O Governo considera o reforço do subsector das sementes uma aposta estratégica para aumentar a produção agrícola, reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento económico nas zonas rurais. A posição foi reafirmada esta sexta-feira, durante o lançamento do Projecto de Fortalecimento do Subsector das Sementes, avaliado em 12,5 milhões de euros.
Segundo o Executivo, cerca de 65 por cento da população moçambicana reside nas zonas rurais e, deste universo, aproximadamente 70 por cento depende da agricultura e de actividades conexas para garantir a sua subsistência. Neste contexto, a disponibilização de sementes certificadas é apontada como um dos principais factores para elevar a produtividade agrícola, em conjugação com o acesso a fertilizantes e outros insumos.
O projecto terá como principais beneficiários os pequenos produtores dedicados ao cultivo de arroz, milho, mandioca, hortícolas e outras culturas de importância económica, numa iniciativa que visa aumentar a produção, melhorar o rendimento das famílias rurais e promover um crescimento económico mais inclusivo, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
O Governo defende ainda que a iniciativa se enquadra na estratégia de diversificação da economia nacional e de valorização do potencial agrícola do País. Neste âmbito, anunciou que continuará a reforçar o papel das agências regionais de desenvolvimento, transformando-as em instituições mais capacitadas para impulsionar o crescimento económico sustentável e criar oportunidades para as micro, pequenas e médias empresas, em articulação com outros programas de financiamento e promoção do investimento.
Entretanto, a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ) esclareceu que a eventual implementação de uma segunda fase do projecto dependerá dos resultados alcançados ao longo dos primeiros cinco anos de execução. A instituição considera ainda prematuro avançar com essa possibilidade, uma vez que a iniciativa acaba de ser lançada, embora manifeste confiança de que os resultados obtidos poderão justificar a sua continuidade.
O projecto resulta de uma parceria entre a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e a Embaixada do Reino dos Países Baixos, no âmbito de uma cooperação iniciada em 2012 para o fortalecimento do sector agrícola em Moçambique.
A implementação será assegurada por um consórcio que integra, entre outras instituições, a Universidade Eduardo Mondlane, o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) e outros parceiros especializados.
Ao contrário de mecanismos como o Fundo Catalítico, esta iniciativa não prevê a distribuição directa de recursos financeiros aos pequenos produtores. O seu principal objectivo consiste em reforçar o quadro institucional e técnico do subsector das sementes, promovendo a investigação, a produção e a disponibilização de sementes certificadas de qualidade, consideradas fundamentais para o aumento da produtividade agrícola e para a segurança alimentar no País.
