O Tribunal Superior de Justiça de Madrid anulou, esta quinta-feira, as restrições à mobilidade impostas em Madrid pelo Governo de Espanha, avança o El País. As medidas, que afectavam a capital e outros nove municípios da comunidade, tinham sido tomadas pelo Ministério da Saúde de forma a tentar conter a propagação do novo Coronavírus no país.
As restrições afectam os “direitos e as liberdades fundamentais” dos cidadãos, segundo escreve o Notícias ao Minuto, acrescentando que as regras entraram em vigor há uma semana.
A decisão vem dar razão ao executivo da região de Madrid que implementou, contrariado, as medidas impostas pelo Governo central.
Em Espanha, as autoridades regionais têm competência exclusiva em matéria de saúde e o Governo central não tem o poder de lhes determinar as suas decisões em matéria de saúde.
O Ministério da Saúde espanhol reportou, esta quarta-feira, um acréscimo de 10.491 casos de contágio ao balanço total, sendo que 5.075 casos foram registados nas últimas 24 horas, o maior registo diário desde 09 de Abril (5.756). O número revelado é, porém, uma descida em relação ao dia anterior, em que foram notificados 11.998 novos contágios, diz o Notícias ao Minuto.
Madrid continua a reunir o maior número de novos casos de infecção, com 2.853 novos casos nas últimas 24 horas (também uma descida em relação ao dia anterior, quando se notificaram 5.187 casos).