O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, defende o banimento da transportadora Nhancale, por considerar que não serve senão causar perdas humanas e danos materiais.
Bernardino Rafael e outras personalidades deslocaram-se a Maluana, local do sinistro, logo às primeiras horas deste domingo, para se inteirar da situação.
No local, o comandante-geral da PRM disse que o cadastro da transportadora está manchado por acidentes de viação que ceifam vidas humanas, pelo que não vê benefício aos seus utentes e, por isso, deve ser “anulada”.
“A empresa tem essa recorrência de acidentes de viação, pelo que não está a beneficiar os seus clientes, nem a si própria, então a sua existência deve ser nula”, determinou Rafael para depois questionar: “se esta figura de banimento existe na sua formação, por que isso não pode acontecer para uma empresa que só está a prejudicar”?
A fonte suspeita que o excesso de velocidade, a inobservância das regras de trânsito e a ultrapassagem irregular podem ter originado o acidente.
O governador da província de Maputo, Júlio Parruque, aponta que, com este sinistro, o número de mortes na província de Maputo, devido aos acidentes, quase que se duplicou este ano, uma vez que já tinham sido registados pelo menos 40 óbitos.
Por isso, Parruque afirmou que “a transportadora já está na lista negra, então que se conforme com as normas, deve rever as suas viaturas, fazer revisão nas suas rotas e, sobretudo, colocar nas estradas motoristas preparados e responsáveis”.
Por sua vez, a Secretária de Estado da província de Maputo, Vitória Diogo, é mais cautelosa e referiu que, antes de qualquer decisão, é preciso apurar as reias causas do acidente.
“Vamos aprofundar, porque não posso tecer considerações sem ainda ter dados concretos, por isso estão aqui os peritos e vão fazer o aprofundamento em relação ao historial da empresa que é para ver as suas condições e, depois, dentro do quadro legal, as decisões serão tomadas”, avançou.
Diogo disse que, neste momento, a prioridade é garantir os cuidados aos feridos para que sobrevivam e que os familiares das vítimas mortais consigam localizar os corpos.
“É POSSÍVEL BANIR A TRANSPORTADORA NHANCALE”, DIZ JOSÉ CALDEIRA
O advogado José Caldeira defende que o banimento da transportadora Nhancale é possível, mas após investigações que envolvam o direito de a empresa se defender. Por seu turno, Tomás Vieira Mário diz que muitas causas dos acidentes são conhecidas e negligenciadas.
Banir a empresa Nhacale foi a sugestão avançada pelo comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, depois de aferir a gravidade da situação no local. José Caldeira, advogado com larga experiência, diz que tal é possível, mas essa decisão não deve ser arbitrária. “Se as autoridades quiserem banir a empresa, terão de abrir um processo investigativo, dar a possibilidade de a empresa se defender e, só depois de cumpridas essas fases, se se achar oportuno, tomar uma decisão nesse sentido. Se o organismo de tutela caçar a licença, será sempre por um determinado período e não indefinidamente”, esclareceu Caldeira.
Uma vez que não é a primeira vez em que a transportadora se envolve em tragédias, o advogado disse que o tribunal poderá considerar o facto de a empresa ser reincidente. “Se há uma atitude regular ou reiterada de negligência do proprietário da viatura, não só no que diz respeito à sua conservação, mas também na qualidade do treinamento dos motoristas, isso tudo será tomado em consideração na responsabilização civil da entidade que é proprietária da viatura”, esclareceu o especialista.
“Os lesados têm sempre a possibilidade de se constituírem assistentes. Falo de os que sofreram directamente os ferimentos ou os herdeiros daqueles que morreram, podem no processo judicial, que se vai abrir, assacar responsabilidades de índole criminal e civil”, acrescentou.
Para o advogado, uma investigação aturada é fundamental para apurar responsabilidades da empresa, do motorista e de outras entidades pela tragédia de Maluana.
“HÁ TROÇOS PERIGOSÍSSIMOS NA EN1”, DIZ TOMÁS VIEIRA MÁRIO
Por sua vez, Tomás Vieira Mário defende que as causas de muitas dessas tragédias são conhecidas e negligenciadas. “Se fizéssemos uma fiscalização rigorosa para aferir as condições das nossas rodovias, chegaríamos à conclusão de que muitas delas não estão em condições de receber viaturas. Mesmo na EN1, a principal via que liga o país, há troços perigosíssimos. Outrossim, há, ao logo das estradas, parqueamentos de camiões e viaturas pesadas parqueadas irregularmente com sinalização deficitária”, constatou o jornalista.
“A EN1 é uma estrada estreita e, pelos vistos, o motorista envolvido na tragédia não tinha por onde esquivar. Algo profundo por quem por todos os intervenientes na gestão rodoviária”, terminou.
