A bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República defende a reposição das infra-estruturas sociais e económicas de qualidade, resiliente, a requalificação de algumas cidades, vilas e bairros, que se localizam em zonas de risco e o reaproveitamento das zonas baixas para a produção de alimentos.
Falando na abertura na terceira sessão ordinária da AR, o chefe da bancada do partido no poder, Feliz Sílvia, disse ainda que a reabilitação e ampliação da Estrada Nacional Número Um deve continuar a constar das prioridades do Governo, por esta ser uma infra-estrutura que constitui a espinha dorsal para o desenvolvimento do país e, sobretudo, um dos símbolo da Unidade Nacional.
A bancada parlamentar da Frelimo recomenda, igualmente, ao Governo a construção de vias alternativas fazendo a ligação entre o Norte, Centro e Sul a partir dos distritos e a reposição da rede ferroviária, ao mesmo tempo que destaca a recente decisão do Executivo de viabilizar a materialização do projecto de construção da futura infra-estrutura ferroviária, que vai permitir a ligação do país de forma contínua.
A Frelimo entende que a materialização deste projecto irá dinamizar a economia nacional, uma vez que irá facilitar o escoamento da produção agrícola e o acesso aos mercados, promovendo a geração de emprego e reduzir a pressão sobre a EN1.
“A bancada parlamentar da Frelimo recomenda ao Governo a explorar os mecanismos previstos na legislação sobre parcerias público-privadas, com vista a encontrar soluções estruturantes para a construção de infra-estruturas estratégicas, definindo com clareza os direitos, deveres, responsabilidades, prazos e reversão de activos para o Estado”, disse Feliz Sílvia.
Ainda sobre a reconstrução pós-cheias, a bancada parlamentar da Frelimo considera que a promoção da integridade e transparência na adjudicação e gestão das obras públicas é essencial para assegurar um sistema de infra-estruturas de qualidade e acabar com o fenómeno de obras abandonadas ainda na fase de construção.
“Exortamos ao Governo a ser mais rigoroso, implacável na fiscalização das obras, aplicando sanções aos empreiteiros que recebam adiantamentos e abandonam projectos sem conclusão ou que constroem estradas, escolas e centros de saúde sem a qualidade exigida”, exorta.
Em relação às medidas adoptadas pelo Governo visando a transformação da economia do país em curso, o Chefe da bancada do partido no poder defende que as mesmas devem ser criteriosas e devidamente alinhadas com as prioridades nacionais, definidas na Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
“Incentivamos o Governo a imprimir uma gestão cada vez mais rigorosa da dívida pública, com vista a assegurar o reforço da posição fiscal, reduzir riscos de refinanciamento e minimizar os custos do serviço da dívida, de modo a garantir a implementação de programas de desenvolvimento social”.
Para esta terceira sessão ordinária, a bancada parlamentar da Frelimo espera que todas as matérias agendadas sejam alvo de um debate sério, responsável, tendo em vista produzir resultados satisfatórios.
