O Município de Nampula está a requalificar um mercado e diz que não vai indemnizar os vendedores cujas barradas serão demolidas. Os lesados estão indignados e pretendem entrar com uma acção no tribunal.
Oficialmente é Mercado 25 de Junho, mas é popularmente conhecido como Mercado do Matadouro. A diferença de nomes não é tão relevante se comparado com a polémica que se instalou devido ao projecto de requalificação do mercado que o município pretende levar a cabo, alargando os acessos para que garantam melhor circulação.
O comunicado do Município foi afixado na semana passada, dando um prazo de três dias para os afectados retirarem os seus pertences para dar lugar aos trabalhos de requalificação. O vereador da área afasta qualquer possibilidade de indemnização. E porque os afectados não concordam com a posição do Município, dizem que vão recorrer à justiça para ver reconhecido o seu direito de indemnização.
O Município goza de privilégio de execução prévia, o que significa que pode levar a cabo o seu plano, mesmo com o processo no tribunal, mas ficará obrigado a reparar os danos dos particulares se for condenado.
