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Gás natural deve gerar riqueza e benefícios para os moçambicanos, diz PM

A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, defende que a exploração do gás natural em Moçambique deve traduzir-se em benefícios concretos para a população, através do reforço da participação nacional, da criação de emprego e da promoção de um desenvolvimento económico sustentável.

A governante manifestou esta posição hoje, em Maputo, durante a abertura da primeira edição do Africa Gas & LNG Summit 2026, onde destacou o papel da nova legislação dos sectores de Minas, Petróleo e Conteúdo Local na criação de condições para uma maior participação dos moçambicanos na exploração dos recursos naturais.

“Queremos que a riqueza dos nossos recursos naturais se traduza em riqueza para o povo”, afirmou Levi, sublinhando que o Governo pretende assegurar que o crescimento da indústria energética seja acompanhado pelo fortalecimento das capacidades produtivas nacionais e pela dinamização do empresariado moçambicano.

Moçambique dispõe de três grandes projectos aprovados para a monetização das vastas reservas de gás natural da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, consideradas entre as maiores do mundo.

Entre os empreendimentos em curso destacam-se o Coral Sul, em operação desde 2022, e o Coral Norte, actualmente em desenvolvimento. Na península de Afungi avançam igualmente os projectos liderados pela TotalEnergies e pela ExxonMobil, estando este último ainda dependente da decisão final de investimento.

Na ocasião, a Primeira-Ministra explicou que a recente aprovação da legislação relativa aos sectores de Minas, Petróleo e Conteúdo Local, actualmente em fase de implementação, constitui um instrumento para reforçar a participação nacional na cadeia de valor dos recursos naturais.

Segundo a governante, o novo quadro legal visa, por um lado, garantir que o crescimento da indústria energética contribua para o desenvolvimento das capacidades produtivas nacionais, a expansão das empresas moçambicanas e a criação de oportunidades de emprego digno e sustentável.

Por outro lado, pretende consolidar um ambiente institucional mais estruturado e orientado para resultados, bem como melhorar o ambiente de negócios, reforçando a transparência e a previsibilidade das decisões de investimento.

“Com estas e outras medidas que temos vindo a implementar, queremos garantir que os investidores encontrem estabilidade regulatória, instituições eficientes e um ambiente de negócios competitivo”, afirmou.

Levi destacou ainda a necessidade de assegurar que os grandes empreendimentos energéticos contribuam para o fortalecimento do empresariado nacional e para a formação e valorização dos recursos humanos moçambicanos, com particular atenção aos jovens e às mulheres.

A governante considerou igualmente que o desenvolvimento dos projectos deve produzir benefícios directos para as comunidades locais, através da criação de oportunidades económicas e da valorização das competências nacionais.

Para a Primeira-Ministra, o gás natural não deve ser encarado exclusivamente como um recurso destinado à exportação, mas também como um activo estratégico para impulsionar a transformação económica do país.

Neste contexto, apontou o potencial do recurso para expandir a produção de electricidade, estimular o desenvolvimento industrial, dinamizar novas actividades económicas e aprofundar a integração dos mercados energéticos da região.

Afirmou que o sucesso da indústria do gás dependerá, igualmente, da capacidade de criar ligações económicas a nível nacional e regional, bem como de reforçar a cooperação entre os países africanos, tendo em vista o desenvolvimento partilhado e a integração dos mercados energéticos.

Dirigindo-se aos investidores e representantes da indústria presentes no encontro, Maria Benvinda Levi reiterou o compromisso de Moçambique com a promoção do investimento privado, da inovação tecnológica e de novas parcerias estratégicas.

“Moçambique está aberto ao investimento. Está aberto a novas parcerias, a novas tecnologias, à inovação e às iniciativas empresariais que promovam a criação de valor, impulsionem o desenvolvimento económico assente em responsabilidade partilhada e benefícios recíprocos”, concluiu.

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