O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu a necessidade de uma gestão mais eficiente das finanças públicas, por forma a reforçar a capacidade de investimento do Estado e acelerar o desenvolvimento do país. A posição foi assumida durante uma sessão extraordinária do Conselho Executivo Provincial, realizada no distrito de Malema, no âmbito da visita de trabalho que efectua à província de Nampula.
Na reunião, que juntou membros do Governo provincial, representantes do Estado, administradores distritais e presidentes dos Conselhos Autárquicos, foi apresentado um informe sobre a execução dos principais pilares do Plano Quinquenal do Governo, documento que serviu de base para a avaliação do desempenho da província e dos distritos.
Ao apreciar o relatório, o Chefe do Estado elogiou a qualidade técnica do documento, mas defendeu a elaboração de uma análise complementar sobre a evolução das finanças públicas, de modo a identificar com maior rigor os factores que limitam a capacidade de investimento do Estado. Segundo explicou, esse exercício deverá apoiar uma avaliação mais aprofundada no próximo balanço provincial.
Para sustentar a sua posição, Daniel Chapo comparou a gestão das finanças públicas à administração de uma empresa ou de uma família, afirmando que uma entidade que canaliza a maior parte das suas receitas para o pagamento de salários dificilmente consegue investir e assegurar um desenvolvimento sustentável.
O Presidente reiterou que o principal desafio consiste em aumentar a margem financeira destinada ao investimento público, sublinhando que “não há desenvolvimento possível sem investimento”.
Durante a sessão, Daniel Chapo abordou igualmente as negociações entre o Governo e parceiros internacionais, revelando que o Executivo rejeitou propostas de ajustamento que implicariam cortes salariais e alterações cambiais, por considerar que tais medidas agravariam o custo de vida da população e teriam fortes impactos sociais.
A sessão permitiu ainda avaliar o estágio de implementação das acções governativas em Nampula e recolher contributos para melhorar a planificação, a gestão financeira e a execução das políticas públicas orientadas para o desenvolvimento das comunidades.
