O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu a necessidade de os moçambicanos privilegiarem o diálogo, a unidade e o respeito pelas diferenças como instrumentos fundamentais para garantir a estabilidade política, económica e social do país.
Falando perante a comunidade moçambicana residente no Botswana, no âmbito da sua visita de Estado àquele país, Chapo afirmou que as diferenças de opinião fazem parte de uma sociedade democrática, mas não devem ser usadas como motivo para recorrer à violência, ao ódio ou à desinformação.
“Pensar diferente é bom e traz riqueza. É importante que continuemos assim. Mas, se eu penso diferente do meu irmão, não preciso de usar a força, a violência, o ódio, a desinformação ou a manipulação para impor as minhas ideias”, afirmou.
O Presidente considerou que o diálogo deve constituir a principal via para a resolução das diferenças entre os moçambicanos, defendendo que a estabilidade política é condição indispensável para o desenvolvimento económico e social.
DIÁLOGO NACIONAL
Ao abordar a situação política do país, Daniel Chapo destacou o processo de Diálogo Nacional Inclusivo, que, segundo explicou, envolve partidos políticos com representação parlamentar, nas Assembleias Provinciais e nas Assembleias Autárquicas, bem como organizações da sociedade civil, confissões religiosas, lideranças comunitárias e tradicionais, jovens, mulheres e outros segmentos da sociedade.
Segundo o Presidente, o compromisso político para a realização do diálogo foi posteriormente transformado em lei, permitindo a participação de diferentes sectores da sociedade. “Todos eles fazem parte deste Diálogo Nacional Inclusivo. Está a ocorrer, sem sobressaltos, não só ao nível do país, mas também na diáspora, para todos podermos contribuir com as nossas ideias”, disse.
Chapo afirmou que as contribuições recebidas deverão ajudar a definir o país que os moçambicanos pretendem construir, bem como as leis e os mecanismos de governação que consideram necessários. O Chefe do Estado apelou ainda aos moçambicanos para rejeitarem a violência e a destruição como formas de resolução de conflitos. “Nós só vamos construir Moçambique com paz, segurança e estabilidade política, económica e social. Temos que ser nós próprios, moçambicanos, a trazer essa estabilidade, essa paz e essa segurança”, afirmou.
TERRORISMO EM CABO DELGADO
Sobre a situação de segurança, o Presidente referiu-se ao conflito armado em Cabo Delgado, que, segundo afirmou, continua a constituir um desafio para o país, apesar da melhoria da situação. Chapo agradeceu ao Botswana pelo apoio prestado a Moçambique no combate ao terrorismo, incluindo através da participação das forças daquele país na missão regional da SADC. “Temos de agradecer ao povo do Botswana pelo facto de ter enviado os seus filhos para nos ajudar a combater o terrorismo que acontece em Cabo Delgado”, afirmou.
O Presidente disse que, actualmente, não existem vilas ocupadas por grupos terroristas na província, embora persistam ataques em algumas aldeias, provocando deslocações da população e aumentando as necessidades de assistência humanitária. Segundo Chapo, Moçambique continua a contar com o apoio da União Europeia e das Nações Unidas para responder às necessidades humanitárias e apoiar o processo de Diálogo Nacional Inclusivo.
INVESTIMENTO NO GÁS E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
No domínio económico, Daniel Chapo apontou o sector do gás natural como uma das áreas com maior potencial de investimento nos próximos anos, mas defendeu que as receitas provenientes dos recursos naturais devem contribuir para a diversificação da economia. O Presidente referiu investimentos previstos ou em curso no sector do gás, envolvendo projectos da ENI, da TotalEnergies e da ExxonMobil, estimando que possam representar dezenas de milhares de milhões de dólares nos próximos anos.
A visão do Governo, explicou, passa por utilizar os recursos provenientes dos impostos, royalties e outras receitas para impulsionar sectores como agricultura, turismo, infra-estruturas, transportes, logística, indústria, comércio e digitalização. “A nossa visão é que, com base nestes recursos, vamos diversificar a nossa economia”, afirmou. Chapo destacou ainda a necessidade de desenvolver a agricultura para garantir a segurança e soberania alimentar, criar emprego, sobretudo para jovens e mulheres, e explorar o potencial turístico do país.
Neste contexto, revelou que Moçambique e Botswana estão a trabalhar na criação de ligações aéreas que possam facilitar a circulação de turistas entre os dois países e outros destinos da região, com vista à criação de pacotes turísticos integrados.
PROCESSAMENTO LOCAL DOS RECURSOS
O Presidente defendeu igualmente a necessidade de Moçambique aumentar o processamento local dos seus recursos naturais, considerando esta uma condição para acelerar a industrialização e gerar emprego e rendimento para as famílias. Entre as medidas adoptadas pelo Governo, mencionou a revisão da legislação mineira e petrolífera, a aprovação da Lei do Conteúdo Local e o processo de operacionalização do Banco de Desenvolvimento de Moçambique. Segundo Chapo, o aumento das receitas públicas deverá permitir maiores investimentos em sectores sociais, nomeadamente educação, saúde, água, energia e infra-estruturas rodoviárias. “Precisamos de mais escolas, mais livros para as crianças, melhores condições para os professores e maior qualidade de ensino”, afirmou, defendendo igualmente a construção de mais hospitais e centros de saúde, aquisição de medicamentos e melhoria das condições de trabalho dos profissionais do sector. No domínio das infra-estruturas, considerou prioritária a melhoria das estradas para facilitar o escoamento da produção agrícola e estimular a produtividade.
IMPACTO DAS CRISES INTERNACIONAIS
Daniel Chapo alertou ainda para os efeitos das crises internacionais sobre a economia moçambicana, referindo-se particularmente aos conflitos no Médio Oriente e à sua influência sobre os preços dos combustíveis e de outros produtos. Explicou que Moçambique possui depósitos de combustíveis nos portos de Maputo, Beira e Nacala, o que, segundo afirmou, tem permitido ao país gerir melhor o abastecimento perante as perturbações do mercado internacional.
O Presidente considerou que as crises e os conflitos armados acabam por afectar todos os países, defendendo que os moçambicanos devem manter o foco no desenvolvimento e na superação dos desafios. “Ninguém ganha com a guerra, só se perde. E nós estamos a sofrer as consequências”, afirmou.
DIÁSPORA COMO PARCEIRO ESTRATÉGICO
Durante o encontro com a comunidade moçambicana no Botswana, Chapo destacou igualmente o papel da diáspora no desenvolvimento nacional. O Presidente considerou que os moçambicanos residentes no estrangeiro devem ser vistos como parceiros estratégicos do desenvolvimento do país, valorizando os seus conhecimentos, experiência e capacidade de trabalho. “A diáspora tem que ser um parceiro estratégico do desenvolvimento do país”, afirmou.
Chapo destacou ainda a imagem positiva que, segundo afirmou, os moçambicanos têm mantido em vários países, apelando à preservação de valores como paz, humildade, integridade e responsabilidade. O Chefe do Estado referiu-se igualmente às preocupações apresentadas pela comunidade moçambicana no Botswana, com destaque para questões relacionadas com documentação, renovação de passaportes, registo de filhos de cidadãos moçambicanos nascidos naquele país e mobilidade. Segundo explicou, o Governo está a trabalhar, através dos ministérios da Justiça, Interior e Negócios Estrangeiros, para responder a estas preocupações.
CHAPO AGRADECE ACOLHIMENTO DO BOTSWANA
Na ocasião, Daniel Chapo agradeceu ao povo e ao Governo do Botswana pelo apoio prestado a Moçambique ao longo dos anos, destacando a solidariedade demonstrada durante diferentes momentos de crise. O Presidente recordou ainda a passagem de Eduardo Mondlane pelo território tswana durante a luta de libertação nacional e visitou um museu associado à presença histórica de moçambicanos naquele país.
Chapo destacou também o apoio do Botswana durante a participação da missão da SADC no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e durante situações de emergência provocadas por cheias e outros desastres naturais. “Mais uma vez, muito obrigado, Botswana”, declarou.
O Presidente apelou, por fim, à manutenção da coesão entre os moçambicanos residentes naquele país e à organização da comunidade em associações, considerando que a solidariedade entre compatriotas é particularmente importante em momentos de dificuldade.
