Após cerca de nove horas de interrogatório no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, quatro funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo altos quadros da instituição, abandonaram as instalações do tribunal, mas não regressaram às suas residências.
As detenções resultam de suspeitas de corrupção envolvendo a manipulação de concursos públicos para desvio de fundos, esquema que teria permitido o aproveitamento indevido de recursos destinados ao INSS. O interrogatório prolongou-se até perto da meia-noite, e o juiz responsável pela instrução criminal determinou a medida de coação mais gravosa: prisão preventiva. Sob forte escolta policial, os detidos foram conduzidos para o estabelecimento prisional.
À saída do tribunal, o advogado de defesa, Damião Cumbane, confirmou que os seus constituintes ficaram privados de liberdade, sublinhando que não se trata de uma condenação, mas de uma medida cautelar enquanto decorrem os procedimentos do processo. “Os réus poderiam ter outra forma de liberdade provisória, mas o juiz, em função das provas indiciárias apresentadas, considerou mais seguro mantê-los em prisão preventiva”, afirmou.
O advogado explicou ainda que as investigações continuam e que os prazos de prisão preventiva podem chegar até 36 meses, sendo que a legislação prevê revisões a cada seis meses. Questionado sobre os detalhes do processo, Damião Cumbane foi cauteloso: “Não é oportuno avançar sobre o conteúdo nesta fase, para não alimentar boatos. Trata-se de matéria indiciária, e seria arriscado entrar no cerne das alegações antes do decorrer do processo.”
Este caso acrescenta-se a uma sequência de investigações contra funcionários do INSS, refletindo a crescente atenção das autoridades para esquemas de corrupção dentro da instituição e a necessidade de mecanismos de fiscalização mais rigorosos
Entre os detidos encontram-se o director-geral do INSS, o director da área de Administração e Finanças (DAF), um técnico da Unidade Gestora Executora de Aquisições (UGEA) e um empresário, todos indiciados por envolvimento num esquema de corrupção que supostamente utilizou concursos públicos para o desvio de fundos da instituição.
Corrupção Sistémica: A História de Milhões Desviados no INSS
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) tem sido, ao longo da última década, palco de uma série de escândalos financeiros que expõem fragilidades profundas na gestão da instituição.
Em 2011 foram julgados em Tete sete indiciados no envolvimento do rombo de treze milhões e trezentos mil meticais ao INSS, constava na lista dos envolvidos o então delegado provincial e chefe do departamento das finanças.
Outro escândalo foi despoletado em 2014 pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção e só em 2019 o caso que envolvia Helena Taipo, então Ministra do trabalho no desvio de 100 milhões de meticais do INSS chegou ao tribunal.
A rede de corrupção não parou por aí, em 2018 o Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social desmantelou um esquema de corrupção no INSS e suspendeu o pagamento de pensões a 710 falsos beneficiários em 4 províncias do país.
Outro escandalo financeiro foi despoletado em 2019 com a aprovacao ilegal de 84 milhoes de meticais para a compra de 4 aeronaves pela CR Aviation o director-geral envolvido foi condenado a oito anos de prisao.
Em 2025 a estratégia de rombo mudou. um funcionário do INSS criou um sistema paralelo de transferências bancárias que drenou perto de 500 milhões de meticais do fundo destinado ao pagamento de pensões.
Agora, com um novo processo a envolver a actual direcção do INSS, o director-geral do INSS, o director da área de Administração e Finanças (DAF), um técnico da Unidade Gestora Executora de Aquisições (UGEA) e um empresário, todos indiciados por envolvimento num esquema de corrupção que supostamente utilizou concursos públicos para o desvio de fundos da instituição.
impõe-se uma questão inevitável: até que ponto este caso marcará uma ruptura com o passado ou será apenas mais um capítulo num ciclo de escândalos que parece não ter fim.
