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LAM e Aeroportos de Moçambique continuam a pesar nas contas do Estado

LAM e Aeroportos de Moçambique são uma grande fonte de riscos para as contas públicas, alerta o Ministério das Finanças. Só no ano de 2025, ambas as empresas receberam do Estado cerca de 2 mil milhões de meticais.

Os riscos associados às contas do Estado agravaram-se. Os dados mais recentes do Ministério das Finanças, referentes ao ano de 2025, mostram que 70% dos riscos esperados em 2025 materializaram-se, contra 40% no ano de 2024.

Entre os riscos, constam as empresas públicas, com destaque para Linhas Aéreas de Moçambique e Aeroportos de Moçambique, que por enfrentarem problemas financeiros, tiveram um apoio as contas do estado agravaram-se os dados mais recentes do ministério das Finanças mostram que os riscos parados em 2025 agravaram-se em Santado Estado de cerca de 2 mil milhões.

“As empresas LAM e ADM continuam a constituir uma grande fonte de risco para as finanças públicas, tendo beneficiado de aportes do Estado na ordem de aproximadamente 1,5 mil milhões de MT e 0,5 mil milhões de meticais”.

Questionado sobre a alocação feita às duas empresas, o ministro dos Transportes e Logística disse desconhecer o assunto, embora esteja sob sua tutela.

Quem também recorreu ao Estado para se financiar foram as empresas de cariz social, que receberam subsídios no valor de 1.1 mil milhões de meticais. Mas, a pressão maior vem das pensões militares não previstas no orçamento de 2025.

“A despesa com pensões atingiu cerca de 26,7 mil milhões de meticais contra uma previsão inicial de 21,1 mil milhões de meticais, reflectindo um desvio de 4,6 mil milhões de meticais”. 

São mudanças que ocorreram num ano em que os salários e outras remunerações pressionaram as contas, ao absorver cerca de 46% das despesas.

“A despesa com pessoal continua a representar a principal pressão sobre a despesa pública, dada a sua rigidez estrutural e limitada flexibilidade orçamental, representando um peso estrutural de 14,3% do PIB”. 

Diante desta pressão orçamental, o Executivo teve de recorrer à dívida pública, tornando-a cada vez mais mais difícil de pagar, ou melhor, insustentável.

“O stock da dívida pública situou-se em torno de 1.090 mil milhões de meticais, equivalente 72.2% do PIB em relação à previsão de 60.5% do PIB, com maior peso para a componente externa em torno de 41.15% do PIB”. 

Importa destacar que a dívida interna foi a que mais aumentou no ano passado, tendo registado um agravamento de 16.6% comparativamente ao ano de 2024.

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