O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou a continuidade de reformas profundas no quadro legal moçambicano, com o objectivo de eliminar barreiras ao crescimento das empresas e melhorar o ambiente de negócios no país. O Chefe do Estado diz que o Governo está empenhado em rever e aprovar legislação que facilite o investimento, estimule a produção nacional e aumente a competitividade da economia.
O Presidente destacou o papel do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, criado na Presidência da República, como uma das estruturas encarregues de impulsionar este processo.
“Moçambique está disposto a reformar, a reformar para atrair mais investimentos, criar um bom ambiente de negócio e desenvolvermos o nosso país”, afirmou Daniel Chapo.
O Chefe do Estado apontou ainda a aprovação de instrumentos legais nas áreas de minas, petróleo e conteúdo local, bem como a criação do Banco de Desenvolvimento, como parte das medidas destinadas a lançar as bases para uma economia mais diversificada.
Na mesma ocasião, Daniel Chapo defendeu a necessidade de acelerar a digitalização dos serviços públicos e da actividade económica, considerando a transformação digital uma ferramenta essencial para aumentar a produtividade e aproximar os produtores dos mercados.
Segundo o Presidente, o Governo está a simplificar procedimentos administrativos, a digitalizar serviços públicos, a reduzir custos e a reforçar a previsibilidade regulatória, para que investir em Moçambique seja mais simples, transparente, previsível e competitivo.
Chapo defendeu igualmente o aproveitamento das novas tecnologias na agricultura, indústria e prestação de serviços, para permitir que pequenos produtores e empresas nacionais tenham acesso a mercados dentro e fora do país.
A estratégia do Executivo passa também pelo aproveitamento dos recursos energéticos e minerais para impulsionar a industrialização nacional. O Presidente defendeu que o gás natural, o grafite, o algodão e a produção agrícola devem deixar de ser vistos apenas como matérias-primas e passar a alimentar cadeias de valor dentro do país.
Para Daniel Chapo, o crescimento económico deve traduzir-se em emprego, rendimento e melhoria das condições de vida dos moçambicanos, sobretudo dos jovens e das mulheres.
O Presidente destacou ainda a importância das micro, pequenas e médias empresas na estratégia de diversificação económica, defendendo a sua integração nas cadeias de fornecimento dos grandes projectos de investimento em curso no país.
Referindo-se aos projectos de gás natural na Bacia do Rovuma, Chapo estimou que, nos próximos cinco a dez anos, os investimentos no sector poderão atingir entre 50 e 60 mil milhões de dólares, incluindo os projectos da ENI, TotalEnergies e ExxonMobil.
O Chefe do Estado defendeu que as receitas provenientes do gás devem ser aplicadas no desenvolvimento de outros sectores, nomeadamente agricultura, indústria, recursos minerais, energia, turismo, economia azul, transformação digital e infra-estruturas.
“A nossa luta é fazer chegar o dinheiro ao bolso de cada moçambicano”, afirmou, sublinhando que o crescimento económico deve ser acompanhado pelo desenvolvimento e pela redução das desigualdades sociais.
FACIM COMO PLATAFORMA DE NEGÓCIOS
Daniel Chapo considera que a FACIM deixou de ser apenas uma feira de exposição, passando a constituir uma plataforma de negócios, investimentos e cooperação entre Moçambique e o mundo.
A 61.ª edição reúne expositores nacionais das 11 províncias e dezenas de países, com centenas de empresas, num espaço que o Presidente considera uma montra da capacidade produtiva e criativa do país.
Chapo apelou aos empresários para produzirem e exportarem mais, defendendo que o aumento das exportações é uma das formas de reforçar a disponibilidade de divisas no país.
Na sua intervenção, o Presidente da República reiterou também a abertura de Moçambique ao investimento estrangeiro, defendendo maior participação do sector privado no processo de desenvolvimento económico.
A intervenção de Daniel Chapo ocorreu na abertura da 61.ª edição da FACIM, realizada sob o lema “Transformação Digital e Energética rumo a uma Economia Sustentável”, evento que reúne empresários, investidores, expositores nacionais e estrangeiros, parceiros de cooperação e representantes de vários países.
A edição tem a província do Niassa como convidada de honra e o Brasil como país de honra.
Falando na cerimónia de abertura da 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), Chapo afirmou que o Executivo está a trabalhar para tornar Moçambique um destino cada vez mais atractivo para investidores nacionais e estrangeiros.
