O Estado poderá ficar com apenas quatro meticais em cada 100 arrecadados em receita fiscal para financiar outras despesas em 2027. O alerta consta do Relatório de Riscos Fiscais, que aponta os salários da função pública e o serviço da dívida como os principais factores de pressão sobre o espaço orçamental.
O Relatório de Riscos Fiscais 2027, publicado recentemente pelo Ministério das Finanças, alerta para uma elevada rigidez das contas públicas no próximo ano. Segundo o documento, a massa salarial, acrescida do serviço da dívida, poderá absorver conjuntamente cerca de 96% da receita fiscal.
“Em termos de necessidade de caixa, isto significa que, por cada 100 meticais arrecadados em receita fiscal, aproximadamente 96 meticais estão pré-comprometidos, restando cerca de 4 meticais disponíveis para financiar outras despesas, como bens e serviços, transferências, investimento público interno e resposta a emergências”.
A pressão sobre a receita fiscal resulta também do peso da massa salarial. No cenário extremo, as despesas com salários poderão absorver cerca de 68% da receita fiscal em 2027.
“Em cenário de choque extremo, dois em cada três meticais de receita fiscal seriam absorvidos apenas pelo pagamento de salários da função pública, antes de qualquer outra despesa prioritária.”
O relatório alerta ainda para os riscos dos choques sobre o crescimento económico, que poderá levar a economia à contracção no cenário extremo.
O relatório indica ainda que os desastres naturais podem custar cerca de 18,4 mil milhões de meticais em 2027, constituindo mais um risco para as contas públicas.
“A elevada exposição e vulnerabilidade do país aos choques climáticos acrescenta uma dimensão adicional aos riscos fiscais. A ocorrência de eventos extremos, incluindo secas, cheias e ciclones, num contexto de El Niño potencialmente entre os mais intensos desde 1950, poderá gerar simultaneamente perdas de receita. (…) O cenário climático analisado poderá deteriorar o saldo global em aproximadamente 18,453 mil milhões de meticais e elevar a dívida pública em cerca de 1,85 pontos percentuais do PIB”, refere.
O documento considera o Sector Empresarial do Estado uma fonte relevante de exposição fiscal, devido às fragilidades financeiras e às responsabilidades directas e contingentes assumidas pelo Estado.
A inflação é outro factor de pressão. O relatório projecta uma inflação média anual de 7% no cenário Base, 7,8% no Moderado e até 8,21% no cenário Extremo.
