O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou os chefes das localidades a adoptarem uma governação mais participativa e próxima das comunidades, defendendo que estes dirigentes devem ser agentes activos na promoção do desenvolvimento local e na resolução dos problemas que afectam as populações.
Falando na abertura da primeira Reunião Nacional dos Chefes das Localidades, realizada em Maputo, Chapo destacou o papel destes dirigentes como o primeiro ponto de contacto entre o Estado e o povo, considerando-os o “rosto visível e alcançável” da administração pública ao nível local.
O Chefe do Estado afirmou que a reunião, que junta representantes das 1.132 localidades do país, constitui um marco na história da administração local, por permitir avaliar os desafios enfrentados na base e reforçar a capacidade dos dirigentes locais.
Segundo Daniel Chapo, o chefe da localidade deve estar permanentemente em contacto com as comunidades, ouvir as suas preocupações e procurar soluções para os problemas locais, em vez de se limitar ao cumprimento de tarefas administrativas.
“Estamos aqui para servir e não nos servir”, afirmou o Presidente, recordando o compromisso assumido no seu discurso de investidura, em Janeiro de 2025.
Chapo defendeu ainda que os chefes das localidades devem promover a participação das comunidades na planificação, implementação e monitoria dos projectos de desenvolvimento, envolvendo líderes comunitários e religiosos, jovens, mulheres, agentes económicos e organizações da sociedade civil.
Para o Presidente da República, estes dirigentes devem conhecer as potencialidades dos territórios sob sua administração e ser capazes de mobilizar recursos e parcerias para responder às necessidades das populações.
Desenvolvimento local
Daniel Chapo apontou a promoção da gestão sustentável dos recursos naturais, higiene e saneamento, ordenamento territorial, combate às queimadas descontroladas, produção alimentar, assistência às pessoas vulneráveis, manutenção da ordem pública e promoção da paz e harmonia social como algumas das responsabilidades dos chefes das localidades.
O Presidente defendeu igualmente maior iniciativa na transformação das zonas rurais e periurbanas, através da mobilização de parceiros para a implementação de programas de terra infra-estruturada, parcelamento de terrenos e melhoria das condições habitacionais.
“O chefe da localidade não deve ser um agente passivo e mero espectador dos processos, que fica à espera de orientações superiores”, sublinhou.
O Chefe do Estado apelou, por isso, aos dirigentes para que deixem “marcas positivas de desenvolvimento” nas comunidades onde exercem funções, através de uma actuação baseada no dinamismo, criatividade, responsabilidade e sentido de missão.
Capacitação dos dirigentes
A primeira Reunião Nacional dos Chefes das Localidades decorre durante quatro dias e reúne dirigentes de todo o país para uma formação em matérias relacionadas com a governação local e administração pública.
Entre os temas em debate estão a planificação e orçamento, desenvolvimento do capital humano, protocolo e segredo do Estado, gestão de terras e recursos naturais, desenvolvimento local, participação comunitária, monitoria, gestão de desastres naturais, ordem e segurança pública.
Segundo Daniel Chapo, a capacitação pretende dotar os chefes das localidades de conhecimentos e metodologias de trabalho que lhes permitam melhorar a coordenação com outros actores da governação e parceiros de desenvolvimento.
O Presidente espera igualmente que o encontro permita a troca de experiências e boas práticas entre os dirigentes, bem como a criação de redes de colaboração que possam continuar depois do regresso às respectivas localidades.
Corrupção e desafios locais
Na sua intervenção, o Chefe do Estado reconheceu os vários constrangimentos enfrentados pelas localidades, destacando a escassez de recursos humanos e financeiros, insuficiência de meios de trabalho, precariedade das infra-estruturas e os impactos dos desastres naturais associados às mudanças climáticas.
O conflito homem-fauna-bravia, a insegurança em algumas zonas, a desinformação, os boatos, o desacato às autoridades e as manifestações ilegais, violentas e criminosas foram igualmente apontados como desafios à governação local.
Chapo chamou ainda a atenção para a corrupção e o mau atendimento nos serviços públicos, considerando estas práticas prejudiciais à confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
“Males estes que minam a confiança dos cidadãos e que devemos combater com firmeza e exemplo”, afirmou.
Solidariedade com Cabo Delgado
O Presidente da República prestou uma homenagem particular aos chefes das localidades provenientes de Cabo Delgado, reconhecendo o trabalho desenvolvido em zonas afectadas por ataques terroristas.
Segundo Chapo, estes dirigentes continuam a trabalhar junto das populações apesar dos riscos e dificuldades, tendo classificado a sua actuação, bem como a dos demais chefes das localidades, como fundamental para o desenvolvimento do país.
O Chefe do Estado destacou também o papel dos professores, profissionais de saúde e agentes da lei e ordem na implementação das políticas públicas ao nível das comunidades.
Daniel Chapo defendeu que a consolidação da governação deve alcançar todos os níveis da administração pública, aproximando o Estado das populações e garantindo respostas mais eficazes às suas preocupações.
No encerramento da sua intervenção, o Presidente da República declarou oficialmente aberta a primeira Reunião Nacional dos Chefes das Localidades, apelando aos participantes para que regressem às suas zonas de trabalho mais preparados para coordenar os processos de desenvolvimento local e implementar os programas do Governo com rigor, responsabilidade, humildade, integridade e sentido de missão.
