Foi apreendido, na fronteira de Ressano Garcia, um camião com mais de 400 sacos de carvão vegetal prestes a serem exportados para a vizinha África do Sul. Presume-se que o produto tenha sido tirado da província de Inhambane.
Um camião carregado de um produto, cuja exportação é proibida no país: o carvão mineral.
“Temos presente um camião, que está a transportar carvão vegetal e, pelo que tudo presume, o veículo está a tentar tirar carvão de Moçambique para a vizinha África do Sul. Portanto, estamos perante um caso de tentativa de exportação de carvão vegetal”, revelou Arsénio Tchelene, chefe de fiscalização na Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA).
E isto é proibido à luz da Lei 17/2023 de 29 de Dezembro que, no artigo 67, número um, estabelece que:
- É expressamente proibida a exportação dos seguintes produtos florestais madeireiros:
Madeira em toros de qualquer espécie nativa, natural ou plantada; - Peças de madeira de espécies nativas com espessura superior a 12,5 centímetros;
- Carvão vegetal e lenha proveniente de qualquer espécie, natural ou plantada.
E parece que o suposto infractor estava ciente. Por isso, tentava exportar, a partir da província de Inhambane, mais de 400 sacos de carvão vegetal num domingo e à noite.
“Numa situação em que o indivíduo é encontrado nessas circunstâncias, como é o caso deste camião, é sancionado em um milhão de Meticais, acrescido de valor de agravante. Vejam que ele tentou fazer isto no período nocturno e num domingo. É uma tentativa clara que procurava o melhor período que pudesse melhorar camuflar a sua carga e não fosse muito fácil de ser percebido pelas autoridades e transitar. Entretanto, estávamos atentos, quer a AQUA, quer as alfândegas, conseguimos neutralizar e a multa foi agravada em mais 300 mil meticais, totalizando um milhão e trezentos mil Meticais”, explicou chefe de fiscalização na Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental
Ao condutor deste camião, não nos foi apresentado.
“Este trabalho foi coordenado com as alfândegas. Portanto, o processo vai seguir os trâmites legais. Haverá um procedimento a ser seguido. Estamos na zona de influência das alfândegas. Vai ser seguido o processo em sede desta instituição. Então, nós, como AQUA, estamos aqui presentes que está em sede de lei de floresta tipificada, como a sua exportação é um crime, tratamos do processo de lavratura do auto e aplicação da multa. As alfândegas, também, trabalharam connosco no processo todo relativo à detenção, seguimento do processo para as autoridades judiciárias para submissão do processo e, naturalmente, a AQUA vai constituir-se como assistente”, justificou Arsénio Tchelene.
Segundo o documento de apreensão da mercadoria a que tivemos acesso, o condutor do camião com matrícula sul africana é de nacionalidade Zimbabweana.
