O Presidente da República, Daniel Chapo, assumiu, em Nairobi, o compromisso de regularizar a situação civil da diáspora moçambicana no Quénia através do envio de brigadas móveis para a emissão de Bilhetes de Identidade e passaportes.
Durante um encontro com representantes da comunidade moçambicana residente no Quénia, o Chefe do Estado respondeu às preocupações sobre o risco de apatridia e dificuldades de acesso à educação, reafirmando que a independência económica de Moçambique exige a inclusão activa dos cidadãos no exterior, aos quais classificou como “embaixadores incontornáveis” da identidade nacional e peças-chave na nova estratégia de governação e diplomacia económica do país.
O Presidente moçambicano iniciou a sua intervenção enaltecendo a preservação da identidade cultural, visível nas manifestações artísticas que marcaram a recepção. “Expressamos nosso profundo reconhecimento pelo vosso papel incontornável como verdadeiros embaixadores de Moçambique aqui no Quénia, na promoção dos nossos valores, da nossa cultura e da nossa identidade nacional no exterior. Como vimos aqui na dança Mapiko, todos nós nos sentimos em casa”, afirmou, sublinhando que a criação de uma Secretaria de Estado dedicada às comunidades reflecte a prioridade da diáspora na governação.
A visita de trabalho surge como resposta ao convite do homólogo queniano, William Ruto, focando-se na revitalização de laços históricos e na exploração de novas fronteiras económicas.
Durante o encontro, o estadista destacou a sua participação na Conferência Internacional de Investimento no Quénia, como convidado de honra, frisando que o evento é crucial para a “mobilização de investimentos não só para o Quénia, mas também para Moçambique”. Informou que instou o empresariado nacional a explorar o mercado queniano, num esforço conjunto para a edificação do bem-estar social através da cooperação bilateral.
No plano interno, Chapo apresentou um quadro de estabilidade macroeconómica e política, assegurando que as instituições funcionam com normalidade no novo ciclo de governação focado na boa governação e no Estado de Direito.
“Estamos neste momento a levar a cabo o Diálogo Nacional Inclusivo, que visa reforçar a paz e a reconciliação nacional, a unidade nacional e a estabilidade contando com a participação activa de todos os segmentos da sociedade”, explicou, mencionando ainda as reformas estruturantes para melhorar o ambiente de negócios.
A agenda económica de Moçambique, centrada nos projectos de gás natural liquefeito na Bacia do Rovuma e no desenvolvimento sustentável, foi detalhada como pilar para a redução da pobreza. Contudo, o Chefe do Estado abordou os temas sensíveis, reconhecendo os desafios impostos pelo terrorismo em Cabo Delgado, onde se registam “avanços significativos com o apoio de países amigos”, e o impacto devastador dos eventos climáticos que, desde Outubro, vitimaram mais de 200 cidadãos e afectaram cerca de oito mil pessoas.
A mensagem central da comunidade residente no Quénia, marcada por décadas de acolhimento mas também por sérias dificuldades de integração legal, recebeu resposta imediata. Os representantes expuseram a vulnerabilidade de muitos moçambicanos que, sem documentação, enfrentam barreiras no acesso à educação, bolsas de estudo e propriedade de terra.
Em resposta, o Presidente da República garantiu: “Vamos nos organizar e mandar brigadas de registo civil para fazer BI e também para emitir passaporte em Mombaça, vamos trabalhar aqui em Nairobi e vamos trabalhar nos outros locais para tratar de documentos dos nossos irmãos”.
O Estadista moçambicano partilhou ainda o feedback positivo recebido do homólogo, William Ruto, sobre a conduta da comunidade: “Os moçambicanos que vivem no Quénia são pacíficos, ordeiros, respeitam a lei. São pessoas que merecem que tenhamos orgulho nelas”. Este clima de reciprocidade é espelhado na província de Nampula, onde mais de dois mil quenianos residem e investem pacificamente, beneficiando-se da ligação aérea directa entre Nairobi e o norte de Moçambique operada pela Kenya Airways.
Reforçando o apelo à organização em associações, o Chefe do Estado incentivou a diáspora a actuar na diplomacia económica e cultural, servindo de ponte para atrair turismo e negócios. “O nosso país precisa do contributo de todos os seus filhos, incluindo os que se encontram na diáspora, para acelerar o crescimento, gerar emprego — especialmente para a juventude — e combater a pobreza de forma sustentável”, exortou, apelando ao respeito escrupuloso pelas leis do país de acolhimento.
No fim da sua intervenção, o Presidente da República reafirmou a disponibilidade do seu Executivo em facilitar a participação activa de todos os moçambicanos no desenvolvimento do país, independentemente da sua localização geográfica.
