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As universidades e institutos superiores em Moçambique que até Outubro deste ano não tiverem reunido condições de funcionar nos termos da lei podem ser forçadas a fechar as portas, segundo advertência feita esta segunda-feira pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu, escreve a AIM.
Nhambiu diz que são no total, 28 as instituições do ensino superior, incluindo delegações, que ainda não reúnem condições para funcionar, razão porque estão proibidas de inscrever novos estudantes no presente ano académico.
A fiscalização a este nível foi lançada em 2015 quando o Ministério que tutela o ensino superior instou as universidades, institutos e escolas superiores a conformarem-se com o decreto 48/2010, que aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior. Já em 2016 foram emitidas duas notificações a estas instituições, advertindo-as sobre as medidas severas a que estavam sujeitas, caso não cumprissem com a lei.
Moçambique conta com um universo de 52 instituições de ensino superior, que se distribuem em 130 delegações em todo o país.
Nhambiu justificou que a fiscalização visa confrontar os projectos apresentados pelas universidades, quando da sua criação, com o que é efectivamente implementado.
Para além da monitoria das questões funcionais das universidades, o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende iniciar, dentro em breve, com o controlo da organização do corpo docente.
É que, segundo Jorge Nhambiu, as instituições de ensino superior são obrigadas a dispor de um mínimo de docentes, para que possam leccionar na íntegra.
