A reabilitação da EN1, na zona baixa de Nguluzane, em Xai-Xai, aproxima-se, mas encontra um impasse entre a Administração Nacional de Estradas, famílias e comerciantes instalados no local, a dois meses do início das obras. A ANE garante que os trabalhos vão avançar e fixa em 30 mil meticais o apoio para a retirada. Os afectados contestam os valores e recusam-se a abandonar a zona do bairro 8.
Oito meses depois das cheias de Janeiro, a baixa de Nguluzane, na Estrada Nacional Número Um, em Xai-Xai, continua com marcas da destruição provocada pelas águas e com a transitabilidade condicionada. A situação preocupa os munícipes, que apelam à intervenção das autoridades para melhorar as condições da via, sobretudo numa zona que fica frequentemente alagada.
“Pelo menos fazer qualquer coisa. Porque aqui, como é um sítio que sempre fica cheio de água, quando vem a chuva, vai estragar muita coisa”, alerta Melita Chaúque, munícipe de Xai-Xai.
Por ser um troço considerado crucial para a ligação rodoviária entre o Sul e o resto do País, a baixa de Nguluzane está entre as prioridades da primeira fase de reabilitação pós-cheias. Contudo, a dois meses do arranque previsto das obras, persiste o impasse sobre a retirada das famílias e comerciantes que ocupam as bermas da estrada.
Os afectados contestam as condições apresentadas para a sua retirada e defendem uma compensação que consideram justa.
“É que nós queremos uma indemnização justa”, afirma Mércia, comerciante na baixa de Nguluzane.
Omar Abdul, residente na mesma zona, diz que vive no local há muitos anos e considera insuficiente qualquer compensação que não tenha em conta as condições de habitação.
“Estamos a viver aqui há séculos e séculos. Além de nos pagarem uma indemnização para sair desta casa, a gente precisa de 50 a 60 milhões de meticais”, afirma.
A situação, segundo os residentes, também tem provocado perdas financeiras. Clementino Feliciano diz que, desde Fevereiro, deixou de obter rendimentos regulares com o negócio que desenvolvia no local.
“Por mês, uns 15 mil saíam, porque diariamente fazemos 500 meticais. […] Estamos assim, sem nenhum rendimento aqui, em casa. Não sabemos como vamos sobreviver”, lamenta.
A Administração Nacional de Estradas, na província de Gaza, mantém a posição de que os ocupantes estão numa área de protecção parcial de estradas e considera que o apoio para a retirada não deverá ultrapassar os 30 mil meticais.
Nelson Horácio, chefe do Departamento de Planificação da ANE em Gaza, explica que a província já disponibilizou cerca de 390 mil meticais para apoiar as famílias abrangidas.
É precisamente nos valores que se concentra o principal ponto de divergência. Enquanto a ANE considera os 30 mil meticais apoio para a retirada, as famílias e comerciantes consideram o montante insuficiente.
“Os 30 mil meticais, não vou assinar”, afirma Melita Dulobo, residente na zona baixa de Nguluzane.
A ANE diz, entretanto, que o processo de diálogo continua e que algumas famílias já aceitaram os termos propostos.
“Seis já concordaram, já assinaram alguns termos”, revela Nelson Horácio.
Entre os afectados, porém, permanece a insatisfação. Edson Pombal, residente na baixa de Nguluzane, considera insuficiente o valor proposto para a retirada.
“Prometeram esses 30 mil, que acho uma miséria. Não dá mesmo para muito tempo se passar. Nada do que prometeram está a acontecer”, queixa-se.
Além da revisão dos valores, os ocupantes defendem a atribuição de terrenos e bancas em áreas consideradas seguras.
O impasse ocorre numa altura em que a ANE prevê avançar com as obras de reabilitação do troço, numa zona onde a ocupação das áreas de protecção rodoviária não se limita à baixa de Nguluzane.
Em Gaza, mais de 50 infra-estruturas, incluindo estabelecimentos comerciais, encontram-se embargadas por violação da área de protecção de estradas. Limpopo, Xai-Xai, Bilene e Chibuto estão entre os distritos apontados como mais críticos.
