O Fundo Monetário Internacional (FMI) revela que a dívida pública de Moçambique pode aumentar para mais de 100% este ano e em 2024, apesar do crescimento económico previsto de 5% este ano e 8,2% em 2024.
No mais recente relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), intitulado Perspectivas Económicas Regionais para a África Subsaariana, consta que a dívida pública moçambicana em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) pode subir de 76,1%, em 2022, para 102,8% este ano, e 103,1% no próximo ano.
Assim, com excepção de Cabo Verde e da Eritreia, Moçambique é o país com o rácio da dívida pública sobre o PIB mais elevado de toda a região subsaariana, com quase o dobro da média da região, nos 55,5%.
No relatório, a instituição financeira projecta que os países ricos em recursos naturais não petrolíferos registem fortes retomas em 2023 e 2024, nalguns casos impulsionadas por novos projectos de mineração, com destaque para minério de ferro na Libéria e Serra Leoa, e matérias-primas de energias renováveis na República Democrática do Congo e no Mali.
Na África do Sul, a actividade económica deverá recuperar-se em 2024, à medida que a crise energética for abrandar e o ambiente externo melhorar. No entanto, projecta-se que o crescimento dos países exportadores de petróleo desacelere em 2024 para 3,1% em relação a 3,3% em 2023, devido à descida contínua dos preços do petróleo bruto no mercado internacional e aos abrandamentos da produção. No período em análise, o crescimento económico da Nigéria deverá diminuir para 3%.
Em termos regionais, o Fundo Monetário Internacional prevê que o crescimento da África Subsaariana desacelere para 3,6% em 2023, para depois aumentar em 4,2% em 2024, impulsionado pelo aumento do consumo privado e do investimento.
“Projecta-se que quase quatro quintos dos países registem uma retoma do crescimento em 2024, impulsionado pelo aumento do consumo privado e do investimento. Mais importante ainda, a recuperação da África Subsariana está intrinsecamente ligada à evolução mundial”, escreve o Fundo Monetário Internacional.
Espera-se que a retoma do crescimento seja, principalmente, impulsionada pelos países pobres em recursos naturais e outros países ricos em recursos naturais. “Prevê-se que os primeiros cresçam 6,2% em 2024 face a 5,7% em 2023, o que reflecte economias mais dinâmicas e resilientes – incluindo as da Comunidade da África Oriental – e impulsionadas pela recuperação de actividades não mineiras, incluindo a agricultura”, sustenta o FMI.
Em linha com a esperada descida da inflação mundial, segundo peritos do FMI, a inflação mediana para a região deverá descer para 5% até ao final de 2024, em termos homólogos, um valor que continua a situar-se acima dos níveis pré-pandemia, mas que representa metade do valor registado no fim de 2022.
“A África Subsariana é um grande importador de produtos alimentares e energéticos, que representam, em média, 50% do cabaz de consumo da região. Assim, espera-se que o recente início da descida dos preços dos produtos alimentares e dos combustíveis a nível mundial, que deverá prosseguir ao longo deste ano e do próximo, contribua significativamente para o abrandamento da inflação global regional.”
De acordo com o FMI, a falta de espaço orçamental também dificultou a resposta dos países às grandes necessidades sociais. As autoridades tiveram dificuldades em aumentar o apoio à região quando enfrentou um nível recorde de preços elevados dos produtos alimentares, dos combustíveis e dos adubos em 2022.
“Na verdade, a crise do custo de vida continua a representar uma grande preocupação para os países da África Subsariana, considerando a elevada incidência da pobreza – 35% da população da região vivia com menos de 2,15 dólares por dia em 2019 (segundo os dados mais recentes do Banco Mundial sobre os países de baixo rendimento).”
O FMI defende que os países da África subsaariana devem melhorar a gestão financeira, conter a inflação, permitir ajustamentos cambiais e garantir que as alterações climáticas não afastem verbas das despesas básicas.
Ainda no documento, o Fundo Monetário Internacional destaca quatro prioridades para os governos africanos tentarem ultrapassar os desequilíbrios macroeconómicos num contexto de limitações no financiamento.
“Consolidar as finanças públicas e fortalecer a gestão financeira pública num contexto de difíceis condições de financiamento vai depender de uma contínua mobilização dos recursos, melhor gestão dos riscos orçamentais e uma gestão da dívida que tem de ser mais proactiva”, escrevem os peritos do Fundo, no relatório.
A segunda das quatro prioridades tem a ver com a inflação, que subiu para 105 no ano passado e deverá abrandar para cerca de metade este ano. “A política monetária tem de ser cautelosamente dirigida até a inflação estar firmemente numa trajectória descendente e em linha com as metas do banco central”, lê-se no relatório.
Permitir a flutuação da taxa de câmbio, e ao mesmo tempo mitigar os efeitos adversos na economia, “incluindo o aumento da inflação e da dívida devido a depreciações na moeda” é a terceira tarefa prioritária dos governos da África Subsaariana, uma região onde o FMI tem em curso mais de 20 programas de assistência financeira, quase metade do total dos 54 países da região.
O financiamento climático é a última das áreas prioritárias de acção, na qual o FMI defende que “as alterações climáticas e o financiamento para as combater e mitigar não devem afastar despesa das necessidades básicas”, exemplificando com a saúde e a edução.
Já as perspectivas da instituição financeira internacional para a economia mundial são assombradas por uma incerteza considerável devido aos múltiplos choques dos últimos anos e às actuais perturbações no sector financeiro. Assim, a nível mundial, os riscos apresentam uma tendência claramente em sentido crescente.
