Segundo a imprensa brasileira, Moçambique obteve, esta semana, informações e relatos sobre compra de aviões da Embraer. O material vai subsidiar a investigação que apura a suposta prática de corrupção na compra de duas aeronaves da Embraer pela empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), entre os anos de 2007 e 2009.
Informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Estratégica da Procuradoria-Geral da República no Brasil e divulgadas por quase toda a imprensa brasileira dão conta de que procuradores moçambicanos estiveram, esta semana, em São Paulo, para participar da oitava reunião de funcionários e ex-empregados da Embraer, recolheram depoimentos de pessoas residentes no Brasil sobre a compra de aviões da Embraer.
As informações foram divulgadas no âmbito de um acordo entre os ministérios públicos do Brasil e de Moçambique, firmado em Fevereiro deste ano, em que a Procuradoria brasileira se compromete a fornecer toda a informação e documentos solicitados pelas autoridades moçambicanas.
Nesta fase foram entregues a Moçambique informações prestadas pela empresa Embraer e depoimentos de pessoas residentes no Brasil ligadas ao caso. Os depoimentos foram tomados pelo procurador da República Ângelo Augusto Costa.
A colaboração entre os dois países é regida pela Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre o Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Decreto nº 8.833/2016).
