O ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, diz que o Governo não vai medir esforços para actuar contra funcionários públicos corruptos.
Falando durante o lançamento das celebrações da semana comemorativa do Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção, Inocêncio Impissa deixou claro que qualquer funcionário público ligado a actos de corrupção teria o merecido castigo.
“Estamos convictos de que, se conseguirmos encontrar pessoas, processos ou indivíduos, não teremos mãos a medir para, de forma exemplar, actuar”, afirmou o governante.
De acordo com o ministro da Administração Estatal e Função Pública, se a sociedade fosse íntegra, o Estado não precisaria fazer leis e criar instituições que combatem atrocidades, como é o caso do Gabinete de Combate à Corrupção, porque ninguém precisaria de ser controlado.
“Se a sociedade fosse justa, não precisava de tudo isto. Então, o combate à corrupção é muito mais profundo”, avançou o ministro, sublinhando a necessidade de as pessoas perceberem que, antes de serem funcionários públicos, são cidadãos e que também procuram serviços de um servidor público.
Moçambique passou a ter uma linha verde telefónica para denúncias de corrupção e irregularidades na contratação pública desde o passado dia 19 de Novembro, e as autoridades asseguram que se trata de um canal “inclusivo e protector” para transformar o cidadão em “participante activo na defesa do bem público”.
A linha verde já está em funcionamento, após a assinatura de um memorando entre o Ministério das Finanças e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O instrumento foi também criado para aproximar o cidadão do sistema de justiça, transformando-o em “participante activo na defesa do bem público”, segundo nota da Procuradoria-Geral da República.
Segundo a nota da PGR, a linha verde nacional de denúncias contra a corrupção e irregularidades na contratação pública representa “um avanço concreto na luta contra a corrupção e na consolidação de uma cultura de integridade, sobretudo no domínio das aquisições públicas do sector que absorve uma fatia significativa das despesas do Estado”.
