limite estabelecido pelo fabricante.

Na altura, o então administrador de Chigubo, Almeida Guelume, confirmou a denúncia e indicou a existência de suspeitas de negligência envolvendo vários gestores da unidade sanitária, incluindo a directora distrital de Saúde.

Pelo menos quatro pessoas foram mortas e outras 14 raptadas durante ataque de supostos grupos terroristas, no distrito de Muidumbe, na província moçambicana de Cabo Delgado, afetada pela insurgência armada desde 2017, disseram hoje à Lusa fontes locais.

As vítimas, segundo as fontes, foram mortas na zona baixa de Naneve, aldeia de Nangunde, após serem surpreendidas na terça-feira, em plena atividade de destilação de bebida caseira local.

“Chegaram terroristas em Naneve, na baixa de Nangunde e encontram pessoas a destilar nipa [bebida alcoólica local] e cercaram-nas e ordenou para que seguissem com eles a uma distância de menos de um quilómetro, atiraram contra dois homens do grupo e mataram outros dois que se encontravam estado de embriaguez e que não conseguiram fugir” disse uma fonte a partir de Muidumbe.

Segundo relatos de populares, os insurgentes assassinaram duas das vítimas após estes alegarem não possuir o dinheiro exigido para garantir a sua libertação. Os corpos foram enterrados esta quarta-feira pela força local.

Segundo as fontes, no mesmo local do incidente, os rebeldes raptaram pelo menos oito pessoas, que continuam desaparecidas.

“Levaram oito pessoas e não sabemos o paradeiro” , disse.

Além de Nangunde, as fontes denunciaram ainda o rapto de pelo menos seis pessoas por supostos grupos terroristas na segunda-feira na aldeia de Xitaxi, localizada a cerca de 50 a 60 quilómetros da sede distrital de Muidumbe, ao longo da estrada nacional número 380 (EN80).

Província rica em gás natural, Cabo Delgado é assolada desde 2017 por uma insurgência armada que já provocou mais de 6.600 mortos e 1,2 milhão de deslocados desde então, segundo organizações internacionais.

Incidentes associados ao conflito em Cabo Delgado, norte de Moçambique, aumentaram 10% no primeiro semestre, face a 2025, com os raptos a serem cada vez mais usados para resgates e recrutamento forçado, incluindo de crianças, alerta a ONU.

A conclusão consta do relatório “Moçambique: O custo da inação”, divulgado pelo Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), consultado na terça-feira pela Lusa, que descreve um agravamento da situação de segurança no norte do país e alerta para o impacto crescente da violência sobre civis.

Segundo o documento, “nos primeiros seis meses de 2026, foram registados mais de 400 incidentes de conflito, 10% mais do que no mesmo período de 2025”, incluindo episódios como homicídios, destruição de habitações, pilhagens e raptos.

Atualmente, cerca de 1,38 milhões de pessoas vivem com as consequências da deslocação em Cabo Delgado, incluindo aproximadamente 662 mil deslocados internos e 722 mil habitantes que regressaram às respectivas zonas de origem.

“Por detrás destes números estão famílias repetidamente forçadas a abandonar as suas casas, crianças cuja educação foi interrompida e comunidades cujos meios de subsistência e acesso a serviços básicos foram destruídos”, refere a ONU.

Mototaxistas denunciam uma escalada de assassinatos na província de Gaza e exigem investigação aos casos registados nos distritos de Limpopo, Chongoene e Chókwè. A preocupação aumenta após a família de um jovem mototaxista, encontrado morto nas matas de Chilembene, denunciar a extração de órgãos do corpo. Este ano, 12 mototaxistas morreram em acidentes de viação que provocaram 43 mortes na província.

Mais de 100 mototaxistas, reunidos na capital provincial de Gaza, Xai-Xai, denunciaram uma nova onda de perseguição e assassinatos dos seus membros em Chongoene, Limpopo e Chókwè.

A preocupação ganhou força na sequência do caso de um jovem mototaxista que desapareceu e foi encontrado morto nas matas de Chilembene. Segundo a família, o corpo foi encontrado “sem os órgãos genitais, dedos decepados, cortes na cabeça e em várias partes do corpo”, situação que levou os familiares a exigir esclarecimentos sobre as circunstâncias da morte.

A classe aponta, entre os factores de risco, a entrada de menores e de indivíduos sem licença na actividade de mototáxi e exige uma investigação para esclarecer a morte do jovem, bem como outros casos que continuam por esclarecer.

“É terrível o que estamos a viver nestes últimos tempos. Estão a perseguir e matar. O último caso aconteceu em Chongoene, onde tiraram armas e levaram a motorizada”, contou Gervásio Manave, representante dos mototaxistas.

Já Amiel Moiane e Salomon Pedro, também mototaxistas, apontam as zonas de Mahumane e Baixa de Chicumbane, nos distritos de Limpopo em Xai-Xai, como áreas de alto risco, onde, segundo eles, os malfeitores levam a cabo as suas incursões.

“A polícia deve fazer alguma coisa, principalmente na zona de Mahumane e Chicumbane. São zonas onde barram-nos e levam as motos. Estamos cansados”, lamentou.

Face ao cenário, as autoridades defendem a criação de associações locais e provinciais que permitam, entre outras medidas, a partilha dos roteiros de viagem dos operadores, numa tentativa de reforçar a prevenção de sequestros e assassinatos de mototaxistas.

“A partilha de roteiros vai garantir a monitoria e a segurança em tempo real”, disse Alfeu Macaringue, delegado do INATRO em Gaza.

As autoridades defendem ainda o reforço das medidas de segurança nas vias, numa altura em que os acidentes de viação já tiraram a vida de dezenas de mototaxistas em Gaza somente este ano.

“São, ao todo, 43 pessoas que morreram este ano, sendo que 12 são mototaxistas, resultantes de sete acidentes.”

As preocupações foram apresentadas esta quarta-feira, em Xai-Xai, durante um encontro que reuniu mototaxistas, autoridades policiais, INATRO e Polícia Municipal.

A fábrica de processamento de grafite de Nipepe, na província moçambicana do Niassa, construída com investimento do Grupo Jinan Yuxiao, está a abrir novas perspectivas de emprego e formação profissional para os jovens da região, no quadro do esforço de industrialização e de aumento do valor acrescentado dos recursos minerais do país.

Inaugurada a 30 de Janeiro de 2026, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, a unidade industrial já emprega mais de 800 trabalhadores locais. Com o avanço da segunda fase do projecto, prevê-se que o número de postos de trabalho ultrapasse os 2.000.

Na cerimónia de inauguração, Chapo sublinhou a importância de processar os recursos minerais no próprio país, aumentar o valor acrescentado dos produtos e criar emprego através do investimento industrial. Por sua vez, Wu Tao, presidente do Conselho de Administração do Grupo Jinan Yuxiao, informou que a empresa iria implementar um programa sistemático de formação destinado a desenvolver as competências dos trabalhadores locais.

A formação da mão-de-obra local passou, assim, a integrar as necessidades de gestão da fábrica, a par da expansão da produção.

Já em Setembro de 2024, durante uma visita ao projecto, o então Presidente Filipe Nyusi manifestara a expectativa de que a fábrica se tornasse um espaço de aprendizagem para a mão-de-obra local. Nessa altura, decorriam ainda as obras e a instalação dos equipamentos. Hoje, os postos de trabalho associados à linha de processamento de grafite oferecem aos jovens da região oportunidades concretas de contacto com a tecnologia industrial e de aquisição de experiência profissional.

Competências exigidas pela indústria

Em Setembro deste ano, um anúncio de recrutamento da DH Graphite apresentou 200 vagas para serventes de fábrica, destinadas a candidatos com a 10.ª à 12.ª classe ou escolaridade equivalente, sendo a experiência profissional relevante considerada uma vantagem. A necessidade de recrutamento evidencia a importância de ligar a educação escolar à formação prática no local de trabalho.

As funções de apoio constituem frequentemente um primeiro contacto com a produção industrial. Ao ingressarem na fábrica, os trabalhadores precisam de conhecer o ambiente de trabalho, compreender as exigências de segurança e executar as tarefas que lhes são atribuídas. Para os jovens sem experiência fabril anterior, as capacidades de leitura, escrita e compreensão adquiridas na escola passam a ser aplicadas às instruções de trabalho, à sinalização dos equipamentos e aos registos diários.

O processamento de grafite compreende uma sequência de operações. Na DH Graphite, o processo produtivo inclui britagem, moagem, flotação, filtração, secagem, crivagem, embalagem e armazenamento. À medida que a matéria-prima percorre estas etapas, o estado dos equipamentos, os procedimentos operacionais e a qualidade do produto influenciam-se mutuamente. Conhecer uma função exige, por isso, compreender também a sua ligação às operações anteriores e seguintes.

Operar um equipamento, por exemplo, envolve os procedimentos de arranque e paragem, a observação do seu funcionamento, a comunicação de anomalias e os registos de passagem de turno. Memorizar um gesto isolado dificilmente permite responder às variações que ocorrem na produção. A formação precisa, por isso, de abordar os equipamentos e as funções em concreto, para que os trabalhadores compreendam os procedimentos, as razões que os justificam e os dominem através da prática.

Estas tarefas explicam a necessidade de uma formação sistemática. Para ser útil à produção diária, a formação tem de estar ligada aos processos, equipamentos e normas de segurança efectivamente utilizados na fábrica. Numa equipa composta por trabalhadores chineses e moçambicanos, a transmissão clara das exigências técnicas e das instruções de trabalho também influencia directamente a aprendizagem.

Processamento local exige formação a longo prazo

A construção do projecto de Nipepe estendeu-se para além do recinto industrial. A ponte sobre o rio Lúrio, as estradas de ligação à rede regional de transportes e uma linha de transporte de energia de 110 kV, com cerca de 100 quilómetros, apoiam o transporte e o abastecimento eléctrico da fábrica. Processar os recursos no local onde se encontram exige estas infra-estruturas, bem como pessoal capaz de assegurar a continuidade da produção.

A passagem da construção à operação altera as necessidades de pessoal da empresa. As obras têm prazos definidos, enquanto o funcionamento da fábrica exige uma organização permanente da produção, da manutenção dos equipamentos e do controlo de qualidade. Os trabalhadores que conhecem os processos acumulam experiência no trabalho diário. A transmissão dessa experiência, através da colaboração entre equipas e da orientação no posto de trabalho, pode contribuir para formar gradualmente uma equipa técnica local estável.

Para os trabalhadores locais, esta formação influencia as perspectivas de desenvolvimento profissional. Depois de ingressarem na fábrica e passarem a auferir um rendimento, a possibilidade de continuar a aprender e de assumir tarefas mais complexas pesa nas suas escolhas a longo prazo. Os postos de trabalho, as condições de segurança e as oportunidades de aprendizagem proporcionados pela empresa mantêm, assim, uma ligação duradoura à vida das famílias da região.

Ao defender o aumento do valor acrescentado dos recursos minerais na cerimónia de inauguração, Chapo enquadrou o projecto no desenvolvimento industrial de Moçambique. A capacidade de processamento desenvolve-se a par da experiência técnica e de gestão. O grau de participação dos trabalhadores locais na produção influencia a permanência desses conhecimentos no país. O programa de formação sistemática anunciado pelo Grupo Jinan Yuxiao está ligado a estas necessidades futuras de pessoal da fábrica de Nipepe.