O Governo prevê reabilitar e asfaltar mais de 350 quilómetros de estradas nacionais e regionais em 2026, no âmbito da implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, aprovado pela Assembleia da República. As intervenções abrangem ainda a construção e manutenção de pontes, investimentos no sector ferroviário e melhorias na mobilidade urbana.
De acordo com o PESOE 2026, no domínio rodoviário, estão programadas a reabilitação de 129 quilómetros de estradas nacionais e 50 quilómetros de estradas regionais, bem como a asfaltagem de 165 quilómetros de estradas nacionais e 12 quilómetros de vias regionais. O plano inclui igualmente a construção de uma ponte e a manutenção de 14 pontes, além de intervenções regulares de conservação da rede viária, “visando assegurar a transitabilidade ao longo de todo o ano”, refere o documento.
O PESOE prevê ainda a realização de manutenção de rotina em cerca de 15 030 quilómetros de estradas classificadas e manutenção periódica em 162 quilómetros, medidas destinadas a preservar a transitabilidade, reduzir os custos de circulação de pessoas e mercadorias e prolongar a vida útil das infra-estruturas existentes. Segundo o Governo, estas acções visam melhorar a ligação entre os centros de produção e os mercados de consumo, reduzir o isolamento das zonas rurais e garantir maior fluidez no transporte de bens essenciais, “contribuindo para a integração económica do território”, lê-se no plano.
Os investimentos em estradas e transportes estão enquadrados no Pilar IV – Infra-estruturas, Organização e Ordenamento Territorial, que dispõe de 50,6 mil milhões de meticais, correspondentes a 9,7% da despesa total do Estado em 2026. Dentro deste pilar, o Executivo destaca o Programa de Infra-estruturas Económicas, considerado “um dos principais instrumentos para a retoma do crescimento económico, a facilitação do comércio interno e regional e a promoção da coesão territorial”, de acordo com o PESOE 2026.
O Orçamento do Estado para 2026 está fixado em 520,6 mil milhões de meticais, o equivalente a 31,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O Governo sublinha que a alocação de recursos para infra-estruturas ocorre num contexto de consolidação fiscal, procurando conciliar a contenção da despesa pública com a necessidade de investimentos estruturantes capazes de impulsionar a economia, cujo crescimento está projectado em 2,8%, “num cenário marcado por desafios internos e externos”, refere o documento.
No sector ferroviário, o PESOE 2026 prevê a construção de 10 quilómetros da linha férrea Movene–Ressano Garcia, considerada estratégica para o escoamento de mercadorias e o reforço da ligação regional. O documento inclui igualmente a construção de cinco pontes no âmbito da duplicação da linha de Ressano Garcia, com o objectivo de aumentar a capacidade logística do sistema ferroviário e melhorar a eficiência do transporte de carga, “reforçando o papel do corredor de Maputo”, lê-se no plano.
No domínio da mobilidade urbana, o Executivo projecta a construção de 11 quilómetros de Bus Rapid Transport (BRT), numa aposta na melhoria do transporte público de massas, sobretudo em áreas urbanas de elevada densidade populacional, onde a pressão sobre os sistemas de mobilidade continua a crescer. Segundo o Governo, o investimento em soluções de transporte colectivo poderá contribuir para a redução do congestionamento rodoviário e dos custos associados ao transporte individual, “promovendo um sistema de mobilidade mais sustentável”.
Paralelamente, o Executivo estabelece uma ligação directa entre estes investimentos e a promoção do emprego, defendendo que as obras públicas previstas no PESOE 2026 terão impacto significativo na criação de postos de trabalho directos e indirectos. O documento refere que o sector das infra-estruturas absorve mão-de-obra em grande escala, sobretudo nas áreas da construção civil, engenharia, transporte, logística e serviços de apoio, “constituindo uma importante fonte de rendimento para milhares de famílias”.
O Governo considera ainda que, para além do emprego imediato gerado durante a execução das obras, a melhoria das infra-estruturas de transporte cria condições para o emprego sustentável, ao facilitar o investimento privado, estimular a actividade produtiva e ampliar o acesso aos mercados. “Estradas, pontes e sistemas de transporte eficientes são fundamentais para reduzir os custos de produção, aumentar a competitividade das empresas nacionais e promover um crescimento económico mais inclusivo”, lê-se no PESOE.
Apesar das restrições impostas pelo processo de consolidação fiscal e dos riscos associados a choques internos e externos, o Governo considera os investimentos em estradas e transportes essenciais para sustentar o crescimento económico previsto para 2026 e reforçar a resiliência da economia moçambicana, criando bases mais sólidas para o desenvolvimento sustentável do país, conclui o documento.
