Arrancou, nesta quarta-feira, a quarta sessão ordinária da Assembleia da República, que tem arrolados 30 pontos de agenda, com destaque para a apresentação do informe do Presidente da República sobre o Estado da Nação. A presidente do Parlamento desafiou os deputados a exercerem com zelo e justiça o seu mandato.
Cinco meses depois, o Parlamento moçambicano volta a reunir-se, em sessão ordinária, para apreciar várias matérias, com destaque para as informações do Governo e o informe sobre o Estado Geral da Nação, o segundo a ser feito por Daniel Chapo.
Na abertura, a presidente do órgão desafiou os deputados a serem fiscalizadores justos, no exercício do seu mandato. Mas dedicou parte da sua intervenção aos apelos ao diálogo.
“Cada deputado é chamado a ser, em cada comissão e em cada debate, um servidor atento, um legislador competente e um fiscalizador justo. Nenhuma destas tarefas pode ser cumprida por um só partido ou por uma só instituição. Todas elas exigem encaixamento de todos nós. Que reine, por isso, a harmonia e a concórdia no nosso seio. Que as nossas divergências, legítimas e naturais, num parlamento plural, se exprimem sempre com elevação, com respeito e com sentido de Estado”, declarou Margarida Talapa.
A Frelimo, bancada maioritária, usou o pódio para lamentar a morte de Ana Rita Sithole, destacar os feitos do Governo no combate ao terrorismo e falar do seu trabalho nos circulos eleitorais.
“No contacto com a população, notamos com satisfação o reconhecimento em relação às decisões que aqui tomamos em prol da melhoria das condições de vida. A nossa sociedade é um mosaico de experiências e desafios, mas também é um baluarte de resiliência. Registamos a necessidade de construção de mais unidades sanitárias, expansão dos serviços médicos, construção de mais salas de aulas convencionais, expansão da rede eléctrica, aumento dos sistemas de abastecimento de água, melhoria das vias de acesso, criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo para os jovens e melhoria dos serviços públicos”, defendeu Feliz Slvia, Chefe da Bancada da Frelimo.
O Podemos, na voz do chefe da bancada, defende que a retoma das sessões deve servir para confrontar o executivo sobre o dia-a-dia das populações, na saúde e educação.
“O Estado não cumpre o seu dever apenas quando inaugura um hospital, cumpre-o quando o cidadão entra nesse hospital e encontra uma resposta digna. A saúde não deve ser um privilégio de quem possui recursos para procurar alternativas privadas, deve ser um direito efectivamente acessível a todos. Senhora Presidente da Assembleia da República, o artigo 88 da Constituição da República consagra o direito à educação, mas existe uma diferença profunda entre garantir o acesso físico à escola e assegurar uma educação com qualidade. Em determinadas realidades escolares, as turmas chegam a aproximar-se ou a atingirem cem alunos. Este fenômeno merece uma avaliação rigorosa e uma resposta estrutural”, disse Sebastião Mussanhane.
A Renamo defende que deve haver menos promessas e mais acções por parte do Governo.
“Há 50 anos que este governo intoxica o povo com promessas em cima de promessas, e com todos os programas faliram uns após outros. Quem não se lembra do PRE, PRES, PARPA, PARPA I, PARPA II, PAP, PROAGRES, JATROFA e, mais recentemente, o Sustenta, que roeu milhões de dólares sem resultado nenhum com espetáculos televisivos de distribuição dos mesmos tratores que andavam de província em província. Esse Sustenta desapareceu sem prestação de contas”, declarou Jerónimo Malagueta, Chefe da Bancada da Renamo.
E as críticas ao executivo não pararam por aqui. O MDM apontou a corrupção como um dos maiores fracassos deste Governo.
“Nenhum discurso político poderá desmentir a grave situação económica e social a que os moçambicanos estão confrontados, nem mesmo a propaganda prenhe de chavões proclamadores de uma alegada nova era. A incapacidade do governo em responder aos problemas do povo é visível e notória. Basta olhar para o triste espetáculo em torno da crise dos combustíveis ou a falência total do Sistema Nacional de Saúde, onde sequer os hospitais dispõem de condições mínimas para o atendimento aos cidadãos. Enquanto é proclamada a nova era, a verdade é que o nosso país parece um verdadeiro vale de lágrimas com os seus cidadãos, especialmente os jovens, gemendo e chorando em consequência da fome, da miséria, do desemprego e da absoluta falta de esperança”, avançou Fernando Bismarques, Chefe da Bancada MDM.
A sessão solene de abertura contou com a participação de empresários, líderes políticos e membros do corpo diplomático.
