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Óscar Monteiro defende valorização dos secretários permanentes

O jurista e antigo governante Óscar Monteiro defende a valorização da figura do secretário permanente como forma de garantir maior continuidade e estabilidade na administração do Estado. Para Monteiro, os melhores e mais experientes funcionários públicos devem ter a possibilidade de construir uma carreira nestas funções, em vez de serem sistematicamente promovidos a cargos políticos, como os de ministro ou vice-ministro.

Segundo Óscar Monteiro, os cargos políticos têm uma duração limitada, enquanto o Estado necessita de quadros que permaneçam nas instituições e assegurem a continuidade da administração pública. Por isso, considera que a função de secretário permanente, que já existe na estrutura do Estado, deve ser dignificada e valorizada como uma possível etapa de consolidação da carreira dos funcionários públicos.

O antigo governante defende, igualmente, a criação de um secretário-geral do Governo, formal ou informal, com uma função mais ampla e interventiva na coordenação da actividade governativa.

Na sua perspectiva, o Conselho de Ministros deve continuar a consolidar a sua estrutura permanente, mas o próprio Governo também precisa de uma estrutura administrativa própria, capaz de assegurar a continuidade das instituições para além dos ciclos políticos. Para Óscar Monteiro, esta organização contribuiria para uma maior estabilidade e eficiência do Estado.

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