A linha costeira de Moçambique no Oceano Índico tem 1 500 milhas (2 470 quilómetros) — o mesmo comprimento que as linhas costeiras da França e da Espanha
juntas. Com três em cada cinco moçambicanos a viver perto da costa, o peixe e a
pesca desempenham um papel central na nossa alimentação e nos nossos
rendimentos — o peixe fornece 50% da proteína animal que consumimos. Os nossos
famosos pratos de peixe, incluindo o camarão marinado em alho, limão e malagueta
peri-peri, são mundialmente conhecidos.
No entanto, apesar da generosidade do mar, a população de Moçambique enfrenta
desafios alimentares persistentes. Estima-se que 2,7 milhões de pessoas necessitem
de assistência urgente porque não têm o que comer. Duas em cada cinco crianças com
menos de cinco anos sofrem de desnutrição.
As alterações climáticas são um dos culpados. Nos últimos anos, a seca e os ciclones
atingiram o país, destruindo culturas como o milho, que ainda não se recuperaram.
Com o El Niño a formar-se e mais ciclones previstos, o país está a um passo de outra
crise alimentar.
A sobrepesca e as técnicas de pesca destrutivas são outra causa. Estão a diminuir as
capturas de peixe e a degradar os ecossistemas. Dados nacionais mostram que os
desembarques de peixe e o volume total das capturas estão a diminuir, com os
pescadores de pequena escala a relatarem que certas espécies já não aparecem nas
suas redes. No geral, as capturas artesanais diminuíram quase 30 % nos últimos 25
anos.
A pesca comunitária no centro
É fundamental reforçar a resiliência do país às alterações climáticas e à sobrepesca.
Felizmente, existe uma solução que podemos aproveitar agora: capacitar os 563 000
pequenos pescadores artesanais do país, responsáveis por 90% das capturas
nacionais, para que pesquem de forma mais sustentável.
Estes pescadores são o pilar da indústria pesqueira do país. Isto não se verifica apenas
em Moçambique, mas em toda a África, tal como demonstrou o mais recente relatório
sobre o estado das pescas mundiais. Através do comércio, secagem, transformação,
transporte e venda de peixe, as capturas dos pescadores de pequena escala
proporcionam emprego e rendimentos às famílias costeiras. Colocar as decisões sobre
a gestão destas pescarias nas mãos dos pescadores e das suas comunidades é
fundamental para melhorar a segurança alimentar em todo o país.
Desde 2020, o governo consagrou nas suas políticas oficiais de pesca diretrizes legais
para a criação de Áreas de Pesca de Gestão Comunitária e Áreas de Recuperação de
Recursos, zonas ao longo da costa onde os pescadores locais têm direitos exclusivos
de pesca.
Os Conselhos Comunitários de Pesca planeiam e estabelecem reservas de proibição
de captura dentro das áreas de acesso gerido, onde as populações de peixes podem
recuperar, sem serem perturbadas pela atividade humana. Isto leva a um aumento das
populações de peixes ao longo do tempo.
Até à data, existem 32 pescarias lideradas pela comunidade em Nampula, Zambézia e
Inhambane, abrangendo aproximadamente 1 700 quilómetros quadrados de águas
costeiras — uma área cerca de cinco vezes maior do que Maputo. Mais de 100
comunidades adicionais estão agora a adotar o modelo.
Duas comunidades pesqueiras locais co-gerem a reserva de proibição de captura de
Bembi, na província de Maputo, por exemplo. A primeira reserva de proibição de
captura do país a ser colocada sob gestão liderada pela comunidade protege mais de 3
000 hectares de águas oceânicas costeiras utilizando um sistema simples de bóias.
Em Moçambique, é fundamental reforçar a governação local para liderar a cogestão
das pescas locais. Ao conceder às comunidades direitos claros, autoridades locais e
recursos para gerir as pescas, é possível sustentar os meios de subsistência e
recuperar as populações de peixes, criando um ciclo virtuoso.
Reforçar a Resiliência Local
No entanto, os conselhos comunitários, por mais robustos que sejam, não conseguem
impor práticas de pesca sustentáveis se as famílias se encontrarem em situação de
insegurança económica e precisarem urgentemente de alimentar os seus familiares.
Quando os ciclones assolam ou as colheitas falham, é necessário que existam medidas
de apoio para permitir que a pesca liderada pela comunidade funcione sem
interrupções.
Em primeiro lugar, as comunidades precisam de direitos claros e de instituições
representativas. O Regulamento da Pesca Marítima (REPMAR) do país faz isso de
forma eficaz, reconhecendo os direitos das comunidades costeiras de aceder, gerir e
administrar as águas das quais dependem.
Em segundo lugar, as famílias de pescadores precisam de protecção contra os
choques económicos do dia a dia. Com algumas poupanças ou uma fonte de
rendimento alternativa, um pescador ainda consegue sustentar a sua família, mesmo
quando uma zona de pesca é designada como zona de proibição de captura. Os
microsseguros e os grupos de poupança e crédito podem ajudar. O mesmo se aplica
aos fundos de apoio às microempresas. Atualmente, mais de 2 600 pessoas em
Moçambique beneficiam destes programas, e há margem para que muitas mais
venham a beneficiar.
Uma responsabilidade partilhada
Por fim, os sistemas de governação são mais fortes quando refletem a totalidade das
comunidades que servem. A pesca é moldada não só por quem captura o peixe, mas
também por mulheres, jovens, comerciantes de peixe e outros cujos meios de
subsistência e segurança alimentar dependem de recursos marinhos saudáveis. Alguns
Conselhos Comunitários de Pesca já incluem mulheres.
Só quando estas condições estiverem reunidas é que as comunidades estarão mais
bem preparadas para gerir as pescas, cumprir as regras de gestão e proteger os
ecossistemas que sustentam a segurança alimentar. Trata-se de deixar as
comunidades assumirem o comando — primeiro entregando-lhes as chaves, depois
garantindo que têm combustível suficiente para continuarem a avançar e um pneu
sobressalente para quando a estrada se tornar acidentada.
A segurança alimentar em Moçambique dependerá, em última análise, não só do que
colhemos do oceano, mas também da forma como capacitamos as comunidades para
o gerir e proteger.
