O parlamento de Gana aprovou, esta sexta-feira, uma lei que proíbe o homossexualismo e apoio a actividades LGBTQ. Para quem violar, pode ser punido em penas de prisão que variam entre três a cinco anos.
O Parlamento do Gana aprovou, esta sexta-feira, o Projecto de Lei de Direitos Sexuais e Valores Familiares. Trata-se de um instrumento que impõe penas de prisão para pessoas que pratiquem o homosexualismo.
É para já considerada uma das leis mais rigorosas do continente africano, estabelecendo medidas anti-LGBTQ, que incluem a proibição de apoio de qualquer actividade ao grupo.
Entre as sansoes previstas, a lei impõe penas de prisão de até três anos para indivíduos que mantenham relações sendo do mesmo sexo.
Também prevê penalidades de três a cinco anos para aqueles que promovem, patrocinam ou apoiam intencionalmente atividades LGBTQ.
A legislação agora aguarda ratificação pelo presidente do país, John Mahama, antes da sua implementação.
Entretanto, a aprovação do instrumento gera controversias, com criticas de organizações de direitos humanos e de vários órgãos internacionais, que argumentam que o projecto de lei, ameaça liberdades fundamentais e pode aumentar a discriminação contra pessoas LGBTQ.
Críticos dizem que a legislação corre o risco de minar as proteções à liberdade de expressão, associação e acesso à saúde.
