O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique suspendeu quatro agentes da Polícia de Trânsito que estavam de serviço no Posto de Fiscalização Rodoviária de Lindela, em Jangamo, por onde passou o semi-colectivo envolvido no acidente que matou 24 pessoas em Zavala.
A viatura circulou cerca de 70 quilómetros depois daquele posto antes da colisão e transportava, segundo a PRM, 24 pessoas, apesar de ter capacidade para 17. Joaquim Sive diz que a suspensão não significa, nesta fase, responsabilização dos agentes, mas confirma que está em curso uma investigação para perceber como a viatura conseguiu prosseguir viagem nestas condições.
O semi-colectivo passou por um dos principais pontos de fiscalização rodoviária da Estrada Nacional Número Um em Inhambane e continuou viagem. Cerca de 70 quilómetros depois, em Zavala, a deslocação terminou numa colisão frontal com um camião das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na morte das 24 pessoas que seguiam na viatura de transporte de passageiros.
Agora, a passagem pelo Posto de Fiscalização Rodoviária de Lindela, no distrito de Jangamo, está no centro das atenções das autoridades, que querem perceber como um veículo que, segundo o Comandante-Geral da PRM, tinha capacidade para 17 pessoas, conseguiu ultrapassar aquele ponto transportando 24 ocupantes.
Joaquim Sive esteve no local do acidente e confirmou que foi aberto um inquérito para reconstituir o percurso da viatura e apurar o que aconteceu nos postos de controlo por onde passou antes da tragédia.
“Percebemos que a viatura passou um posto de controlo no Sul, o mais próximo aqui é o de Lindela, e alguma situação deve ter ocorrido”, afirmou o Comandante-Geral da PRM, acrescentando que os dados recolhidos pelas autoridades indicam uma diferença considerável entre a capacidade do veículo e o número de pessoas encontradas no seu interior.
“Dos dados que estamos a obter, a capacidade desta viatura é de 17 lugares, mas fomos visualizar dentro da viatura 24 cidadãos. Temos de apurar o que terá acontecido para que essas pessoas pudessem passar pelos postos de controlo”, disse.
A investigação abre uma frente que ultrapassa as causas imediatas da colisão e coloca sob escrutínio o funcionamento da fiscalização rodoviária ao longo da EN1, sobretudo porque a viatura conseguiu continuar a viagem depois de passar por Lindela e só viria a sofrer o acidente dezenas de quilómetros mais à frente.
As autoridades querem saber se o semi-colectivo foi efectivamente fiscalizado, em que condições essa fiscalização terá ocorrido e como o excesso de lotação não impediu a continuação da viagem.
Joaquim Sive explicou que o inquérito não está limitado à Polícia e envolve outras instituições com responsabilidades na segurança rodoviária, incluindo o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
“É um trabalho que estamos a realizar. O inquérito sobre as circunstâncias decorre, envolve vários sectores, a Polícia, o INATRO, mas todos nós, como sociedade, devemos interessar-nos em aprofundar essas coisas”, afirmou.
Enquanto o inquérito avança, o Comando-Geral já tomou as primeiras medidas internas.
Quatro agentes da Polícia de Trânsito que estavam de serviço no Posto de Fiscalização Rodoviária de Lindela no momento em que o semi-colectivo passou pelo local foram suspensos.
Entre os suspensos estão o chefe do grupo, com a patente de inspector da Polícia, um subinspector e dois sargentos da Polícia de Trânsito.
“Foram suspensos o chefe do grupo, que é um inspector da Polícia, mais um subinspector da Polícia e mais dois sargentos da Polícia de Trânsito que estavam de serviço no Posto de Lindela”, confirmou Joaquim Sive.
A decisão, contudo, ainda não representa uma conclusão sobre a responsabilidade individual dos quatro agentes. O Comandante-Geral fez questão de separar a medida administrativa adoptada nesta fase da eventual responsabilização que poderá resultar do processo de averiguações.
“Não estamos a dizer que a solução é uma questão de responsabilização. Obviamente que não é. Há muito que temos de encontrar”, disse Sive, acrescentando que a Polícia dispõe de regulamentos internos que estabelecem as infracções e as medidas aplicáveis em função da gravidade de cada caso. A eventual responsabilização dependerá, por isso, daquilo que o inquérito conseguir estabelecer sobre a actuação dos agentes e sobre as circunstâncias concretas em que o semi-colectivo passou pelo posto.
O caso levanta, entretanto, uma questão que vai para além dos quatro polícias agora suspensos: como uma viatura com passageiros acima da sua capacidade conseguiu circular pela principal estrada do país e atravessar postos destinados precisamente à fiscalização rodoviária?
A resposta é uma das que Joaquim Sive diz esperar do inquérito, numa altura em que as autoridades procuram compreender a cadeia de acontecimentos que antecedeu uma tragédia que deixou 24 mortos.
O acidente ocorreu na noite de quinta-feira, no distrito de Zavala, quando o semi-colectivo, que seguia em direcção à África do Sul, colidiu frontalmente com um camião das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Todos os 24 ocupantes da viatura de transporte de passageiros morreram, enquanto os ocupantes do veículo militar sobreviveram.
As primeiras informações divulgadas pela PRM apontaram a velocidade excessiva aliada a deficiências mecânicas como causas preliminares do acidente, enquanto o excesso de lotação do semi-colectivo acrescentou uma segunda dimensão às averiguações: as condições em que aquela viatura foi autorizada a continuar a circular.
É neste ponto que Lindela ganha peso na investigação.
Entre o posto de fiscalização e o local onde 24 pessoas perderam a vida havia cerca de 70 quilómetros de estrada. O semi-colectivo percorreu essa distância depois de passar por uma estrutura onde a fiscalização de viaturas, documentação e condições de circulação faz parte das atribuições dos agentes destacados para o local.
A suspensão dos quatro polícias não responde, por si só, ao que aconteceu naquela passagem e o próprio Comandante-Geral recusa antecipar responsabilidades antes da conclusão das averiguações, mas a medida coloca formalmente sob investigação a actuação dos agentes que estavam de serviço.
Joaquim Sive falava à imprensa depois de visitar o local da colisão, no distrito de Zavala, acompanhado pelo Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. A investigação terá agora de estabelecer não apenas as circunstâncias que provocaram o embate, mas também aquilo que aconteceu antes dele, incluindo o percurso do semi-colectivo e a fiscalização a que foi submetido.
Porque, depois de 24 mortes, a questão já não é apenas saber como duas viaturas colidiram em Zavala, mas também como um semi-colectivo com 24 pessoas conseguiu passar por um posto de fiscalização e continuar a circular pela EN1.
