O CEO da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), Osório Lucas, defende reformas e estabilização da legislação para garantir a diversificação económica e na exportação. Segundo ele, é preciso que haja estabilidade legislativa, uma vez que as constantes alterações criam um ambiente de incerteza na economia nacional, num contexto em que o país necessita de investir no valor local.
Falando no painel sobre a diversificação económica e valor local, um dos temas em debate na conferência sobre economia no quadro das celebrações dos 30 anos do Millennium Bim, Lucas alertou que só há investimento onde reina um ambiente seguro a vários níveis, ao mesmo tempo que é preciso que haja entendimento sobre as leis para quem queira apostar numa determinada área.
Segundo explicou na sua intervenção, há várias leis que estão em vigor no país, mas persiste a diferença de interpretação entre os que operam e os quem têm a responsabilidade na execução dos instrumentos legislativos.
“Nós podemos ter num período de três ou quatro anos o mesmo número de reformas na legislação, e para quem vem a Moçambique a primeira coisa que quer saber é em que condições vai operar. Há quem diga, até, que é preferível ter uma taxa de impostos de 50 por cento do que ter um ambiente marcado por oscilações”, alerta Osório Lucas.
Lucas defende ainda a aposta nas fronteiras únicas digitais como forma de flexibilizar as exportações, sobretudo ao nível da região. Para ele, Moçambique tem de saber tirar proveito da dádiva em relação ao seu posicionamento geográfico.
“Não basta ter infra-estruturas, ainda que seja bom. (…) Elas têm de se converter em serviços. As pessoas compram o que querem e não que nós queremos vender”, alerta, sublinhando que é preciso que o país melhore a qualidade de serviços, facto que passa por o serviço portuário funcionar de forma integrada.
“Uma das alternativas é a integração digital. Há muita conversa sobre a criação da fronteira única. O nosso sentimento é de que a criação de fronteira única física pode levar muito tempo por razões políticas e de outra natureza.”
Nesse sentido, entende Osório Lucas, o país deve avançar para as fronteiras digitais, através de um sistema interligado entre as várias instituições.
APOSTA NO AGRO-NEGÓCIO
O PCA da I2A, Amado Mabasso, alerta que Moçambique deve apostar naquilo que chama de industrialização leve, voltada sobretudo para o agro-negócio, que integra desde a produção até o consumidor final, passando por vários sectores como transporte, tecnologia e logística.
Segundo ele, o agro-negócio é importante e deveria ser prioridade, sobretudo para um país com características económicas, geográficas e com tanta terra arável como Moçambique.
“Pensar na agricultura só não resolve e pensar na indústria sozinha também não resolve. É preciso criar mecanismos de investimento, criando confiança nas pessoas e ao nível da banca”, disse Amado Mabasso.
Defende ainda que é preciso proteger a indústria nacional, através do robustecimento das empresas, o que, segundo explicou, pode contribuir para que o país alcance resultados tangíveis no sector do agro-negócio.
Falando também no mesmo painel, o representante do Fundo Monetário Internacional em Moçambique, Olamide Harrison, fez uma análise sobre a situação económica do país, que considera complicada, ainda que a inflação permaneça em baixa entre quatro e cinco por cento.
“O crescimento económico em Moçambique ainda está em recuperação de uma forma gradual, devido aos últimos acontecimentos marcados por protestos pós-eleitorais.
Olamide Harrison espera que a economia moçambicana volte a ganhar estabilidade no próximo ano. Para tal, defende que a redução dos riscos fiscais é um dos caminhos para a melhoria da política monetária no país.
