Os comentadores Alberto da Cruz e Hélder Jauana defenderam, este domingo, o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação ao processo envolvendo a Mozal, considerando legítima a decisão de intimar a empresa por alegado incumprimento da legislação nacional.
As declarações foram feitas durante o programa televisivo Pontos de Vista, onde o analista Alberto da Cruz elogiou a actuação da PGR, sublinhando a necessidade de cumprimento rigoroso da lei por parte da multinacional.
“Várias vezes criticamos a PGR, mas desta vez o posicionamento está correcto. A mensagem é clara: cumpra o que a lei estabelece e depois tomem as vossas decisões. O que não se pode é colaborar com ilegalidades”, afirmou Alberto da Cruz.
O comentador acrescentou que qualquer decisão empresarial deve respeitar os dispositivos legais em vigor no país, sob pena de configurar violação da lei.
Por sua vez, Hélder Jauana considerou que a postura da empresa revela falta de transparência, defendendo que a Mozal deve clarificar as suas intenções em relação à continuidade das operações em Moçambique.
“A Mozal ainda tem interesse em continuar a operar em Moçambique e está a usar estratégias de pressão sobre o Governo. Mas, no contexto actual, não se pode aceitar condições que prejudiquem o país, nomeadamente no fornecimento de energia”, disse Hélder Jauana.
O analista alertou ainda que, caso a empresa não pretenda permanecer no país, essa posição deve ser assumida de forma clara, permitindo ao Estado tomar decisões sobre o futuro das infraestruturas.
“Se a Mozal já não tem interesse em continuar, isso deve ser comunicado de forma transparente, para que o Estado saiba o que fazer com aquelas infraestruturas”, acrescentou.
Durante o programa, os comentadores abordaram também a questão do redimensionamento das universidades em Moçambique, defendendo uma reforma baseada na qualidade do ensino e na valorização do ensino técnico-profissional.
“Investir apenas no ensino superior, sem fortalecer a base, compromete todo o sistema. O redimensionamento deve ser sustentado por estudos e apostar na qualidade, para que o ensino superior deixe de ser uma fábrica de diplomas e passe a ser um verdadeiro motor de desenvolvimento”, referiram.
A reforma do sector da educação, segundo foi destacado, visa melhorar a qualidade do ensino, reduzir custos e otimizar recursos, num contexto em que o país enfrenta desafios estruturais no sistema educativo.
