O Presidente do Município de Maputo, Razaque Manhique, foi notificado pelo Tribunal Judicial de Kamavota por desobediência, no âmbito de processo de suposta usurpação de terra.
De acordo com informações apuradas, a audição decorreu sem a presença do arguido, tendo tido lugar momentos antes da chegada dos seus advogados à sala de sessões. A diligência se prolongou por cerca de duas horas.
Os advogados do edil explicaram que a sua presença visava esclarecer se o processo incide sobre a figura do cidadão Razaque Manhique ou sobre o titular do cargo de presidente do Conselho Municipal, uma vez que, até então, não tinha conhecimento de qualquer processo instaurado separadamente contra essas duas entidades.
Após a audiência, tanto a defesa como a parte queixosa manifestaram-se sobre o andamento do processo, tendo convergido na avaliação de que o mesmo efeito os trâmites legais previstos. O caso deverá conhecer o desfecho dentro de uma semana, com a leitura do veredicto final agendado para o dia 28.
Em declarações à imprensa, a defesa afirmou tratar-se de um processo sumaríssimo, caracterizado pela sua celeridade, e sustentou que não existem elementos que comprovem o crime de desobediência imputado ao seu constituinte.
Segundo os advogados, o litígio remonta a cerca de 2010, ainda durante a gestão do então edil David Simango, envolvendo um conflito de titularidade de um espaço posteriormente ocupado para a construção da estrada circular de Maputo. Como forma de compensação, terá sido proposta a atribuição de outro terreno, solução que não foi aceita pelo queixoso.
A defesa acrescenta ainda que os documentos solicitados pela Procuradoria terão sido entregues, contrariando as alegações de falta de resposta por parte do arguido.
O desfecho do caso será conhecido no próximo dia 28, data prevista para a leitura da sentença.
