A Associação Nacional dos Enfermeiros anunciou, hoje, a realização de uma marcha de repúdio contra a não tomada de posse dos órgãos eleitos da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique.
Segundo a associação, o processo eleitoral da Ordem tem sido marcado por sucessivos impasses desde a realização das eleições. Após vários constrangimentos iniciais, foi realizada uma primeira votação, na qual o candidato Jeremias Matekateka foi eleito com uma vantagem significativa. Contudo, o processo foi posteriormente anulado.
Uma segunda eleição foi então realizada e, mais uma vez, Jeremias Matekateka saiu vencedor. Na sequência da votação, a Comissão Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros divulgou um comunicado oficial proclamando provisoriamente a vitória do candidato, o que deixou a classe na expectativa da homologação dos resultados e da consequente tomada de posse dos órgãos eleitos.
Entretanto, a 20 de Abril, a Mesa da Assembleia informou que uma das listas concorrentes havia submetido uma reclamação ao tribunal, situação que, segundo o órgão, constituía um impedimento legal para a homologação dos resultados.
Os representantes dos enfermeiros afirmam ter aceite a decisão por entenderem que o procedimento estava previsto no regulamento eleitoral. Contudo, após o decurso do prazo legal da providência cautelar, receberam um documento da Ordem dos Enfermeiros informando que o processo judicial havia sido extinto pelo tribunal.
Para a associação, a decisão deveria abrir caminho para a homologação dos resultados e para a marcação da data da tomada de posse. No entanto, alegam que a Mesa da Assembleia voltou a solicitar esclarecimentos adicionais, adiando novamente o processo.
Os enfermeiros consideram existir uma contradição na actuação da Mesa da Assembleia, uma vez que anteriormente havia justificado a suspensão da homologação com a necessidade de aguardar pela decisão judicial. Com a extinção do processo pelo tribunal, defendem que já não existem impedimentos para a validação definitiva das eleições.
A associação acusa ainda a actual direcção da Ordem dos Enfermeiros de permanecer em funções para além do período legalmente estabelecido. Segundo os seus representantes, o mandato terminou em Agosto do ano passado e os prazos estatutários para a conclusão do processo eleitoral já foram ultrapassados.
Face à situação, os enfermeiros afirmam que a marcha pretende defender os princípios da democracia, da legalidade e do respeito pela vontade expressa pelos membros da classe nas urnas.
“Não faz sentido que, após duas eleições vencidas pelo mesmo candidato, o processo continue sem uma solução definitiva. Os enfermeiros querem ver respeitada a sua escolha”, defenderam.
A marcha terá como principal reivindicação a homologação dos resultados eleitorais e a tomada de posse dos órgãos eleitos da Ordem dos Enfermeiros.
