Salva Kiir prepara novo Executivo de transição horas depois de aprovar alterações à legislação eleitoral que permitem realizar as eleições sem Constituição permanente ou censo nacional
O Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, dissolveu, esta terça-feira, o Governo de transição, horas depois de aprovar alterações à legislação eleitoral que eliminam a exigência de conclusão de uma Constituição permanente e de realização de um censo nacional antes das eleições.
A dissolução do Executivo ocorre num momento de elevada tensão política no país, que se prepara para realizar, a 22 de Dezembro, as primeiras eleições da sua história. A votação já foi adiada por duas vezes e continua a enfrentar vários obstáculos previstos no acordo de paz de 2018.
De acordo com o gabinete presidencial, a dissolução do Governo ocorreu à meia-noite, hora local, em conformidade com o calendário eleitoral acordado. Salva Kiir deverá agora nomear um novo Governo de transição para supervisionar o processo eleitoral.
As alterações à Lei Eleitoral Nacional, aprovadas na segunda-feira, permitem que as eleições avancem mesmo sem a aprovação de uma Constituição permanente e sem a realização de um censo nacional.
A nova legislação também prevê alterações à estrutura do poder executivo durante o período eleitoral, incluindo a saída dos vice-presidentes nomeados ao abrigo do acordo de paz de 2018.
As mudanças suscitaram críticas de analistas e representantes políticos, que consideram que a nova legislação poderá concentrar poderes nas mãos do Presidente.
Michael Wani, advogado e antigo membro da comissão responsável pela elaboração da Constituição, afirmou que Salva Kiir poderá ficar como a principal figura de poder durante o período eleitoral.
Por sua vez, o analista independente Machot Amuom alertou para a existência de ambiguidades na nova legislação e defendeu que as alterações poderão permitir ao Presidente prolongar o período de transição.
TENSÃO AUMENTA EM JUBA
A dissolução do Governo foi acompanhada por um reforço da presença militar nas ruas da capital, Juba. Um jornalista da AFP relatou ter observado um aumento significativo do número de soldados nas principais estradas da cidade.
Um comerciante, que pediu anonimato, afirmou ter encerrado o seu estabelecimento devido à presença militar nas ruas.
O Gabinete de Segurança Interna emitiu, entretanto, uma directiva ordenando que todas as forças de segurança permanecessem uniformizadas e em estado de alerta máximo durante três dias, a partir de 22 de Setembro.
Um funcionário público, também sob anonimato, relatou que o seu ministério foi encerrado sem aviso prévio e que militares foram destacados para as imediações do edifício.
ELEIÇÕES SOB PRESSÃO
O Sudão do Sul tornou-se independente em 2011, mas mergulhou, poucos anos depois, numa guerra civil que durou cerca de cinco anos e provocou milhares de mortos e deslocados.
Apesar do acordo de paz de 2018, várias das condições estabelecidas para a realização das eleições continuam por cumprir. Até ao momento, não foi concluído o registo dos eleitores, os exércitos rivais não foram plenamente unificados e a Constituição permanente continua por aprovar.
A tensão política permanece elevada, sobretudo entre o Governo e sectores da oposição. O líder oposicionista Riek Machar encontra-se actualmente detido, acusado de traição.
Perante este cenário, observadores internacionais manifestam preocupação com a possibilidade de o processo eleitoral agravar as tensões entre as diferentes forças políticas e militares e provocar um novo ciclo de violência no país.
