Foram condenados, esta quinta-feira, em Tete, sete funcionários da Autoridade Tributária (AT), no âmbito do processo de desvio de mais de 160 milhões de meticais dos cofres do Estado.
Segundo o Ministério Público, os factos ocorreram entre 2015 e 2021 e envolveram funcionários afectos a diferentes sectores da Autoridade Tributária, entre os quais a então directora da Unidade de Grandes Contribuintes, o director da Área Fiscal, secretário, auditor e chefe de repartição tributária.
De acordo com a acusação, o esquema estava relacionado com o pagamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) efectuado pela mineradora Jindal.
O Ministério Público sustenta que a empresa emitia cheques para o pagamento do imposto, mas apenas uma parte dos valores era registada no sistema da Autoridade Tributária. O montante remanescente, segundo a acusação, não chegava aos cofres do Estado, tendo sido alegadamente desviado pelos envolvidos.
Os sete arguidos foram condenados pelos crimes de branqueamento de capitais, peculato e falsificação de documentos, com penas que variam entre um e 17 anos de prisão. O processo, que remonta a um período de seis anos, é considerado um dos casos de maior dimensão financeira envolvendo funcionários da Autoridade Tributária na província de Tete.
