Adélia Macucule exige maior capacidade de arrecadação de receitas, cobra o cumprimento das promessas eleitorais e defende que a recolha de lixo não pode depender do Fundo de Compensação Autárquica. Para a dirigente, cada metical pago pelos munícipes deve regressar à população sob a forma de serviços públicos.
A Primeira Secretária do Comité Provincial da FRELIMO em Inhambane, Adélia Macucule, endureceu o discurso dirigido às autarquias governadas pelo partido, defendendo que as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios não podem servir de justificação para a falta de resultados nem para a incapacidade de responder às necessidades básicas dos munícipes.
A posição foi manifestada na abertura da reunião de avaliação dos municípios, que reuniu presidentes dos Conselhos Municipais, membros das Assembleias Municipais e dirigentes da FRELIMO. O encontro centrou-se na avaliação do desempenho das autarquias, com destaque para a arrecadação de receitas, a execução do Manifesto Eleitoral, a gestão dos impostos e a prestação de serviços públicos.
Embora tenha reconhecido as limitações financeiras que afectam as autarquias, Adélia Macucule sustentou que é precisamente em períodos de escassez que os dirigentes devem demonstrar capacidade de liderança, criatividade e iniciativa, procurando soluções que permitam responder às expectativas da população.
“A escassez de recursos não pode transformar-se numa desculpa permanente para justificar a falta de resultados”, afirmou.
Segundo a dirigente, cada município deve identificar e explorar as potencialidades existentes no seu território, valorizando sectores como o turismo, o comércio, a agricultura, a pesca e a prestação de serviços, de modo a reforçar a capacidade de geração de receitas próprias.
Na sua perspectiva, as autarquias devem reduzir a dependência das transferências do Estado, apostando na mobilização de recursos internos, na captação de parceiros e na gestão eficiente do património municipal.
Promessas eleitorais devem traduzir-se em resultados
Durante a sua intervenção, Adélia Macucule lembrou igualmente que os compromissos assumidos no Manifesto Eleitoral da FRELIMO constituem obrigações perante os cidadãos e não meros instrumentos de mobilização eleitoral.
“O Manifesto Eleitoral da FRELIMO não foi elaborado apenas para conquistar votos”, advertiu.
Reconhecendo que as limitações orçamentais podem impedir a execução simultânea de todas as promessas, a dirigente considerou, porém, que compete aos autarcas definir prioridades e procurar soluções para concretizar os compromissos assumidos.
Para Macucule, o desempenho dos municípios deve ser medido pelos resultados concretos alcançados e pelo impacto da governação na vida das populações.
“O povo não nos julga pelas boas intenções nem pelos discursos. Julga-nos pela qualidade das estradas, pela limpeza das cidades, pela iluminação pública, pelos mercados e pela capacidade de resolver os seus problemas”, sublinhou.
Recolha de lixo não pode depender do FCA
A gestão dos resíduos sólidos mereceu especial destaque na intervenção da dirigente, que considerou inaceitável que a recolha de lixo fique dependente da chegada das verbas do Fundo de Compensação Autárquica (FCA).
“As nossas cidades não podem continuar à espera da chegada dos fundos do Fundo de Compensação Autárquica para garantir um serviço que é permanente e essencial. O lixo é produzido todos os dias e todos os dias deve existir uma resposta organizada por parte dos municípios”, afirmou.
Segundo Adélia Macucule, a acumulação de resíduos representa um problema que ultrapassa a dimensão da limpeza urbana, afectando a saúde pública, o ambiente, a imagem das cidades, o turismo e a capacidade de atrair investimentos.
Para responder a este desafio, defendeu uma estratégia assente na mobilização de recursos locais, no estabelecimento de parcerias com o sector privado, no envolvimento das organizações comunitárias e na participação activa dos cidadãos.
“Os impostos pertencem ao povo”
A Primeira Secretária abordou ainda a gestão das receitas municipais, defendendo que os cidadãos devem sentir, no seu quotidiano, o retorno dos impostos e taxas que pagam às autarquias.
“Os impostos não pertencem aos municípios; pertencem ao povo. Os municípios são apenas os gestores desses recursos e têm o dever de aplicá-los com transparência, rigor e responsabilidade”, declarou.
Na sua visão, cada metical arrecadado deve traduzir-se em melhorias visíveis, como ruas limpas, mercados organizados, sistemas de drenagem funcionais, melhor iluminação pública e espaços urbanos mais seguros.
Acrescentou que uma gestão transparente dos recursos reforça a confiança dos munícipes nas instituições e incentiva o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.
Governação como primeira campanha eleitoral
Num discurso de forte conteúdo político, Adélia Macucule recordou que a confiança dos eleitores não se conquista apenas durante os períodos de campanha, mas através da capacidade de resolver os problemas do dia-a-dia da população.
“A melhor campanha eleitoral começa muito antes do período de campanha”, afirmou.
Para a dirigente, essa campanha faz-se com o cumprimento dos compromissos assumidos, a boa gestão dos recursos públicos e a prestação de serviços de qualidade.
Macucule considerou que as autarquias dirigidas pela FRELIMO em Inhambane possuem condições para alcançar melhores resultados, desde que haja maior iniciativa, inovação, disciplina na gestão, proximidade com os munícipes e uma cultura de governação orientada para resultados concretos.
A reunião de avaliação dos municípios teve como objectivo analisar o desempenho das autarquias, identificar os principais constrangimentos enfrentados e definir soluções que permitam melhorar a prestação de serviços públicos.
A mensagem deixada pela liderança provincial da FRELIMO foi clara: a falta de recursos pode explicar parte das dificuldades enfrentadas pelos municípios, mas não pode justificar a ausência de resultados. Para os autarcas, o desafio é governar com criatividade, responsabilidade e eficácia. Para os munícipes, a expectativa mantém-se simples: ver os impostos que pagam traduzidos em melhores serviços e numa cidade mais organizada, funcional e inclusiva.
