Juízes voltam a queixar-se de intimidações, desvalorização da classe e perseguições por cumprirem a lei. Os magistrados reiteram, ainda, estar cansados de depender do Governo e clamam por independência financeira. Os pronunciamentos foram feitos hoje, no âmbito do Dia do Juiz Moçambicano.
A classe dos juízes decidiu homenagear o juiz da secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Dinis Silica, assassinado a balas a 8 de Maio de 2014 – Dia do Juiz Moçambicano –, quando saía da sua casa para o local de trabalho.
“Não se compreende porque é que o assasinato de um juiz, até hoje, não se esclarece”, lamentou o vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Jafete Sigoto.
Os magistrados denunciam, também, ameaças e perseguições.
“O juiz não tem segurança em todo o país. Somos violados, os nossos bens são roubados… recentemente, tivemos um caso na Zambézia, em que até levaram um caixão para o tribunal. Tivemos uma colega em Cuamba, que sofreu um roubo em casa e muitos outros casos que nem são reportados à imprensa”, denunciou.
Os juízes exigem protecção, mas, acima de tudo, não querem depender do Governo para realizar o seu trabalho.
“Estamos a dizer que existem três órgãos de poder, a Assembleia da República, o Governo e os tribunais. Esses poderes devem funcionar de forma separada e interdependente. Por exemplo, o orçamento do judiciário é aprovado pela Assembleia da República, o que não faz sentido nenhum”, disse.
