O País – A verdade como notícia

Cólera mata 33 pessoas em seis meses

O País 28 de Abril, 2024 10:57

Moçambique registou 15.637 casos de cólera em seis meses, que fizeram 33 mortos, de acordo com dados oficiais. Segundo o mais recente relatório sobre a progressão

Cólera mata 33 pessoas em seis meses

O País 28 de Abril, 2024 10:57

Moçambique registou 15.637 casos de cólera em seis meses, que fizeram 33 mortos, de acordo com dados oficiais. Segundo o mais recente relatório sobre a progressão

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Juízes querem deixar de depender do Governo para pagar salários 

Os juízes estão cansados de depender do Governo para realizar o seu trabalho. Por isso, clamam por uma independência financeira para que ganhem independência na tomada das suas decisões.

Não é a primeira vez que estes, os Juízes reclamam de alegado desrespeito e desvalorização da classe, motivado principalmente pela falta de independência financeira, mas nesta sexta-feira o “grito” subiu de tom e para os nossos microfones disseram basta, na esperança de que chegue a quem de direito. 

A classe quer ser independente financeiramente ao Governo e alerta que não são mendigos. 

“Chegou a hora do Estado conferir independência financeira definitiva aos tribunais. O Orçamento dos Tribunais não deve continuar a depender do Governo e da Assembleia da República. Os Tribunais não podem mendigar orçamento ao Governo, mendigar para ter dinheiro para pagar salários, para construir infraestruturas, para compra de viaturas para diligências processuais. Isto não está bom”. 

Desta vez o grito veio do próprio Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Esmeraldo Matavele, que diz defender unicamente  a honra e a liberdade da classe. E explicou-se.

“Os Juízes são resistentes, conhecem a sua missão, fazem o seu trabalho sem se deixar levar pela dependência financeira, mas veja que são pessoas, humanas, precisam de condições de trabalho para que possam trabalhar livres das pressões externas”.

Esta liberdade, que de acordo com Esmeraldo Matavele, deve passar também pela revisão dos estatutos dos Juízes, um instrumento que sofreu grandes mexidas no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única.

“Os Juízes passam por situações lastimáveis. Há Juízes que não têm uma viatura. Para ir à Capital Provincial deve tomar chapa com o seu réu, testemunha, vítima, até familiares dos condenados. Para ter assistência médica, estes vão ao hospital público, no mesmo lugar onde vão as pessoas que elas julgam. Não tem segurança pessoal, estamos completamente vulneráveis a tudo”, desabafou o meritíssimo.

O meritíssimo Juiz disse-nos ainda que estes desafios podem conduzir o Juiz a cair nas malhas da corrupção, mas o seu apelo e que estes sejam resistentes e cumpram com a missão assumida, de ser o garante da justiça na sociedade, uma espécie de último reduto para a salvaguarda dos seus direitos.

Sobre a segurança pessoal,  a Associação Moçambicana de Juízes informou que está a estudar, também, um mecanismo  para os seus membros, querendo decidir se pode ser empresa privada de segurança, Unidade de Proteção de Altas Individualidades (UPAI) ou outros. 

Esmeraldo Matavele falava em conferência de imprensa concedida, em Maputo, na última sexta-feira, à margem do Seminário Nacional de Divulgação do Compromisso Ético dos Juízes, onde também foi discutida a importância da independência dos tribunais, a boa gestão dos cofres dos tribunais, bem o debate sobre o compromisso ético dos Juízes.

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Tribunal Supremo defende revisão da legislação para se evitarem aplicações de multas altas

O presidente do Tribunal Supremo defendeu que na, próxima revisão legislativa, se deve ponderar se as medidas de aplicação de multas, pelos tribunais, deve ou não ser mantida. Para Adelino Muchanga, a medida é a principal causa das superlotações das cadeias porque muitos condenados não têm capacidades para as pagar.

Só na província de Sofala, existem cerca de 2400 reclusos, cinco vezes acima da capacidade das penitenciárias. Para o presidente do Tribunal Supremo, a superlotação está directamente ligada a medidas de aplicação de multas.

Adelino Muchanga afirmou que notou que grande parte dos reclusos cumprem de forma exemplar as suas penas, mas quando não pagam as multas continuam nas cadeias.

Para o presidente do Tribunal Supremo, que falava na cidade da Beira, depois de visitar várias penitenciárias naquela região do pais, a situação, tal como já foi defendida por outros magistrados,  pode ser evitada com a aplicação efectiva de penas alternativas, usando, por exemplo, os reclusos para trabalhos.

Adelino Muchanga mostrou-se igualmente preocupado com a aplicação das medidas de privação de liberdades, outro facto apontado pelo presidente do Tribunal Supremo como causa das superlotações.

O presidente do Tribunal Supremo, que visitou vários distritos de Sofala, defendeu uma maior articulação entre a justiça comunitária e a formal. Para estes, devem agir em conjunto para  soluções concretas dos problemas da população, sem vazios judiciais.

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Município de Maputo perde 1 milhão em multas não pagas

O Município de Maputo perde em média um milhão de meticais por mês em multas não pagas, aplicadas a estabelecimentos comerciais que operam fora do horário e que promovem a poluição sonora. Nos últimos três meses, mais de três milhões de casos foram levados ao tribunal.

Falar da postura municipal para o funcionamento de estabelecimentos comerciais não constitui novidade, mas há um problema. A Lei é completamente ignorada. Por isso mesmo, a polícia Municipal da Cidade de Maputo saiu, este sábado, à rua para alertar os vendedores que mantém os seus estabelecimento abertos fora do horário permitido e com poluição sonora.

Pela desobediência à política municipal, alguns estabelecimentos tiveram mesmo de fechar, porque estavam fora da hora estabelecida para abertura ao público.

Segundo autoridades municipais, existe sensibilização, no entanto, tudo constitui uma tentativa, porque a desobediência é recorrente. Ainda que aplique multas, o certo é que o que vai aos cofres do município é muito pouco.

A postura municipal determina que os estabelecimentos comerciais dentro dos mercados devem encerrar às 19 horas e fora do mercado às 21 horas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • SOCIEDADE

Trabalhadores querem reajuste salarial que se adeque ao custo de vida 

Trabalhadores querem que o patronato faça reajustes salariais tendo em conta o actual custo de vida. Na reunião que visava discutir a revisão salarial, hoje, incluindo o salário mínimo, a CTA garantiu que haverá reajuste, já o Governo diz que tudo depende do balanço do desempenho económico.

A Comissão Consultiva do Trabalho reuniu-se esta sexta-feira, para  mais um encontro de conversações entre os trabalhadores, patronato e o Governo sobre o reajuste salarial para este ano, depois de, em 2023, a massa laboral ter visto o seu salário mínimo quase a dobrar, com a Tabela Salarial Única.

Mas para este ano, o reajuste é ainda uma incógnita. 

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM Central-Sindical) aguarda ainda pelo balanço do  desempenho económico dos diferentes sectores de actividade, para levar propostas concretas à mesa das negociações.

“Nós ao discutirmos ao nível dos sectores a perspectivas é sempre de aumento salarial. O que temos como certeza é que os sectores de actividade foram a discussão das negociações dos salários mínimos e a partir da altura que se discutem salários num sector de actividade, a expectrativa é enorme tanto para os empregadores, assim como para os trabalhadores.”, disse Clara Munguambe, representante da CTA.  

Ainda assim, os trabalhadores insistem que o salário mínimo base, a ser aprovado, deve corresponder ao necessário para uma cesta básica, a olhar para o custo de vida actual. 

“O salário ideal seria o valor da cesta básica, que custa cerca de 30 mil meticais. Entretanto, nas negociações do salário mínimo, a questão da cesta básica é sempre colocada à parte. O melhor mesmo seria cesta básica porque isso daria a capacidade ao trabalhador de responder a demanda no mercado”, explicou Boaventura Simbide, representante da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO).

Por sua vez, a Confederação das Associações Económicas (CTA) não tem dúvidas de que os salários serão reajustados. 

“Há acordos em todos os sectores, mas sobre porcentagens ainda não podemos falar porque ainda iremos apreciar. Mas foram alcançados acordos, o que significa que haverá reajuste salarial”, explicou Paulino Cossa, representante do pelouro de Política Laboral da CTA. 

Entretanto, o Governo prefere não avançar se os salários serão ou não reajustados, até que esteja esclarecido sobre a situação económica.

“Precisamos ter alguma paciência para aguardar os resultados que irão sair da plenária da Comissão Consultiva e depois do Governo. O diálogo social no trabalho tem que continuar, para que as empresas em função da sua realidade aprovem o que for possível em diferentes sectores”, referiu Joaquim Siuta, representante do Governo. 

Os pronunciamentos foram feitos esta sexta-feira, à margem de uma reunião da Comissão Consultiva do Trabalho.

  • SOCIEDADE

Primeiro-ministro exige da ANAC acções de prevenção de ataques de animais

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane,  exige da Administração Nacional das Áreas de Conservação, ANAC, acções enérgicas na prevenção e redução de ataques de animais a seres humanos, bem como o combate à caça furtiva.

Maleiane lançou o repto durante a tomada de posse de Pejul Calenga e Severiano Khoy, para os cargos de director-geral e director-geral-adjunto da ANAC, respectivamente.

Aos empossados, Maleiane recomendou a boa gestão dos recursos públicos e a promoção de parcerias público-privadas, para garantir o uso sustentável e rentável da biodiversidade.

O director-geral da ANAC, Pejul Calenga, compromete-se a investir na capacidade técnica para a criação de benefícios económicos para as comunidades, enquanto o director-geral-adjunto do órgão, Severiano Khoy, prioriza a mitigação de ataques de animais.

O novo director-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação, Pejul Calenga, substitui do cargo Celmira da Silva, exonerada em Julho do ano passado.

  • SOCIEDADE

Crise alimentar agrava-se em Angola e Moçambique

A insegurança alimentar agravou-se mundialmente em 2023 e mais de 281 milhões de pessoas precisaram de ajuda devido a conflitos, especialmente em Gaza e no Sudão. A crise também atingiu Moçambique, e em Angola pode piorar.

O número de pessoas em situações críticas aumentou em 24 milhões no ano passado em comparação com 2022, de acordo com o Relatório Global sobre Crises Alimentares, elaborado em conjunto por 16 agências da ONU e organizações humanitárias.

“A guerra, o caos climático e a crise do custo de vida, combinados com uma ação inadequada, significam que quase 300 milhões de pessoas enfrentaram uma crise alimentar aguda em 2023”, diz o relatório divulgado ontem.

No ano passado, cerca de 700 mil pessoas estiveram à beira da fome, incluindo 600 mil na Faixa de Gaza, número que aumentou nos últimos meses devido à guerra entre o Hamas e Israel.

No ano passado, a magnitude da crise alimentar também se agravou em Moçambique, onde 3,3 milhões de pessoas em 72 de 156 distritos analisados “enfrentaram altos níveis de insegurança alimentar aguda”, revela o mesmo relatório.

Três milhões e trezenas mil pessoas (20% da população analisada) enfrentaram altos níveis de insegurança alimentar aguda. “Dois distritos recentemente analisados em Cabo Delgado foram classificados em emergência”, acrescenta o relatório, sublinhando que 200 mil pessoas atingiram esta fase de insegurança alimentar no país em 2023.

A escassez de oportunidades de emprego em áreas afetadas por choques climáticos e conflitos reduziu o poder de compra das famílias, diminuindo o consumo.

Apesar de uma redução do conflito em Cabo Delgado, ataques esporádicos perturbaram os sistemas alimentares locais na província em 2023, sobretudo a partir de dezembro, em que “a insegurança se deteriorou acentuadamente”, aponta o relatório.

A Faixa de Gaza sofre a maior catástrofe alimentar do planeta das últimas duas décadas, alerta o relatório anual da Rede Global contra Crises Alimentares (GNAFC).

Além de Gaza e do Sudão, que sofreu a maior deterioração “devido aos efeitos devastadores do conflito” que eclodiu em 15 de Abril de 2023, outros países que sofrem grandes crises alimentares são Afeganistão, Etiópia, Nigéria, Síria, República Democrática do Congo (RDC) e Iémen.

Em Angola, um milhão e trezentas mil pessoas em Angola (4% da população) enfrentaram níveis elevados de insegurança alimentar aguda em 2023. E segundo o relatório mundial sobre a crise alimentar, a situação deverá piorar em 2024.

“Prevê-se que até 1,5 milhões de pessoas ou 5% da população enfrentem níveis elevados de insegurança alimentar aguda” em 2024, sublinha o documento. O aumento dos níveis elevados de insegurança alimentar aguda em 2024 “reflecte a expectativa de fraca precipitação durante a época de colheita de 2023/24, as baixas reservas alimentares das famílias e a inflação persistente dos alimentos e dos combustíveis”, revela o relatório.

A partir de Maio, os preços dos alimentos aumentaram de forma constante, atingindo quase 22% em Dezembro. “Prevê-se que os novos cortes planeados nos subsídios aos combustíveis venham a inflacionar os preços dos combustíveis”, remata o relatório.

  • SOCIEDADE

País vai introduzir vacina contra malária em Junho deste ano

A vacina contra a Malária poderá ser introduzida no mês de Junho deste ano, no país. A garantia é do ministro da Saúde, Armindo Tiago, que fala de mais de 300 mortes causadas pela doença só em 2023.

Pela primeira vez, a vacinação contra a malária poderá ser introduzida, este ano, no país.

A informação foi partilhada, esta quinta-feira, pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, que falava durante as celebrações do Dia Mundial de Luta Contra a Malária.

A vacina foi aprovada pela Organização Mundial da Saúde, em Outubro do ano passado,  depois de ser desenvolvida no Reino Unido.

“Esperamos que, se tudo correr bem, em Junho deste ano nós possamos introduzir a vacina contra a malária no nosso país, que vai iniciar-se na província da Zambézia, com a pretensão de expansão para as restantes províncias em 2025. É uma nova ferramenta que se vai juntar com as que já estão em curso”.

O fraco acesso às medidas de prevenção e o deficiente saneamento do meio estão por trás do aumento dos casos da doença.

“Os dados disponíveis mostram que, em 2023, foram registados cerca de 13,2 milhões de casos de malária no nosso país, contra 12,4 milhões notificados em 2022, representando, por isso, um aumento de 7 por cento em termos de casos”, disse Armindo Tiago, que explicou igualmente que os números são preocupantes, apesar da tendência de redução de óbitos nos últimos dois anos, pois “em 2022, registámos 422 óbitos e, em 2023, 356 óbitos”.

O ministro da Saúde destacou, também, o mau uso de redes mosquiteiras como outro factor que contribui para a incidência da malária no país, sobretudo em zonas cujas populações são desfavorecidas.

“A população mais desfavorecida é desproporcionalmente afectada, pois as suas habitações oferecem menor protecção contra os mosquitos, além de terem acesso limitado aos serviços de saúde e informações de prevenção, diagnóstico e tratamento atempado.”

Dados do sector da Saúde apontam que Moçambique é o quarto país com mais casos da Malária no mundo.

Com a vacinação, pretende-se eliminar a doença até 2030.

Este ano, as celebrações do Dia Mundial de Luta Contra a Malária assinalam-se sob o lema “Promover o acesso aos serviços de saúde, equidade de género e direitos humanos para acabar com a malária”.

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Catorze trabalhadores morreram em acidentes de trabalho no ano passado

Em 2023, Moçambique registou um total de 731 acidentes de trabalho, em todos os sectores de actividade. Destes, 561 resultaram em incapacidade temporária, 73 em incapacidade permanente parcial, 83 em incapacidade permanente total e 14 trabalhadores morreram.

Um dado que,  segundo a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, não reflecte a realidade do país devido à falta de comunicação de algumas empresas. “Este é apenas um dado de casos de acidentes de trabalho registados, entretanto, temos a plena consciência de que as informações apresentadas estão longe de retratar a realidade, pois ainda há muitas empresas que não comunicam a ocorrência de acidentes, limitando, deste modo, o acesso do trabalhador ou seus dependentes aos seus direitos.”

O Ministério do Trabalho e Segurança Social  diz  não haver, ainda, dados dos primeiros três meses deste ano, contudo acredita que até Junho possa anunciá-los.

A actual preocupação das autoridades do sector do Trabalho têm sido as mudanças climáticas que ocorrem no país. “A manifestação das mudanças climáticas tem criado impactos a vários níveis, incluindo na segurança e saúde no trabalho. A título ilustrativo, o aquecimento global que se reflecte na variação e/ou elevação das temperaturas médias impõe a necessidade de adoptar práticas de protecção da segurança e saúde do trabalhador”, referiu Talapa.

Questionada sobre a existência de empresas em Moçambique que proíbem a criação de organizações colectivas de trabalhadores em sindicatos para a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, Talapa lamentou o facto.

A ministra do Trabalho diz que o Governo vai fazer o trabalho de sensibilização para que essas empresas permitam a criação de movimentos sindicais.

Os pronunciamentos da Ministra do Trabalho e Segurança Social foram feitos ontem, durante a abertura da Conferência Nacional Sobre Saúde e Segurança no Trabalho, alusiva a 28 de Abril, Dia Mundial do Trabalho, celebrado sob o lema “Impacto das Mudanças climáticas na Segurança e Saúde no trabalho”.

  • SOCIEDADE

Gêmeos siameses morreram por insuficiência respiratória 

Os gêmeos siameses que nasceram na semana passada na cidade de Inhambane, acabaram morrendo por insuficiência respiratória.

O pessoal médico diz que as crianças nasceram com um quadro clínico complicado que não chegou a apresentar melhorias.

Seis dias depois do nascimento dos primeiros gêmeos siameses no Hospital Provincial de Inhambane, veio a notícia da morte dos mesmos.

São gêmeos que nasceram com duas cabeças, 3 pernas e 3 braços, mas colados pela parte torácica.

Sendo o primeiro caso do género na maior unidade sanitária da província de Inhambane, o nascimento de gêmeos siameses desafia o pessoal médico na forma de oxidar com este tipo de situações 

O parto dos gêmeos foi cesariana, sendo que a mãe gosta de boa saúde e já teve alta hospitalar.

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