Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que já não há condições objectivas para que Dom Carlos Matsinhe continue no cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições.
O líder da agremiação que congrega os advogados, entidade que esteve como observador das eleições autárquicas, Carlos Martins, falou hoje do processo eleitoral à saída da abertura do Parlamento.
Por tudo quanto caracterizou o escrutínio, defende a saída de Dom Carlos Matsinhe do cargo de presidente da CNE. “Em face das irregularidades gritantes deste processo, acho que não há condições para o presidente da comissão eleitoral continuar no cargo”, afirmou Carlos Martins a jornalistas, detalhando que “não há condições objectivas, devido ao número de irregularidades e pelo facto de a CNE não ter tomado uma posição tempestiva em relação a estas eleições. Penso que seria caso de ele renunciar ao mandato”, rematou.
Ademais, Carlos Martins fala do significado das decisões judiciais que anulam eleições ou mandam repetir a contagem. “Põem a nú as eleições. Quer dizer que, pelo número de impugnações, pelo número de decisões e sobretudo tendo em conta a dispersão dos casos, revela, de facto, que o processo não foi transparente.”
Para o Bastonário da Ordem dos Advogados, o número de processos anulados, o maior de sempre, demonstra a independência do judiciário. “Estes tribunais sofrem menos pressão política. São compostos por juízes de direito e naturalmente que as suas decisões são mais eficazes e, acima de tudo, elas não estão imbuídas de pressão”, considerou.
A Ordem dos Advogados diz que ainda está a preparar o relatório sobre a observação que fez às eleições autárquicas.
