O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, esta terça-feira, Américo Julião Letela para o cargo de Procurador-Geral da República, em substituição de Beatriz Buchili.
“A nomeação do novo Procurador-Geral da República, pelo Chefe de Estado, surge na sequência do término do mandato de Beatriz Buchili”, explica um comunicado de imprensa da Presidência, enviado ao “O País”.
Enquanto Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili cumpriu dois mandatos. Um entre 2014 e 2019. Outro, de 2019 a 2024.
Américo Julião Letela é magistrado do Ministério Público, com mais de 20 anos de experiência. Iniciou as suas funções na Procuradoria Distrital de Panda, província de Inhambane, como Procurador Distrital, tendo, posteriormente, exercido as mesmas funções no distrito de Vilanculos, na mesma província. Ainda em Inhambane, foi promovido a Procurador de nível provincial.
Letela foi também Procurador Provincial da República-Chefe de Cabo Delgado e Tete e Sub-Procurador-Geral da República, no Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo.
Em 2017, Américo Julião Letela foi nomeado, por despacho presidencial, após aprovação em concurso público, para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. Neste contexto, por deliberação do CSMMP, foi afecto à Procuradoria Geral da República, no departamento especializado para área criminal.
Em despacho presidencial separado e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Chefe de Estado nomeou Maria de Fátima Fernandes Fonseca para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
