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PR reafirma compromisso do Estado com a protecção da criança

O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou hoje o compromisso do Estado com a salvaguarda da infância e a continuidade do processo de ensino-aprendizagem, destacando a importância da solidariedade nacional e do papel do sistema judiciário na protecção dos

menores como pilares para o futuro de Moçambique.

O Chefe do Estado recebeu, no Gabinete da Presidência, uma comitiva da Organização Continuadores de Moçambique (OCM). O encontro decorreu no contexto do arranque do ano leticvo de 2026 e do ano judicial, num momento em que o país busca normalizar as actividades sociais após um período marcado por eventos climáticos extremos.

Um dos pontos centrais da audiência foi a convergência entre a educação e a justiça. O estadista realçou que a escolha do lema para a abertura do ano judicial – Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança – não foi por acaso, focando-se na urgência de garantir um ambiente seguro para o crescimento dos mais novos.

O Chefe do Estado aproveitou a ocasião para sensibilizar a sociedade sobre a vulnerabilidade de diversos grupos dentro da camada infantil, sublinhando que existem muitas crianças necessitadas e órfãs no país e que os seus direitos precisam da protecção dos adultos, uma vez que representam o futuro de Moçambique.

A notícia do adiamento do início das aulas foi contextualizada pelo Presidente, que justificou a decisão com base na crise ambiental que assolou o país. “O que nos levou a prolongar um pouco as férias das crianças foram cheias e inundações. Todos nós assistimos na televisão”, recordou, referindo-se aos impactos do ciclone “Gezani” e das chuvas intensas que afectaram várias províncias.

Daniel Chapo detalhou que o prolongamento das férias foi uma medida de empatia e logística necessária. “Havia muitas crianças que estavam ainda nas escolas [centros de acomodação temporários], não tinham regressado para casa, aqui em Maputo Cidade, Maputo Província, Gaza, Sofala e outros pontos do país. Tínhamos que ser solidários com estas crianças e eu estou muito feliz porque as nossas crianças perceberam isso”, afirmou.

Em resposta, as crianças da OCM enalteceram os esforços do Governo na criação de condições para o arranque do ano lectivo,  mesmo perante o cenário de destruição causado pelas cheias. A mensagem do grupo destacou a resiliência do sector da educação e a importância de colocar a protecção dos direitos da criança sob a égide do compromisso do sistema judicial.

O Presidente da República exortou às crianças presentes e a todos os alunos moçambicanos ao empenho escolar. “Agora que as aulas começaram, vamos todos estudar, para nós podermos ser, amanhã, adultos que vão servir o país”, apelou o Chefe do Estado.

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