Jornalistas exigem que as Leis de comunicação social e Radiodifusão reflitam as informações colhidas durante as auscultadores públicas. Os escribas falavam hoje durante o seminário de harmonização das ocultações públicas nacionais.
Depois de auscultadas, as propostas de leis de Comunicação social e Radiodifusão já estão em revisão, com vista a introduzir as recomendações e sugestões recolhidas.
O processo é coordenado pelo Gabinete de Informação, junto do Conselho Superior da Comunicação Social, Sindicato Nacional de Jornalistas e Misa Moçambique.
“A proposta de lei da comunicação social, em particular, reforça já este requisito de garantia da independência dos órgãos. Este também é um ponto que foi bastante trazido na jornada de auscultação pública e na versão que trazemos hoje, que estamos já a discutir com os parceiros, foi reforçada a questão da garantia da independência e da liberdade de imprensa, e também a componente dos limites à liberdade, que vinham na versão anterior e que nesta estão bastante melhoradas”, explicou Sílvia Nhaduate, porta-voz do evento, em representação ao Gabinfo.
Das recomendações feitas, algumas não foram acolhidas pela equipa técnica, como a revisão do artigo 23, que que autoriza o Governo adquirir acções em órgãos privados. O Misa Moçambique diz que não vai abrir mão da liberdade dos escribas.
“A liberdade de imprensa é sempre um campo de disputa entre a imprensa e o Estado, foi sempre assim historicamente, assim sempre será, e, portanto, dever nosso é defender o nosso espaço”, defendeu o Jornalista Tomás vieira Mário.
Em relação aos instrumentos, Mário espera que “haja, de facto, um consenso, finalmente, e não possa haver mais contratempos ou surpresas, em que um documento acordado com todas as partes, depois é alterado no caminho para o Parlamento”.
O Conselho Superior da Comunicação Social tem esperanças de que a harmonização seja em benefício da classe.
“Esperamos que futuramente possamos ter a questão da autorregulação através de associações ou do sindicato de jornalistas ou outras formas de organização de jornalistas a definirem as próprias regras em termos do ponto de vista de funcionamento, de admissão, de licenciamento de quem pode exercer a profissão de jornalista, respeitando o quadro naturalmente da legislação laboral vigente”, defendeu, em nome da CSCS, José Macarringue.
Para o Sindicato dos Jornalistas, o desejo é que a lei não retire as conquistas alcançadas ao longo do tempo.
“O sentimento de todos os participantes está a ser refletido aqui neste documento. Houve matérias que foram acolhidas na totalidade, houve contribuições que parcialmente foram acolhidas e houve contribuições que não foram acolhidas, mas isso não é o fim. É por isso que nós estamos aqui neste grupo técnico para harmonizar todas as contribuições”, disse Isaías Matimbe.
O processo de harmonização dos instrumentos decorre entre 23 e 24 de Setembro, em Boane, província de Maputo.
