O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) querem melhorias na gestão dos recursos canalizados ao Orçamento do Estado moçambicano. Para tal, sugerem a aprovação de uma nova lei de gestão da administração pública.
Para o efeito, uma missão das duas instituições financeiras internacionais esteve, hoje, na Assembleia da República, para discutir reformas que visem a melhoria da gestão dos recursos canalizados ao Orçamento de Estado.
Num breve encontro com a Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento, sem a presença de jornalistas, as partes debateram os caminhos a serem seguidos pelo Estado para a melhoria das políticas de administração pública.
“O objectivo final é que Moçambique tenha um quadro fiscal cada vez mais forte, no âmbito dos melhoramentos que já vêm sendo levados a cabo, como a aprovação de uma nova lei de gestão da administração pública, a melhoria do quadro de gestão do investimento público e toda uma série de gestão de risco público”, disse Fernanda Massarongo, analista de pesquisas do Banco Mundial.
Segundo Fernanda Massarongo, o papel das instituições financeiras internacionais é dar assistência. No tocante ao Fundo Soberano, a economista diz que é preciso que este torne sustentável a dívida pública de Moçambique.
“O objectivo final da assistência que se tem feito ao Governo é, essencialmente, garantir que a política fiscal é sustentável, que o quadro de política fiscal garanta que Moçambique, por exemplo, retorne para níveis de dívida cada vez mais sustentáveis, com menos risco e possa mandar para o mercado uma ideia de uma política fiscal mais responsável, mais credível e disciplinada”, disse a analista de pesquisas do Banco Mundial, em representação da missão conjunta.
Em relação ao debate sobre a proposta do Fundo Soberano no Parlamento, o presidente da Comissão do Plano e Orçamento, António Niquice, está optimista.
“Estamos a finalizar, para colhermos e vermos em que medida os aspetos que foram levantados em sede da interação que fizemos com a sociedade civil, com os demais actores das forças vivas da sociedade possam acrescentar valor no documento final que se pretende que seja a lei sobre o Fundo Soberano de Moçambique”, afirmou Niquice, presidente da Comissão do Plano e Orçamento.
No geral, a expectativa da Comissão do Plano e Orçamento é que, ao longo da sessão em curso na Assembleia da República, a lei do Fundo Soberano ultrapasse as discórdias, seja aprovada e entre em vigor.
