A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, procedeu, esta quinta-feira, ao lançamento do “DELPAZ” – Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz em Moçambique. Trata-se de um programa financiado pela União Europeia no valor de 25 milhões de Euros, com um co-financiamento adicional de um milhão de Euros disponibilizados pela Áustria.
Com a duração de quatro anos (2021 – 2025), o “DELPAZ” é implementado pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), pela Agência Austríaca para o Desenvolvimento (ADA) e pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS).
O programa tem como objectivo contribuir para a melhoria da governação local inclusiva e a recuperação económica das comunidades rurais em 14 distritos e municípios afectados pela insegurança político-militar nas províncias de Manica, Sofala e Tete.
Intervindo na ocasião, Verónica Macamo disse que o programa “DELPAZ” é um projecto de grande complexidade e abrangência, pois compreende vários aspectos da sociedade, nomeadamente, a construção e promoção da paz, a inclusão social, o empoderamento da mulher, governação, o desenvolvimento local e de infra-estruturas.
Segundo a ministra, o “DELPAZ” contribuirá nos esforços do Governo para o desenvolvimento sustentável, inclusivo, para a redução da pobreza e da vulnerabilidade dos distritos benificiários em particular, e no país de modo geral.
Por seu turno, o embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, afirmou que a União Europeia sempre esteve empenhada no processo de Paz e Reconciliação Nacional em Moçambique.
“O DELPAZ é parte desse amplo compromisso ao qual disponibilizámos 62 milhões de Euros. As intervenções do DELPAZ nas três províncias vão promover um desenvolvimento mais equitativo das comunidades afectadas pela insegurança e estimular a recuperação económica local, através de mais investimentos públicos, prestação de serviços e oportunidades para mulheres, jovens e indivíduos desmobilizados e suas famílias. Noutra vertente, o programa vai acompanhar as autoridades locais na melhoria da governação local por via da capacitação, inclusão e promoção do diálogo para a paz”, afirmou Gaspar.
Já o representante do UNCDF em Moçambique, Ramon Cervera, vê o “DELPAZ” como uma excelente plataforma liderada pelo Governo, onde os Governos locais e as comunidades podem encontrar-se, discutir e priorizar as oportunidades de desenvolvimento social e económico.
“O papel do UNCDF é apoiar as autoridades no reforço da inclusão de vozes e experiências de desenvolvimento locais nos processos de governação e ciclos de investimentos, como uma base sólida para promover a paz duradoura e o desenvolvimento sustentável inclusivo”, afirmou Cervera.
O embaixador da Itália, Gianni Bardini, considera que o seu país continua a desempenhar um papel crucial no programa “DELPAZ”, através das sólidas parcerias da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento com os actores locais, institucionais e não institucionais das províncias de Manica e Tete, e de uma forma coerente, o seu compromisso em apoiar o Processo de Paz em Moçambique, que começou com os Acordos de Roma e tem continuado ao longo dos anos através das numerosas iniciativas de cooperação com foco nas áreas mais afectadas pela violência e suas consequências.
Do lado da Áustria, Hubert Neuwirth, mostrou-se grato pela confiança que o Conselho Executivo Provincial de Sofala e a União Europeia depositaram na parceria e nos conhecimentos especializados da Áustria.
“Até ao final do programa, em Dezembro de 2024, estou confiante de que as actividades levadas a cabo terão contribuído para uma melhor subsistência, maior segurança alimentar e paz e segurança nas comunidades”, sublinhou Neuwirth, acrescentando ainda o enfoque especial nas mulheres, para que elas não sejam apenas beneficiárias, mas tenham um papel mais proeminente nos processos de planeamento distrital e de tomada de decisão.
O Programa DELPAZ terá o seu núcleo de acção ao nível provincial e distrital, mas trará um contributo ao nível nacional através do apoio a aprendizagens em termos de políticas, estudos e divulgação de informação sobre reformas de descentralização e iniciativas de construção da paz em Moçambique.
