As sessões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (“Duas Sessões”) da China, recentemente encerradas em março de 2026, constituem uma importante janela para o mundo observar o País. Este grande evento, que reúne a sabedoria popular e promove a deliberação sobre os assuntos do Estado, não apenas delineia o rumo da nova jornada da modernização de estilo chinês, como também, por meio das práticas e concretas, demonstra ao mundo as características distintas da democracia popular de processo integral da China.
A democracia popular de processo integral é uma democracia que abrange todo o povo. Na China, a democracia não é um privilégio da minoria, mas sim a participação verdadeira e prática amplamente acessível a todos. Do nível nacional até às vilas e municípios, a China estabeleceu um sistema de assembleias populares em cinco níveis, com cerca de 2,77 milhões de delegados, dos quais aproximadamente 2,63 milhões pertencem aos níveis distrital e local, representando cerca de 95% do total, todos eleitos diretamente pelos eleitores. Estes representantes incluem todos os grupos étnicos e abrangem diversos setores da sociedade. Entre os 2.878 delegados da 14ª Assembleia Popular Nacional, mais de 16% são operários e agricultores, e cerca de 15% pertencem a minorias étnicas. Trabalhadores de base desempenham as suas funções lado a lado com funcionários governamentais, cientistas e empresários. Para garantir o pleno exercício das funções por delegados com deficiência visual, as “Duas Sessões” deste ano disponibilizaram versões em braille do Relatório de Trabalho do Governo e do Projeto do Esboço do 15º Plano Quinquenal para o Desenvolvimento Económico e Social, assegurando que “grupos invisíveis” tenham “direitos visíveis”.
A democracia popular de processo integral é uma democracia que vai “das ruas e bairros” até aos mais altos níveis da governação. Por meio de procedimentos institucionais completos e ordenados, as vozes provenientes das zonas rurais, comunidades e bairros são transmitidas de forma eficaz aos níveis de decisão do Estado. Durante a elaboração do 15º Plano Quinquenal, foram recolhidas mais de 3,113 milhões de sugestões válidas através da internet, das quais resultaram mais de 1.500 propostas construtivas e representativas em 27 áreas. Os agricultores preocupam-se com a segurança alimentar, a proteção das terras aráveis e o aumento do rendimento; os trabalhadores com a garantia do emprego e o aperfeiçoamento das competências; os cidadãos com os cuidados de saúde, pensões, educação e meio ambiente… As questões do quotidiano e as preocupações da população tornam-se temas centrais na agenda nacional e são incorporadas no plano de desenvolvimento para os próximos cinco anos. A China pratica um sistema de cooperação multipartidária e consulta política sob a liderança do Partido Comunista da China, no qual o Partido Comunista da China trabalha conjuntamente com outros partidos democráticos e personalidades independentes para deliberar sobre os assuntos do Estado.
A democracia popular de processo integral é uma democracia centrada no povo. O valor da democracia não reside na sua forma vistosa, mas na sua capacidade de servir efetivamente o povo e melhorar o seu bem-estar. Na China, a democracia baseia-se no princípio de que às aspirações do povo correspondem ações do governo. Em 2025, os departamentos do Conselho de Estado trataram 8.754 propostas dos delegados da Assembleia Popular Nacional e 4.868 propostas da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Desde a proteção dos direitos dos entregadores até à melhoria das infraestruturas de carregamento de energia nova, desde o aumento das pensões básicas até à implementação de programas de formação profissional em larga escala, cada decisão tem como ponto de partida as necessidades do povo e como critério de avaliação a sua satisfação.
A democracia popular de processo integral é uma democracia institucionalizada e permanente. Ela integra eleição democrática, consulta democrática, tomada de decisão democrática, gestão democrática e supervisão democrática, funcionando de forma regular e institucionalizada em todos os aspetos da vida política, da governação de base e do funcionamento social. O centro de atendimento da linha direta 12345 de Beijing dispõe de mais de 700 postos de atendimento e mais de 1.700 funcionários, servindo 24 horas por dia para responder às solicitações da população. Nos últimos sete anos, tratou um total acumulado de 180 milhões de casos, com uma taxa de satisfação de 97,7%. Até ao final de 2025, o volume dos pontos de contacto legislativo de base estabelecidos pelas assembleias populares a nível provincial e municipal ultrapassou 7.800, sendo que as opiniões dos residentes de uma comunidade da província de Zhejiang foram incorporadas no Código Civil por meio desses canais. A prática da democracia popular de processo integral está integrada na vida quotidiana do povo, tornando-se uma norma no funcionamento da sociedade.
A democracia é um valor comum da humanidade, mas a sua concretização pode assumir diferentes formas, não existindo um modelo único e padrão. A democracia popular de processo integral da China, enraizada nas suas condições nacionais, centrada no povo e ao seu serviço, reúne forças para o desenvolvimento através de ampla participação e demonstra as vantagens do seu sistema por meio de resultados concretos. Trata-se de uma exigência essencial para a realização da modernização de estilo chinês e de uma nova forma de civilização política da humanidade.
