O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse, na segunda-feira, que vai retomar uma investigação no Congo e concentrar-se nas alegações de crimes cometidos na província de Kivu do Norte, devastada pelo conflito, no leste do país, desde o início de 2022.
O leste do Congo, há muito tempo, é invadido por mais de 120 grupos armados que buscam uma parte do ouro e outros recursos da região, enquanto alguns realizam assassinatos em massa. O resultado é uma das maiores crises humanitárias do mundo, com mais de 7 milhões de pessoas deslocadas.
O grupo rebelde mais activo tem sido o M23, que ganhou destaque há mais de uma década quando seus combatentes tomaram Goma, a maior cidade do leste do Congo na fronteira com Ruanda.
Em Agosto, confrontos entre rebeldes e milícias pró-governo mataram 16 moradores, violando um cessar-fogo anunciado em Agosto para ajudar milhões de deslocados.
O TPI abriu uma investigação no Congo pela primeira vez, há 20 anos, depois de anos de conflito armado. No ano passado, o Governo congolês pediu que fossem investigados supostos crimes, em Kivu do Norte, por grupos armados que lá operam desde 1 de janeiro de 2022.
Em uma declaração, o promotor Karim Khan disse que a violência recente em Kivu do Norte está “interconectada com padrões de violência e hostilidades que têm atormentado a região” desde meados de 2002. Como resultado, as alegações mais recentes se enquadram na investigação em andamento.
O TPI condenou anteriormente três rebeldes por crimes na região oriental de Ituri, no Congo, incluindo um notório senhor da guerra, Bosco Ntaganda, conhecido como “O Exterminador”, que foi considerado culpado de crimes como assassinato, estupro e escravidão sexual. Suas condenações e sentença de 30 anos foram mantidas por juízes de apelação em 2021.
