O antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, disse, ontem, na cidade da Beira, que ausência de vontade política para realizar reformas necessárias e profundas no país está a arrastar os moçambicanos ao caos colectivo, dada a ausência de um verdadeiro Estado de direito, que leva o país a viver momentos perigosos e de profundas incertezas.
Gilberto Correia, que falava numa aula inaugural na Universidade Licungo, começou por lembrar que a ideia de separação de poderes, como pressuposto fundamental de que hoje se apelida de Estado de Direito, foi abordada de forma consolidada e sistematizada por Montesquieu, numa das suas obras, publicada em 1748, nomeadamente poder legislativo, poder executivo e poder Judiciário.
Montesquieu recomenda na sua obra que os referidos poderes sejam independentes, detenham poderes equilibrados e se revistam de mecanismos de controle recíproco.
O segundo maior desafio lançado por Gilberto Correia é a despartidarização do Estado. A partidarização do Estado, continuou Correia, que abordava alguns dos desafios do Estado do Direito democrático em Moçambique, favorece a radicalização do ambiente político.
Correia acrescentou que a violência pós-eleitoral, fundadas em acusações de fraude eleitoral, está a aumentar, tornando-se cíclica, territorialmente mais abrangente e mais destrutiva.
O Reitor da UniLicungo dirigindo-se aos estudantes e baseando-se na intervenção de Gilberto Correia, apontou aos mesmos como a esperança do futuro.
