DA REVISÃO DO CÓDIGO PENAL & DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL (II)
«Algo mais, para além de tudo» Análise preliminar, perfunctória e generalizada dos principais aspectos inovatórios No epílogo da “Parte I” do presente artigo, já tínhamos dado início à dissecação do conteúdo da norma que criminaliza a “devassa da vida privada”, concretamente, a sua natureza bifurcada, revestida de uma previsão objectiva (quando criminaliza o simples acto […]
Sobe para 43 número de mortos em inundações na Indonésia
Subiu para 43 o número de mortos devido a inundações que atingiram a região de Jacarta, na Indonésia, na noite de Ano Novo. A informação é avançada pelo porta-voz da Agência de Gestão de Desastres indonésia, anunciada pela Lusa. Segundo autoridades locais, as pessoas morreram por afogamento e desabamentos de terras na área metropolitana de […]
Agenda 2030 em risco de falhar na educação e saúde
"O mundo “não está bem encaminhado para erradicar as privações extremas na saúde e na educação” até 2030, no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Até lá, o provável é que 225 milhões de crianças não tenham acesso à escola. Outros três milhões, com menos de cinco anos, morram anualmente, devido a desigualdades no desenvolvimento […]
Quadra festiva 2019-2020: hospitais do país registaram mais de três mil casos de acidentes de viação
Mais de três mil casos de acidentes de viação foram registados nos hospitais do país durante a quadra festiva do natal e fim do ano. Deste número, 32 pessoas perderam a vida, informou o ministério da saúde (MISAU), esta sexta-feira. A transição de ano 2019 para 2020 foi mais agitada e movimentada nos hospitais […]
Rio Licungo poderá atingir níveis de alerta máximo nas próximas horas devido à continuidade da chuva
A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos avisa que para as próximas 48 horas o rio Licungo poderá incrementar os escoamentos e atingir o alerta, condicionando a transitabilidade rodoviária entre os distritos de Lugela-Milange, Namacurra-Maganja da Costa e causando inundações moderadas nos Distritos de Maganja da Costa e Namacurra. Face à persistência de ocorrência […]
INAM prevê chuvas fortes para Nampula, Zambézia e Tete
Em 24 horas, segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) poderão ocorrer chuvas moderadas a fortes, que podem ser acompanhadas de trovoadas e ventos fortes. Na província de Nampula serão afectados os distritos de Memba, Nacala, Mussoril, Mogincual, Meconta, Rapale, Lalaua, Mecubúri, Muecate, Monapo, Nacarôa, Liúpo, Malema, Ribaué, Erati, Ilha de Moçambique, Murupula […]
Sérgio Faife não renova pelo Ferroviário de Nacala
Sérgio Faife Matsolo já não é opção da direcção do Ferroviário de Nacala para comandar a equipa na época 2020. O clube decidiu não renovar o contrato com o técnico devido a alegada má prestação na época passada. Faife, lembre-se, reassumiu o comando técnico do Ferroviário de Nacala em Maio do ano passado depois de […]
Primeiro-ministro avalia impacto das chuvas em Cabo delgado
O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, chegou a Cabo Delgado, na tarde desta sexta-feira para avaliar o impacto e analisar as acções de mitigação das chuvas intermitentes que em uma semana deixaram rastos de destruição em quase toda província. “Viemos ver de perto o drama causado pelas chuvas, e estamos conscientes de que a prioridade […]
Argélia: Chefe de Estado nomeia novo governo
Argélia já conta com um novo governo apesar dos protestos contínuos contra as eleições realizadas a 12 de Dezembro do ano passado. Após a vitória nas eleições de 12 de Dezembro do ano passado com 58% dos votos, o novo presidente da Argélia Abdelmadjid Tebboune, junto com o novo primeiro-ministro Abdelaziz Djerad formaram esta quinta-feira […]
Luís Miquissone assina pelo Simba da Tanzânia
Segundo melhor marcador do Moçambola 2019, com 19 golos, ao serviço da União Desportiva de Songo, o internacional moçambicano volta a aventurar para outros campeonatos, depois de ter passado pela África do Sul. Na sua página do Facebook, o Simba Sports Club, actual campeão em título da principal prova futebolística da Tanzânia, certifica o vínculo […]