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Venâncio Mondlane propõe pedido de desculpas e indemnizações às vítimas das manifestações na agenda com PR

Jaime Inacio 22 de Novembro, 2024 18:50

Venâncio Mondlane propõe como agenda do encontro presidencial com os quatro candidatos presidenciais, um pedido de desculpas e indemnização às vítimas e as famílias dos manifestantes mortos, a responsabilização criminal dos actos da falsificação do processo eleitoral e a reposição da verdade e justiça eleitorais, razões que deram razão às

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Hélder Martins culpa a Frelimo pela crise pós-eleitoral no país 

O membro sénior e fundador da Frelimo,  Hélder Martins, diz que a Frelimo é culpada pela situação desastrosa que o país está a passar, e propõe o combate aos que chama de oportunistas infiltrados. Numa carta aberta dirigida à direcção do partido, o primeiro-ministro da saúde de Moçambique propõe a realização de uma Conferência Nacional Abrangente, antes da deliberação do Conselho Constitucional.

É a primeira vez que um membro Sénior da Frelimo reage à actual crise politico-social que o país vive, apontando a Frelimo como culpada da situação.

 Através de uma carta aberta dirigida à Direcção do Partido Frelimo, o antigo ministro da Saúde Hélder Martins mostrou-se preocupado com a actual situação social, económica e política do nosso país, a qual considera desastrosa e afirma que não se pode apontar a oposição como culpada do cenário. 

“A preocupante situação dos jovens constitui preocupação de toda a Sociedade. As estatísticas oficiais indicam que dos 500 000 jovens que, em cada um dos últimos 3 anos, chegaram aos 18 anos de idade, só cerca de 5 a 7% conseguiram um emprego no sector formal da economia. Isto está a criar um “exército” de desempregados, onde os terroristas do Norte do País, mas igualmente os nossos adversários políticos, recrutam livre e facilmente”, lê-se no documento.

Segundo o político, constituem também desafios, a fome, a insegurança alimentar e a miséria, cujas percentagens tenderam a subir, nos últimos anos. 

“A falta de habitação, a fraca qualidade dos cuidados de Saúde prestados pelo SNS, o estado caótico em que se encontra o nosso Sistema Nacional de Educação, a precariedade e insegurança do transporte público, tudo isto é justamente atribuído pelo POVO à ineficácia e incompetência do Governo do nosso Partido”.

Martins diz que a Frelimo enfrenta uma crise existencial inegável, já antiga, por isso urge combater os oportunistas infiltrados e há razão para isso.

“Ao nível do Partido a falta de requisitos para a admissão de membros e a falta de definição de perfis para candidatos a dirigentes do Partido resultou num processo lento, mas gradual, de infiltração no Partido, por todo o tipo de oportunistas, meros negociantes, gente que vê na política um meio de enriquecimento com os bens públicos e com o suor do Povo, alguns dos quais chegando ardilosamente, a tomar postos nos órgãos e na direcção do Partido. A par disto e talvez como consequência, foram-se abandonando os critérios éticos nas fontes de financiamento do Partido, aceitando-se dinheiro de fontes ilícitas e que, mafiosos sejam tratados com respeito, só porque financiam o Partido”.

A propósito das manifestações pós- eleitorais, Hélder Martins diz que é preciso reconhecer que houve irregularidades gravíssimas nestas e nas eleições autárquicas do ano passado, com  intenção única de beneficiar a Frelimo, tendo como promotores a CNE, STAE e o Conselho Constitucional. 

“Essa fraude eleitoral é a causa de toda a instabilidade sociopolítica que se seguiu, e se mantém nas principais cidades do País e ela veio expor uma percepção popular, extremamente preocupante, de que “a FRELIMO abandonou o Povo”. E é necessário não confundir causas com consequências. A agitação social que vivemos actualmente no nosso país é causada pela fraude eleitoral e tentar atacar as consequências sem ir à raiz do problema, a verdadeira causa, é «política de avestruz», mas não resolve nenhum problema”.

O primeiro ministro da saúde condena a resposta violenta da polícia às manifestações, por entender que se trata de uma violação constitucional e revela desprezo pela vida humana. Dirigindo-se ao Presidente do partido, Filipe Nyusi e ao Secretário-geral interino, Daniel Chapo, propôs medidas mínimas e urgentes para resgatar a confiança do povo.

“Realização muito urgente, de uma Conferência Nacional Abrangente, para análise da situação, e para que, através do diálogo e conversações francas e honestas, se chegue a consensos políticos, que possam trazer a Paz e o Desenvolvimento social e económico ao nosso País. 

Essa Conferência Nacional Abrangente tem um carácter de extrema urgência e não deve esperar pelo veredicto do Conselho Constitucional, que já demonstrou a sua incapacidade para considerar o impacto social, económico e político das suas decisões, na vida nacional. Nenhuma lei prevê um prazo para a deliberação do Conselho Constitucional, pelo que este deve esperar pelos resultados do Consenso Nacional Alargado, antes de tomar qualquer decisão”. 

Neste encontro, de acordo com o proponente, devem participar os candidatos presidenciais, representantes de todas as partes interessadas, nomeadamente, todos os partidos políticos, organizações da Sociedade Civil, todas as Ordens e associações profissionais, associações de jovens e de mulheres, confissões religiosas, Universidades, associações de carácter cultural, científico e desportivo e, para ela, devem ser convidados observadores internacionais. 

Já no partido, Martins propôs a convocação de uma conferência nacional de quadros, para entre outros, reorganizar o partido, definir critérios de purificação das fileiras, bem como a definição de perfis  de candidatos a membros e a órgãos do Partido e do Estado.

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Lutero Simango aceita diálogo com PR e propõe questões a discutir 

O candidato presidencial do MDM, Lutero Simango, aceitou o convite do Chefe do Estado para o diálogo com os quatro candidatos presidenciais, e sugeriu que faça parte da agenda, por exemplo, a discussão sobre as causas do que levaram à tensão pós-eleitoral.

Em conferência de imprensa, na manhã desta sexta-feira, Lutero Simango começou por dizer que recebeu o convite de Filipe Nyusi, para junto dos quatro candidatos presidenciais debater a actual situação política do país e encontrar soluções.

“Recebemos uma carta-convite da presidência da República, para participar de um diálogo dos candidatos presidenciais, sobre as eleições que se realizaram este ano. Ao confirmarmos a recepção desta carta, também queremos dizer a todos moçambicanos e moçambicanas que estamos disponíveis para o encontro. Disponíveis com um objectivo, sempre servir Moçambique e, acima de tudo, construir um Moçambique para todos”, disse Simango. 

O também presidente do MDM exigiu a presença dos quatro candidatos presidenciais. “Devem estar presentes os quatro candidatos e também concordamos com todas vozes que afirmam que esse diálogo tem que ter uma agenda clara. Nós queremos que haja uma agenda clara, mas também temos a plena consciência que esse diálogo não resulta do acaso. Esse diálogo é exigência nacional, para que possa acontecer, por causa da situação política que se vive no nosso país”. 

Lutero Simango disse que não estará disponível para participar de um diálogo que discute as consequências das manifestações, mas as suas causas. “Quero ir para o diálogo para discutir as razões e as causas destas manifestações, que resulta do anúncio dos resultados, que não refletem a vontade popular. E será em função disto que vamos dialogar, para encontrar uma solução”. 

 

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Venâncio Mondlane aceita diálogo com Nyusi e outros candidatos presidenciais

O candidato presidencial, Venâncio Mondlane, aceitou o convite do Presidente da República para junto dos outros três candidatos presidenciais dialogarem e encontrarem soluções para a actual tensão pós-eleitoral.

A reacção de Mondlane chega dois dias depois do convite efectuado, durante a comunicação à nação, de Filipe Nyusi, na última terça-feira.

Venâncio Mondlane aceitou, mas impôs algumas condições. A primeira que o encontro deverá ter uma agenda e ele mesmo irá submeter, esta sexta-feira, a proposta do que deverá ser discutido.

“Como qualquer diálogo, como qualquer encontro, como qualquer tipo de encontro institucional, deve ter uma agenda. O que eu vou fazer, para não ir ao encontro vazio, sem nenhuma agenda, sem nenhum termo de referência, eu vou submeter, amanhã (… ), um ofício, assinado por mim, onde lá há-de vir a minha proposta e a proposta sustentada pelos vários moçambicanos que, ao longo deste tempo, pedi opiniões dos passos a seguir”, disse.
O candidato suportado pelo PODEMOS diz que foram mais de 40 mil propostas e, com base nestas, elaborou uma agenda com 20 pontos que acredita serem os anseios do povo.
Disse ainda que, como forma de tornar o processo transparente, logo que submeter a proposta, irá tornar pública a agenda com o povo, para que o mesmo se sinta parte do processo e saiba do que se trata.

Venâncio Mondlane acrescentou que este diálogo deve ser aberto ao público, com a presença de jornalistas e sociedade civil.

 

  • POLÍTICA

Carlos Agostinho do Rosário considera que “tolerância e diálogo devem ser a prioridade de todos”

O antigo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, exortou aos moçambicanos a priorizarem a tolerância e o diálogo, neste momento de crise pós-eleitoral, pois assim se pode conseguir acabar com as manifestações violentas e recuperar a harmonia social.

Falando nesta quinta-feira, na cidade da Beira, Carlos Agostinho de Rosário lembrou que o Presidente da República já mostrou abertura para dialogar com todos os partidos e seus candidatos na busca de harmonia social e pediu a todos os moçambicanos para terem o mesmo espírito.

O antigo Primeiro-Ministro, que falava aos membros do seu partido na cidade da Beira, na qualidade de chefe-adjunto da brigada central de assistência à província de Sofala, dirigiu, depois, agradecimentos especiais aos beirenses, pelo facto de terem manifestado de forma pacífica para reivindicar o que não gostaram durante o processo eleitoral.

Em Sofala, a brigada central irá escalar todos os distritos para exortar aos seus membros e a população em geral a contribuir para a harmonia social.

 

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Crise política no país: Nyusi diz que a solução deve vir de dentro

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que o futuro de Moçambique será moldado pelos moçambicanos. Nyusi disse ainda que Moçambique não irá permitir que pessoas de fora controlem as suas decisões. O Chefe de Estado falava no contexto da Cimeira Extraordinária da SADC. 

Filipe Nyusi partilhou, com a imprensa, os pontos partilhados na Cimeira Extraordinária da SADC, sobre segurança na região, particularmente na República Democrática do Congo. 

O Presidente da República avançou que foi partilhada, na cimeira, a situação  pós-eleitoral que Moçambique vive, vincando que “o Governo reconhece que existem gritos legítimos de jovens no sentido de melhorar as condições de vida, alargar cada  vez mais as oportunidades para todos, explorar os caminhos que facilitem ou concorram para mais emprego para jovens”.

O Chefe de Estado sublinhou que o  futuro  de Moçambique será moldado pelos próprios moçambicanos. Por isso, “nós pedimos aos nossos amigos e parceiros de cooperação internacionais, aqueles que são genuinamente amigos (…) a contribuir para que continuem a ser defensores e a seremos do primado da lei no nosso Estado, respeitando as nossas instituições e não incentivar o ódio e a intolerância entre os moçambicanos”.

“O nosso ponto foi mais informativo. O debate principal, a razão da reunião era a situação militar ou da segurança da República Democrática do Congo. Mas relativamente ao nosso caso, por ser um fórum internacional, nós exploramos o espaço, e deixamos claro que Moçambique não irá permitir que pessoas de fora controlem as nossas decisões”, esclareceu.

Fez-se ainda referência, durante a cimeira, segundo avançou o Chefe de Estado, que a solução dos desafios que o país enfrenta reside na convivência pacífica entre os moçambicanos. “Dissemos que juntos devemos identificar o que precisamos mudar, e juntos devemos caminhar de forma a sair desta situação de violência, que apenas contribui para uma regressão social e económica do país”, disse.

Nyusi avançou também que “os nossos irmãos” ficaram solidários com os moçambicanos e lamentaram a perda de vidas, apelando para que, o mais rápido possível, a vida volte ao normal, pois é uma situação que também está a complicar um pouco a situação económica da região.

Acrescentou que Moçambique continua aberto para os caminhos do diálogo com todas as forças vivas da sociedade, na busca de uma solução harmoniosa e duradoura que ajude “a resgatar a esperança e confiança, neste Moçambique, que é a pátria de todos os moçambicanos”. 

Respondendo a pergunta sobre o apoio da União Europeia as Forças Ruandesas para Combate ao terrorismo em Cabo Delgado, Filipe Nyusi disse que se trata de uma dupla vitória, uma vez que, “nós não estamos a pagar o Ruanda.  Os custos de operação no combate, para o tipo de força que ele empenhou, é muito alto. E eu acredito que a União Europeia apoia o Ruanda por saber que está a apoiar Moçambique debaixo de muitos custos que nós não conseguimos”.

Em relação à situação da República Democrática do Congo, segundo partilhou Filipe Nyusi, decidiu-se prolongar o mandato da missão da SADC na República Democrática do Congo por mais de 12 meses.

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Tribunal solicita bloqueio de contas de Venâncio Mondlane 

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo solicitou, no dia 18 de Novembro, o bloqueio de todas as contas bancárias de Venâncio  Mondlane, domiciliadas no Bayport Financial Services Mozambique. O Tribunal pediu ainda o extrato das transações bancárias entre 1 de Janeiro de 2024  e 8 de Novembro de 2024.

É mais uma medida legal contra o candidato presidencial, Venâncio Mondlane. Através de um documento datado de 18 de Novembro e assinado pelo juiz de direito, Ludovina Florbela Marcelino David, o Tribunal Judicial da cidade de Maputo contactou o banco Bayport Financial Services Mozambique para solicitar informações bancárias de Venâncio Mondlane e o imediato bloqueio de contas, caso existam.

O tribunal solicita ainda: A identificação completa das contas bancárias tituladas por Venâncio Mondlane; Identificação completa dos co-titulares ou assinantes em caso de conta conjunta ou pessoas colectivas, respectivamente; Cópia dos documentos que serviram de suporte para a abertura das contas; Extrato das transações bancárias no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2024 e  8 Novembro de 2024; Cópias ou documentos comprovativos das transacções efectuadas; Transações efectuadas ou recebidas do estrangeiro; Se o titular da conta consta da  lista negra de cadastro de utentes de cheques sem provisão; Detalhes da conta bancária, incluindo todos os cartões associados, e a existência de valores guardados em cofre. 

Mas não foi só isso. O Tribunal quer saber se Venâncio Mondlane possui aplicações financeiras e solicita o Bloqueio das referidas contas. Um pedido justificado com base na Lei 13/2020 de 23 de Dezembro, sobre Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos, que é aplicável a actividade criminosa relativa.

a crimes como: corrupção e crimes conexos, terrorimo e financiamento ao terrorismo, tráfico de pessoas, tráfico ilícito de armas, associação para delinquir, entre outros crimes.

A solicitação surge depois de, Venâncio Mondlane e o partido Podemos, que suporta a sua candidatura presidencial, terem sido processados pela Procuradoria-Geral da República  e pelo Tribunal Judicial da cidade de Maputo, acusados, entre outros crimes, de conspiração para prática de crime contra a segurança do Estado.

 

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PODEMOS exige anulação das eleições em Zimbabwe 

Há cidadãos Zimbabweanos que votaram em nome dos moçambicanos, no dia 9 de Outubro, em Zimbabwe. A denúncia é do partido PODEMOS que garante ter havido manipulação no número de votantes, por isso, pede anulação do processo. 

A constatação do partido PODEMOS surge pelo facto de terem sido contados naquela região 296 519 cidadãos inscritos como eleitores  moçambicanos, o que segundo o partido não corresponde à verdade.  

Por isso o PODEMOS submeteu, esta quarta-feira, ao Conselho Constitucional  uma invocação de nulidade da eleição presidencial, na circunscrição Zimbabwe. 

Através de um documento, o PODEMOS afirma que: “As razões para o efeito, é por esta circunscrição ter contado com 296 519 cidadãos Zimbabweanos, sem capacidade eleitoral activa, todavia inscritos como cidadãos moçambicanos eleitores”.

E justifica que “a invocação da nulidade teve como base o Relatório da Southern Africa Human Rights Lawyers High Comission Mozambique”.

O partido que apoia o candidato presidencial Venâncio Mondlane diz ainda que decorrem, até ao momento, os recursos submetidos ao Conselho Constitucional, através da Comissão Nacional de Eleições, para a solicitação da verdade eleitoral.

 

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Presidente da República solidariza-se com homóloga da Tanzânia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de solidariedade à sua homóloga da República Unida da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, na sequência do colapso de um edifício, a 18 de Novembro 2024 em Dar-es-salaam, provocando a morte de 23 pessoas e 84 feridos.

Na mensagem, o Chefe do Estado refere que o povo e o Governo da República de Moçambique, com um sentido de choque e tristeza tomaram conhecimento do colapso de um edifício em Dar Es Salaam, que resultou na perda de vidas humanas e feridos.

“Neste momento difícil devido a tragédia, em nome do povo, do Governo e no meu próprio transmito as nossas mais sentidas condolências e simpatia a Vossa Excelência, ao povo da República Unida da Tanzânia e as famílias afectadas. Partilhamos a Vossa dor e os nossos corações e pensamentos estão convosco juntamente com o povo irmão e apraz-nos que, sob a Vossa liderança, equipas de resgate e assistência humanitária estejam a desempenhar a sua missão com diligência e profissionalismo, minimizando o impacto deste trágico acontecimento”, sublinha o Presidente da República.

O estadista moçambicano salienta igualmente que, “augurando uma rápida recuperação aos feridos, queira aceitar, Excelência, cara irmã, os protestos da minha mais elevada consideração e estima pessoal”.

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Membros da Renamo exigem demissão do delegado provincial na Zambézia

Alguns membros da Renamo, em Quelimane, concentraram-se na delegação desta agremiação política,onde entoaram cânticos, exigindo a demissão do actual delegado, Inácio Reis. 

A contestação, que iniciou na terça-feira, envolveu  membros e chefes dos postos administrativos ao nível da autarquia de Quelimane.

Os mesmos queixam-se da actual gestão da delegação política provincial da Renamo, na província da Zambézia. 

“Queremos perceber se a orientação foi do presidente ou de uma outra pessoa. Queremos saber porque não se deixa os membros da Renamo, na Zambézia, marcharem. Queremos que o senhor saia por bem e não nos crie tumultos. Estamos a perder membros. Passam dois meses desde as eleições e não há um pronunciamento”, queixou-se Virgílio Benedito, chefe de posto.

Os membros apontam, ainda, a falta de colaboração e proibição de manifestar.  “Podemos deixar de ser chefes de posto, mas não deixamos de ser povo. Ele diz que, se quisermos marchar, temos que arranjar um lugar para nos concentrarmos. Diz para deixarmos de usar a bandeira da Renamo e para avisarmos o cabeça-de-lista para criar um símbolo para marchar”, acusou Sitiana Domingos,membro da Renamo. 

Reagindo a este posicionamento, Inácio Reis disse que a Renamo tem um comando central que deve ser obedecido. Diz ainda que o posicionamento dos membros não tem razão de ser e acrescenta que o não uso dos símbolos do partido nas marchas é comando central. 

“A Renamo não está feliz com os resultados, mas a Renamo tem um comando. E é esse comando que, todo aquele que é membro, tem que respeitar e obedecer. Por isso, chegámos onde chegámos. Agora, dizer que estamos a proibir de marchar não corresponde à verdade. E, se formos a ver, estamos a falar de vinte e dois distritos e o único que está a marchar é o de Quelimane. A Renamo pode não estar a marchar, mas isso não significa que esteja satisfeita com os resultados”, argumentou.

Os  membros da Renamo dizem que, enquanto Inácio Reis não se demitir, vão cantar e continuar a exigir a sua demissão na delegação provincial deste partido.

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