O Conselho Constitucional (CC) já confrontou as actas e os editais de nove províncias do país, faltando apenas a província da Zambézia, cujos trabalhos poderão iniciar-se esta quarta-feira. Trata-se de documentos solicitados à CNE e aos três partidos que submeteram recursos: PODEMOS, Renamo e MDM.
Os editais já estão na posse do Conselho Constitucional há cerca de três semanas e, na tarde desta terça-feira, a imprensa foi chamada para acompanhar os trabalhos que precedem a promulgação dos resultados das eleições gerais, que está prevista para 23 de Dezembro.
A Renamo, o MDM e a CNE entregaram os editais de todas as províncias e o PODEMOS, por sua vez, enviou apenas editais de sete províncias, que são aquelas nas quais reclamam a vitória, sendo que Cabo Delgado, Niassa e Gaza não estão na lista.
O processo de apuramento já está a 90% e, segundo informações a que o jornal O País teve acesso, na confrontação, se, por exemplo, os editais de dois partidos coincidirem e não forem ao encontro dos da CNE, os resultados validados serão os dos partidos. Caso os resultados de pelo menos um dos partidos coincida com os da CNE, os da CNE é que serão validados. Entretanto, se todos não estiverem em conformidade, os resultados da CNE serão considerados.
Nesta fase, conforme apurámos, têm sido encontrados editais em branco, editais falsificados e, também, preenchidos pelo mesmo punho.
Depois da fase de apuramento, segue-se a digitalização, na qual os dados são computadorizados e centralizados, e, automaticamente, o sistema define quem são os vencedores das eleições. Este processo está acima dos 65%.
A validação dos resultados das eleições de 9 de Outubro poderá ser feita pelo Conselho Constitucional no dia 23 de Dezembro, 20 dias antes da tomada de posse da próxima legislatura, que está prevista para 12 de Janeiro, conforme manda a lei.
