O Governo anunciou a criação de uma comissão de inquérito para investigar denúncias de alegada distribuição e administração de medicamentos fora do prazo de validade no distrito de Chigubo, província de Gaza, situação que terá sido reportada por utentes do sistema nacional de saúde.
A informação foi avançada esta terça-feira pelo Ministro da Saúde e porta-voz do Conselho de Ministros, Ussene Isse, durante a conferência de imprensa que se seguiu à 15.ª Sessão Ordinária do órgão.
Segundo o governante, as autoridades tomaram conhecimento do caso através de informações divulgadas nas redes sociais e de relatos tornados públicos por profissionais ligados ao sector da saúde, o que levou à constituição imediata de uma equipa de investigação.
“Nós tomámos conhecimento através das redes sociais e internamente criámos uma comissão para fazer a investigação e a averiguação. Há uma situação identificada em Chigubo e uma equipa vai deslocar-se ao terreno para apurar exactamente o que está a acontecer”, declarou Ussene Isse.
As denúncias indicam que pacientes atendidos no Centro de Saúde de Chigubo terão recebido medicamentos com prazo de validade expirado. De acordo com os relatos, a alegada prática ocorre há aproximadamente quatro meses, sendo que o caso mais recente terá sido registado em Abril deste ano.
O ministro garantiu que o Governo pretende esclarecer rapidamente os factos e responsabilizar eventuais infractores, caso as acusações venham a ser confirmadas.
“Os profissionais da farmácia estão proibidos de vender ou distribuir medicamentos fora do prazo. Como se trata de uma informação nova, devemos investigá-la e trazer ao povo moçambicano uma resposta verdadeira. Se forem identificadas irregularidades, os responsáveis serão responsabilizados”, afirmou.
Apesar das denúncias, Ussene Isse assegurou que o abastecimento de medicamentos continua regular nas unidades sanitárias do País, sublinhando que não existe, neste momento, qualquer indicação de ruptura generalizada de stocks no Sistema Nacional de Saúde.
“Temos medicamentos em dia a nível nacional. O mais importante agora é averiguar esta situação específica para que possamos agir com base em factos concretos”, acrescentou.
A abertura do inquérito surge num contexto em que o seCtor da saúde procura reforçar os mecanismos de controlo da qualidade dos medicamentos e dos processos de gestão farmacêutica, considerados essenciais para garantir a segurança dos pacientes e a credibilidade dos serviços públicos de saúde.
As conclusões da comissão deverão determinar se houve falhas nos procedimentos de armazenamento, controlo de validade ou distribuição de medicamentos na unidade sanitária em causa, bem como recomendar medidas correctivas para evitar a repetição de situações semelhantes.
O Ministério da Saúde não avançou uma data para a conclusão das investigações.
